DOMFO 27/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24

Bezerra; 3. 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 4. 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá/HIF; 5.
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 6. 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição/HNSC; 7. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana - HDGMM; 8. 25916.10.302.0123.
2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 9. 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN. 10. 25901.10.302.0123.2528.0002.339030.0.
12140000000 – Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – Policlínicas. 11. 25901.10.302.0123.2528.0005.
339030.0.12140000000 - Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU. Data da assinatura: Fortaleza
– CE, 15 de março de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Lidianny
Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Solon Augusto Silva Martins - ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 053/2019 – SMS
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa ART MÉDICA CO-
MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da reali-
zação do Pregão Eletrônico n° 008/2018.

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EXTRATO - CONTRATO Nº 054/2019 – SMS - PROCESSO Nº P337540/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E HOSPITAIS
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 05.329.222/0001-
76. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAIS MÉDICO–HOSPITALARES – LINHA GERAL (PARTE III), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO
DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA – CAC, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR -
CEMJA, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E CÉLULA DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CELAF), HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, POR UM PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos, na cláusula sexta deste Contrato e na Ata
de Registro de Preços nº 026/2018. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº
026/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P861271/2017, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 198.288,00
(cento e noventa e oito mil e duzentos e oitenta e oito reais), sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência e
Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93),
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recur-
sos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recurso abaixo consignadas: 1. 25908.10.302.
0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mo-
ta/Barra do Ceará – HDGMBC; 2. 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 3. 25911.10.302.0123.2621.0004, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 4. 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manuten-
ção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá/HIF; 5. 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 6.
25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Nossa
Senhora da Conceição/HNSC; 7. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana - HDGMM; 8. 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messe-
jana; 9. 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN. 10. 25901.10.302.0123.2528.0002.339030.0.12140000000 – Ação de Gestão e
Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – Policlínicas. 11. 25901.10.302.0123.2528.0005.339030.0.12140000000 - Ação de
Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 15 de março de 2019. Assi-
nam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA –
HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Vanda Freire
Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO – HNSC. Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA –
HIF. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Raimundo Batista da
Costa - SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.