DOMFO 27/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 107/2019 – SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa RICARDO DA SILVA
BEZERRA EIRELI – EPP., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 361/2017.

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EXTRATO - CONTRATO Nº 108/2019 – SMS - PROCESSO Nº P291843/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E HOSPITAIS
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA., CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
- FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS (PARTE I), DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos, na cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 020/2018. Fundamenta-
ção: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 020/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº 361/2017 e
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P82362/2017, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº
8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 81.009,51 (oitenta e um mil, nove reais e oitenta e cinquenta e um centavos), sem
reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de
12 (doze) meses, improrrogável (art. 57,caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na for-
ma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação
correrão pelas fontes de recurso abaixo consignadas: 1. 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000. 00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 2.
25911.10.302. 0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 3. 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 4. 25914.10.302.0123.
2621.0007, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Concei-
ção/HNSC; 5. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana - HDGMM; 6. 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 7.
25918.10.302.0124.2545. 0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Ma-
ternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 14 de março de 2019. Assinam: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO
DE OLIVEIRA – HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. Nelcile-
ne dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evan-
gelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN
HMDZAN e Francisco Ximenes de Oliveira - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 108/2019 – SMS
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do
Pregão Eletrônico n° 361/2017.