DOE 21/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
48.335,32
 
Ação: 
18540 Construção, Reforma e Adaptação das Unidades de Perícia Forense
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
46.571,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
9.206,49
 
Total da Unidade Orçamentária: 
153.665,81
 
Total do Órgão: 
153.665,81
 
Total da Secretaria: 
153.892,81
 
Secretaria: 
11000000 GABINETE DO GOVERNADOR
 
Órgão: 
11000000 GABINETE DO GOVERNADOR
 
Unid. Orçamentária: 
11100002 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV
 
Ação: 
21921 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - GABGOV
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
11100013 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.054 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
18265 Capacitação de Agentes Públicos para Melhoria do Atendimento aos Grupos Vulneráveis
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
101.255,69
 
Total da Unidade Orçamentária: 
101.255,69
 
Total do Órgão: 
111.255,69
 
Total da Secretaria: 
111.255,69
 
Secretaria: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Órgão: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Unid. Orçamentária: 
15100001 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.091.012 TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
 
Ação: 
22793 Manutenção e Funcionamento do Serviço Especial de Defesa do Consumidor - DECON
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
55.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
 
Ação: 
21960 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - PGJ
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
55.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
110.000,00
 
Total do Órgão: 
110.000,00
 
Total da Secretaria: 
110.000,00
 
Secretaria: 
18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
 
Órgão: 
18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
 
Unid. Orçamentária: 
18100002 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.122.004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
23010 Gerenciamento das Atividades das Penitenciárias, Hospitais, Colônias Agrícolas e Casas de Albergados
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.044.058,92
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.005 GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
 
Ação: 
22417 Gestão das Ações do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados - PPCAAM
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
500.000,00
 
Ação: 
22421 Gestão e Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Casas e Caminhões
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
165.344,19
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.709.403,11
 
Total do Órgão: 
1.709.403,11
 
Total da Secretaria: 
1.709.403,11
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100026 COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.605.032 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
 
Ação: 
18522 Implementação de Cisternas
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
37.720,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
37.720,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
12.928,00
 
Ação: 
18541 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
11.823,47
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
4.971,19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
146.335,60
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
35.951,93
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
29.368,03
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
76.594,72
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
5.407,46
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
67.539,92
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
1.345,12
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.606.031 INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
 
Ação: 
18309 PDPC/PPF-  Comp. II -  Desenvolvimento Produtivo e Sustentabilidade Ambiental
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
1.477.493,28
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
208.063,99
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
0,40
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
1.945.130,19
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
0,60
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
1.087.974,10
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.186.368,00
 
Total do Órgão: 
5.186.368,00
 
Total da Secretaria: 
5.186.368,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº239  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018