DOMFO 27/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa ETICA MED COMÉR-
CIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP., cujos preços estão a seguir registrados, em face da
realização do Pregão Eletrônico n° 128/2018.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

*** *** ***

EXTRATO - CONTRATO Nº 101/2019 – SMS - PROCESSO Nº P434235/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A SELLENE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ nº 05.329.222/0001-76. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (DISPOSITIVOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPI-
TAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMAN - HMDZAN, CENTRO DE ES-
PECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR – CEMJA, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA – CAC,
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CELAF E SERVIÇO DE ATENDIMENTO
MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo Único deste Contrato e na Ata
de Registro de Preços nº 027/2018, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O pre-
sente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 011/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P857303/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual
global importa na quantia
de R$ 97.700,00 (noventa e sete mil e setecentos reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93,
de acordo com as especificações previstas no anexo único. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da
contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messejana. •
25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra.
• 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Ma-
ternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25915.10.302.0123.
2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mo-
ta/Messejana – HDGMM. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. • 25912.10.302.0123.2621.0005,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fáti-
ma Ribeiro Guimarães Sá – HIF. • 25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 33.90.30; Fonte 121400000000, da Ação de
Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU. • 25901.10.302.0123.2528.0002, Elemento de Despesa
33.90.30; Fonte 121400000000, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – Policlínicas. Data da assi-
natura: Fortaleza – CE, 14 de março de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO. Hildemar Domin-
gos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA –
HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raimundo Paiva
dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL IN-
FANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA – HIF. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA
ARNS NEUMANN – HMDZAN e Raimundo Batista da Costa - SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 101/2019 – SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde, e a empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da reali-
zação do Pregão Eletrônico n° 011/2018.