DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL / REGIÃO
METAS 2019
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
11,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
2,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
13,00
004.1.03 - Melhoria da estrutura das unidades prestadoras de serviços prisionais. 
1308 - UNIDADE PRISIONAL ESTRUTURADA 
01 - CARIRI 
02 - CENTRO SUL 
03 - GRANDE FORTALEZA 
04 - LITORAL LESTE 
05 - LITORAL NORTE 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
09 - SERTÃO CENTRAL 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
1,00 
1,00 
5,00 
1,00 
1,00 
1,00 
1,00 
1,00 
1,00 
1,00 
1,00
004.1.04 - Atendimento com ações de saúde, educação e assistência jurídica e social a presos, egressos e familiares 
58 - ATENDIMENTO REALIZADO 
01 - CARIRI 
02 - CENTRO SUL 
03 - GRANDE FORTALEZA 
04 - LITORAL LESTE 
05 - LITORAL NORTE 
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
09 - SERTÃO CENTRAL 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
14 - VALE DO JAGUARIBE
33.315,00 
217,00 
281.064,00 
265,00 
309,00 
282,00 
310,00 
274,00 
226,00 
229,00 
18.345,00 
230,00 
90,00 
254,00
004.1.05 - Atendimento aos assistidos em cumprimento de pena e familiares, com ações voltadas ao enfrentamento da drogadicção e promoção da saúde mental. 
58 - ATENDIMENTO REALIZADO 
01 - CARIRI 
03 - GRANDE FORTALEZA 
04 - LITORAL LESTE 
11 - SERTÃO DE SOBRAL
507,00 
15.070,00 
85,00 
338,00
004.1.06 - Desenvolvimento de ações voltadas à ressocialização e ao apoio à empregabilidade do preso e egresso. 
453 - PRESO/EGRESSO BENEFICIADO 
15 - ESTADO DO CEARÁ
9.650,00
004.1.07 - Apoio à execução de alternativas penais. 
453 - PRESO/EGRESSO BENEFICIADO 
03 - GRANDE FORTALEZA
3.100,00
004.1.08 - Promoção da melhoria contínua da prestação dos serviços no Sistema Prisional.
464 - PROFISSIONAL CAPACITADO
01 - CARIRI
201,00
02 - CENTRO SUL
76,00
03 - GRANDE FORTALEZA
1.211,00
04 - LITORAL LESTE
54,00
05 - LITORAL NORTE
39,00
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
68,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
69,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
48,00
09 - SERTÃO CENTRAL
49,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
29,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
139,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
42,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
7,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
56,00
PROGRAMA
012 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL / REGIÃO
METAS 2019
012.1.01 - Promoção do diálogo permanente entre sociedade e Ministério Público. 
237 - EVENTO REALIZADO 
15 - ESTADO DO CEARÁ
1,00
012.1.02 - Ampliação da tutela de defesa do consumidor. 
1487 - UNIDADE DESCENTRALIZADA IMPLANTADA 
15 - ESTADO DO CEARÁ
3,00
012.1.03 - Atuação do Ministério Público em defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis. 
1488 - NÚCLEO DE MEDIAÇÃO MANTIDO 
15 - ESTADO DO CEARÁ
9,00
012.1.04 - Manutenção das Atividades Funcionais das Promotorias de Justiça. 
1338 - PROMOTORIA MANTIDA 
15 - ESTADO DO CEARÁ
462,00
012.1.05 - Ressarcimento à coletividade por danos aos interesses difusos e coletivos. 
467 - PROJETO APOIADO 
15 - ESTADO DO CEARÁ
5,00
012.1.06 - Apoio a políticas de proteção e defesa dos direitos difusos. 
467 - PROJETO APOIADO 
15 - ESTADO DO CEARÁ
5,00
PROGRAMA
036 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL / REGIÃO
METAS 2019
036.1.01 - Melhoria da estrutura para a oferta dos serviços judiciais.
1348 - UNIDADE JUDICIÁRIA ESTRUTURADA
01 - CARIRI
2,00
03 - GRANDE FORTALEZA
3,00
09 - SERTÃO CENTRAL
2,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
1,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
3,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
2,00
036.1.02 - Ampliação e qualificação da prestação jurisdicional. 
477 - PROJETO IMPLANTADO 
15 - ESTADO DO CEARÁ
6,00
036.1.03 - Manutenção da estrutura para oferta dos serviços judiciais
1350 - UNIDADE JUDICIÁRIA MANTIDA
01 - CARIRI
43,00
02 - CENTRO SUL
21,00
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018