DOMFO 27/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
SMS/FLBM ora aditivado obedecerão às seguintes rubricas 
orçamentárias: • 25901.10.303.0127.2518.0001, Elemento de 
Despesa 33.50.39, Fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Gestão 
e Manutenção da Assistência Farmacêutica. Da Ratificação: 
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas 
no Contrato de Gestão nº 01/2017 - SMS/FLBM não modifica-
das pelo presente Termo Aditivo. Data: Fortaleza, 20 de março 
de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Marineide Gomes de Farias - 
FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora NARA GARDÊNIA LIMA MENEZES, ocupante do 
cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 63190.01, lota-
da na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de 
acordo com certidão de casamento emitida pelo Cartório Alen-
car Araripe, sob livro de registro de casamento nº B–119, folhas 
024, nº de ordem 067.602, expedida em 31 de dezembro de 
2008, passando a usar o nome NARA GARDÊNIA LIMA ME-
NEZES TELES. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARIA IMACULADA DE ALMEIDA CAVALCANTE, 
ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 4768.01, lotada 
na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de 
acordo com certidão de casamento emitida pelo Cartório Alen-
car Araripe, sob livro de registro de casamento nº B–078, folhas 
041v, nº de ordem 043.043, expedida em 21 de outubro  de 
1998, passando a usar o nome MARIA IMACULADA DE AL-
MEIDA COSTA. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS. 
*** *** *** 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora JAQUELINE PINTO DE ANDRADE, ocupante do 
cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 23035.01, lota-
da na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de 
acordo com certidão de casamento emitida pelo Cartório No-
rões Milfont, sob livro de registro de casamento nº B–38, folhas 
155, nº de ordem 22159, expedida em 17 de março  de 1993, 
passando a usar o nome JAQUELINE DE ANDRADE VIEIRA. 
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2019. Fernanda Gabriela Caste-
lar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 015/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2015 - OBJETO 
CONTRATUAL: Aquisição e montagem de brinquedos para 
composição de parques infantis, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos constantes na Ata de Registro de Preços 
nº 05/2015, no Termo de Referência, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo nº P074500/2016 e na proposta da CON-
TRATADA. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura -  SEINF, 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato re-
presentada por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, 
inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residente e domici-
liada nesta capital. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, pessoa jurídica de 
direito privado, com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, 
Centro, Fortaleza – CE, CEP 60.015-141, Fone (85) 3255.9870 
/ 3255.9850 / 3255.9865, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
41.600.131/0001-97, neste ato representada por Francisco 
Arruda 
Dias 
Aguiar, 
brasileiro, 
portador 
do 
RG 
nº 
8904002000214 SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 
116.390.753-72, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo tem fundamento no Artigo 57, inciso I da Lei Federal nº 
8.666/93 estando devidamente justificado no Processo Admi-
nistrativo nº P473586/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OB-
JETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação dos 
prazos de vigência e execução do contrato nº 015/2016 pelo 
período de 12 (doze) meses, com término previsto para o dia 
19 de janeiro de 2020, com renovação do saldo contratual. 
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas contratuais. DA DATA DE  
ASSINATURA: 16 de janeiro de 2019. ASSINAM O TERMO: 
Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF. Francisco Arruda Dias Aguiar - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. Enaile Sousa Lima de Castro e Aparecida 
Silva de Sousa - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valen-
ça Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Fortaleza, 16 de janeiro de 2019. Engª Ana Manuela Marinho 
Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 36/2016 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
06/2016 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO EMPRE-
SA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO 
DAS FLORES, situado na Avenida Pontes Vieira - Joaquim 
Távora, sob abrangência da Secretaria Regional II. CONTRA-
TANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito 
público interno através da Secretaria Municipal da Infraestrutu-
ra – SEINF, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada sua Secretária, Ana Manuela Marinho 
Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residen-
te e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: AMP ENGE-
NHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 73.203.739/0001-74 com 
sede na cidade de Fortaleza na Rua Caririaçu, no 504, Bairro 
Jacarecanga, representada pelo Diretor Valmir Mendes de 
Oliveira, brasileiro, engenheiro, natural do Rio de Janeiro - RJ, 
casado, inscrito no CPF sob o nº 228.780.253-34. CLÁUSULA 
– PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo 
fundamenta-se no Artigo 57, I c/c §1º, I da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo nº P503452/2019. CLÁUSULA – SEGUNDA – 
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorro-
gação do prazo de execução e vigência em 5 (cinco) meses, 
com término da execução em 07 de junho de 2019 e a vigência 
findando-se em 02 de setembro de 2019. CLÁUSULA – TER-
CEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Con-
trato. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2019. ASSI-
NAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA SEINF. Valmir Mendes de Oliveira - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. Maria Kessiane da Costa 
Lima e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. VIS-
TO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019. Engª 
Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - SE-
CRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 043/2018 - RDC PRESENCIAL Nº 009/2018 - 
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇAÕ DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUA-
ÇÃO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE ATEN-
ÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS), BAIRRO PARANGABA, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, DE ACORDO COMAS 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público interno através do Fundo Municipal de Saú-
de/Infraestrutura–FMS/INFRAESTRUTURA, inscrito no CNPJ 
sob o nº 04.885.197/0014-69, sediada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, nº 1343, Cajazeiras, Fortaleza/CE CEP 60.864-311, 
neste ato representado por sua Gestora, Ana Manuela Marinho