DOMFO 27/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 020/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº 361/2017 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P82362/2017, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº. 
8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: 
O valor contratual global importa na quantia de R$ 81.518,40 (oitenta e um mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos), sem 
reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 
12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação 
correrão pelas fontes de recurso abaixo consignadas: 1. 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 2. 
25911.10.302. 0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 3. 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 4. 25914.10.302.0123. 
2621.0007, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Concei-
ção/HNSC; 5. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana - HDGMM; 6. 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 7. 
25918.10.302.0124.2545. 0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00  da Ação de Manutenção do Hospital e Ma-
ternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 14 de março de 2019. Assinam: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO           
AYRES DE MOURA – HDEAM. Lorena Miranda Cavalcante - POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS 
LTDA. 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 110/2019 – SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa POINT SUTURE DO 
BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Ele-
trônico n° 361/2017. 
POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ: 12.340.717/0001-61 
 
 
 
HDEAM 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID.  
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
1 
FIO DE SUTURA DE POLIAMIDA PRETO, 30 CM, DIÂME-
TRO 8-0, 2 AGULHAS 6,5 MM, 1/4 CÍRCULO ESPATULAR ¿ 
OFTALMOLOGIA. MARCA NYLPOINT 
ENV. 
                  
25,16  
3240 
                    81.518,40  
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO  
              R$                             81.518,40  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 122/2019 – SMS - PROCESSO Nº P436709/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRE-
SA JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME (CNPJ Nº 20.301.535/0001-00). Objeto: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAIS MÉDICO–HOSPITALARES - SONDAS PARA ASPIRAÇÃO E URETRAL, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, 
CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA – CAC, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SERVIÇO DE ATEN-
DIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA  -  CELAF),  HOSPITAL  E  MATERNI-
DADE   DRA.  ZILDA  ARNS   NEUMANN - HMDZAN, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações 
e quantitativos  previstos  na  cláusula  quinta  deste  Contrato  e  na   Ata  de  Registro  de  Preços  nº 043/2018, tendo este como 
Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 043/2018 e seus  anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P962224/2017, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global  importa na quantia de R$ 6.304,20 (seis mil, trezentos e quatro reais e 
vinte centavos) sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as especificações previstas no anexo único. Prazo 
de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei 
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/93. Recursos Orçamentários: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25915.10.302.0123.2621. 
0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana 
– HDGMM. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 25916.10.302. 
0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Bar-
ros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messejana. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 
25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa 
Senhora da Conceição – HNSC. • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guima-
rães Sá – HIF. • 25901.10.302.0123.2528.0005.339030.0.121400000000 – Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada 
em Saúde – SAMU. Data da Assinatura: Fortaleza – CE, 14 de março de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 FORTALEZA.        
Hildemar Domingos Queiroz – HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Vanda Freire Belmi-
no Evangelista – HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. João Batista Alves Lins – HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW. Daniel de Holanda Araújo – HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Marcelo de Vasconcelos Castro – HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLI-
VEIRA – HDEBO. Lidianny Barreto Araújo – HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. Raimundo Paiva