DOMFO 27/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 38

EXTRATO - CONTRATO Nº 123/2019 – SMS - PROCESSO Nº P436709/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRE-
SA REAL HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP (CNPJ Nº 01.314.126/0001-01). Objeto: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de MATERIAIS MÉDICO–HOSPITALARES - SONDAS PARA ASPIRAÇÃO E URETRAL, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO DE ASSIS-
TÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA – CAC, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA – SAMU E CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CELAF), HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA
ARNS NEUMANN - HMDZAN, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos na cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 043/2018, tendo este como Órgão Gerenciador, o
Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
043/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P962224/2017, os preceitos do direito público, Lei
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 2.213,70 (dois mil, duzentos e treze reais e setenta
centavos) sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as especificações previstas no anexo único. Prazo de
Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/93. Recursos Orçamentários: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25915.10.302.0123.2621.
0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana
– HDGMM. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 25914.10.302.
0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da
Conceição – HNSC. • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. •
25901.10.302.0123.2528.0005.339030.0.121400000000 – Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde –
SAMU. Data da Assinatura: Fortaleza – CE, 14 de março de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE – SMS e SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 FORTALEZA. Hildemar Domingos
Queiroz – HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Vanda Freire Belmino Evangelista –
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. João Batista Alves Lins – HOSPITAL DISTRITAL GONZA-
GA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW. Daniel de Holanda Araújo – HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS
NEUMANN – HMDZAN. Raimundo Paiva dos Santos – HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Nelcilene dos
Santos Silva – HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Francisco de Assis Fernandes Maia
– HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA – HIF; e José Nicodemos Sampaio de Andrade – REAL
HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP.

ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 123/2019 – SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde, e a empresa EMPRESA REAL HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP, cujos preços estão a seguir
registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 043/2018.