DOMFO 27/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27

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EXTRATO - CONTRATO Nº 084/2019 – SMS - PROCESSO Nº P502317/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA
REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GORRO E AVENTAIS DESCARTÁVEIS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE,
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA.
ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA, SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo único deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº
035/2018, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 128/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P074917/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 43.991,56 (quarenta e três mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos), sem reajustes, confor-
me art.65 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses,
improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de
recurso abaixo consignada: 1. 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 2. 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio
Bezerra; 3. 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 4. 25.912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro G. Sá- HIF; 5.
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota – José Walter - HDGMJW; 6. 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; 7. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. 8. 25916.10.302.
0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Bar-
ros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 9. 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. 10. 25901.10.302.0123.
2528.0002, elemento de despesa 339030, fonte 0.121400000000 da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em
Saúde – Policlínicas; 11. 25901.10.302.0123.2528.0005, elemento de despesa 339030, fonte 0.121400000000 da Ação de Gestão
Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 14 de março de 2019. Assinam:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZA-
GA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLI-
VEIRA – HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. Nelcilene dos
Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. João Batista Alves Lins - HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO – HNSC. Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA
– HIF. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Francisco Ximenes
de Oliveira - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 084/2019 – SMS
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do
Pregão Eletrônico n° 128/2018.