DOMFO 27/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28

1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

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EXTRATO - CONTRATO Nº 085/2019 – SMS - PROCESSO Nº P502317/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA
REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA ETICA MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - EPP, CNPJ nº 12.606.382/0001-80. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GORRO E AVENTAIS DESCAR-
TÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ, HOSPITAL E MATERNIDADE
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA, SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo único deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº.
035/2018, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 128/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P074917/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 93.166,98 (noventa e três mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), sem reajustes, conforme art.65
da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, impror-
rogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recur-
so abaixo consignada: 1. 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 2. 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio
Bezerra; 3. 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 4. 25.912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro G. Sá- HIF; 5.
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota – José Walter - HDGMJW. 6. 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; 7. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. 8. 25916.10.302.
0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros
de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 9. 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN. 10. 25901.10.302.0123.2528.0002, elemento
de despesa 339030, fonte 0121400000000 da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – Policlínicas; 11.
25901.10.302.0123.2528.0005, elemento de despesa 339030, fonte 121400000000 da Ação de Gestão Manutenção da Atenção Es-
pecializada em Saúde – SAMU. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 14 de março de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS
DE OLIVEIRA - HDEBO. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM.
Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Lidianny Barreto Ara-
újo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ
WALTER – HDGMJW. Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Francisco de
Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA – HIF. Daniel de Holanda Araújo - HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. José Viana de Matos - ETICA MED COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP.
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 085/2019 – SMS