DOMFO 27/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30

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EXTRATO - CONTRATO Nº 102/2019 – SMS - PROCESSO Nº P434235/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRE-
SA DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 72.201.890/0001-00. Objeto: Constitui objeto des-
te contrato a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DISPOSITIVOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS
NEUMAN - HMDZAN, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR – CEMJA, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À
CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA – CAC, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA –
CELAF E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU), de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo Único deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 027/2018, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto Dou-
tor José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 011/2018 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P857303/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520,
de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia
de R$ 372.360,91 (trezentos e setenta e dois mil, trezentos e
sessenta reais e noventa e um centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as especificações previs-
tas no anexo único. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, impror-
rogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recur-
so abaixo consignada: • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messejana. • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemen-
to de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira –
HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25918.10.302.0124.2545.0001,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann
– HMDZAN. • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25913.10.302.0123.2621.
0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Wal-
ter – HDGMJW. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. • 25901.10.302.
0123.2528.0005, Elemento de Despesa 33.90.30; Fonte 121400000000, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada
em Saúde – SAMU. • 25901.10.302.0123.2528.0002, Elemento de Despesa 33.90.30; Fonte 121400000000, da Ação de Gestão e
Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – Policlínicas. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 14 de março de 2019. Assinam:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DIS-
TRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO. HILDEMAR DOMINGOS QUEIROZ - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA –
HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Vanda Freire
Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO – HNSC. Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA
– HIF. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e João Deuzimar
Freitas Rabelo - DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 102/2019 – SMS
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde, e a empresa DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujos preços estão a seguir registrados,
em face da realização do Pregão Eletrônico n° 011/2018.