DOMFO 27/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35

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EXTRATO - CONTRATO Nº 109/2019 – SMS - PROCESSO Nº P291843/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E HOSPITAIS
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA H.P. DE VASCONCELOS - ME, CNPJ nº 17.326.872/0001-47. Objeto: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS (PARTE I),
DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL E
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos, na cláusula
quinta deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 020/2018. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a Ata
de Registro de Preços nº 020/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº 361/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P82362/2017, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 40.894,90 (quarenta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei nº
8.666/93. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.
57,caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recurso abaixo
consignadas: 1. 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 2. 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha
Parangaba; 3. 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 4. 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição/HNSC; 5. 25915.10.302.0123.2621.0008, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana -
HDGMM; 6. 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hos-
pital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 7. 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data da
assinatura: Fortaleza – CE, 14 de março de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Hildemar
Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo -
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WAL-
TER – HDGMJW. Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Daniel de Holanda
Araújo - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN HMDZAN e Ana Cristina de Souza Oliveira - H.P. DE
VASCONCELOS - ME.
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 109/2019 – SMS
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa H.P. DE VASCONCE-
LOS - ME., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 361/2017.

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EXTRATO - CONTRATO Nº 110/2019 – SMS - PROCESSO Nº P291843/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E HOSPITAIS
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS, LTDA, CNPJ
sob o nº 12.340.717/0001-61. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS DE
SUTURA INABSORVÍVEIS (PARTE I), DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos, na cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 020/2018. Fundamentação: O