DOE 27/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2016/COGERH
I - ESPÉCIE: TERCEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA;
CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: GMF
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: AVENIDA
MONSENHOR TABOSA, Nº 1061; BAIRRO: MEIRELES; CEP.: 60.165-
065; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este Termo Aditivo na Lei n° 8.666/93, art. 57, inciso II, c/c art. 65, § 8º, bem
como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 245/2018 advinda
da Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP da COGERH e tudo mais
o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 2127974/2018/
COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente de trans-
crições; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objetos prorrogar o prazo e reajustar o valor contratual
para continuidade do Contrato nº 049/2016/COGERH, o qual possui como
objeto o serviço de locação de 18 (dezoito) veículos tipo motocicleta, sob o
regime de locação fixa, estilo off road novas 0 km, ano/modelo/2016, para
atender a demanda operacional da COGERH; IX - VALOR GLOBAL:
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 166.289,64 (cento e sessenta e seis
mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) e VALOR
MENSAL: R$ 13.857,47 (treze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e
quarenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 10/01/2019 até 10/01/2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no Contrato Nº 049/2016/COGERH, ora aditado;
XII - DATA: 03/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias De
Oliveira, Geórgia Felismino Apolinário Pereira/CONTRATANTE e Ednaldo
Camelo de Melo/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº2018/1908-1 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta nos Processos nº 6336012/2018 e 6543409/2018, RESOLVE
AUTORIZAR o afastamento da servidora FERNANDA FRANÇA CABRAL,
matrícula 301.281-1-7, Coordenadora de Assistência Farmacêutica da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, no dia 20 de agosto de 2018, a fim de que
a mesma possa viajar à Brasília/DF, para participar da reunião da Câmara
Técnica de Assistência Farmacêutica do Conselho Nacional de Secretários
de Saúde-CONASS, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, num valor unitário de
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo
um valor de R$ 94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três centavos),
acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 56,78 (cinquenta
e seis reais e setenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor
total de R$ 340,88 (trezentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), bem
como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$
784,43 (setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), em
conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III,
anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO
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PORTARIA Nº2018/2070-1 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta nos Processos nº 6990359/2018 e 7132305/2018, RESOLVE
AUTORIZAR o afastamento do servidor SEBASTIÃO FRANCISCO SILVA
LEITE, matrícula 007.393-1-6, Supervisor do Núcleo de Fitoterápicos da
Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, no período de 06 a 09 de setembro de 2018, a fim de que o mesmo
possa viajar à cidade de São Paulo/SP, para participar do XXV Simpósio
de Plantas Medicinais do Brasil, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias,
num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos), perfazendo um valor de R$ 662,38 (seiscentos e sessenta e dois
reais e trinta e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), corres-
pondente a R$ 331,19 (trezentos e trinta e um reais e dezenove centavos),
mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 1.182,82 (um mil, cento e
oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), bem como passagem aérea no
trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 932,36 (novecentos e
trinta e dois reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as
despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde
do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO
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PORTARIA Nº2018/2224-1 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Processo no 7825530/2018, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora, ANA VALÉRIA ESCOLÁSTICA MENDONÇA,
matrícula no 402477-1-8, Agente Administrativo, lotada no Núcleo de Atenção
Especializada, no período de 24 à 27 de setembro de 2018, a fim de que a
mesma possa viajar à SÃO PAULO/SP, para participar do 5º Congresso
Todos Juntos contra o Câncer, concedendo-lhe 01 ajuda de custo no valor
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), tota-
lizando um valor de 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove
centavos), de acordo com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO
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PORTARIA Nº2018/2410-1 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que consta no Processo no 8258345/2018 (Viproc), RESOLVE conceder
passagens aérea para o Conselheiro ASEVEDO QUIRINO DE SOUSA,
no valor total de R$ 1.837,70 (um mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta
centavos), para que o mesmo possa participar da Reunião Conjunta Canoas/
CTOF e da 472a Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde-CESAU,
em Fortaleza/CE, com fundamento no Decreto no. 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Saúde do Estado.
TRECHO
PERÍODO
Juazeiro do Norte / Fortaleza / Juazeiro do Norte
14 a 15 de outubro de 2018
Juazeiro do Norte / Fortaleza
23 de outubro de 2018
Juazeiro do Norte / Fortaleza
04 de novembro de 2018
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 11 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA
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PORTARIA Nº2018/2700-1 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta nos Processos nos 9151277/2018 e 9613467/2018, RESOLVE
AUTORIZAR o afastamento da servidora, SILVANA LEITE NAPOLEÃO
ARAÚJO, matrícula no 404459-1-9, Enfermeira, lotada na Coordenadoria de
Politicas e Atenção à Saúde, no período de 11 à 12 de novembro de 2018, a fim
de que a mesma possa viajar à JUAZEIRO DO NORTE/CE, para participar
da Oficina do Programa Nascer no Ceará, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia)
diárias, num valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos)
perfazendo um valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco
centavos), acrescido de 20% (vinte por cento), correspondente a R$ 23,13
(vinte e três reais e treze centavos), num valor total de R$ 138,78 (cento e trinta
e oito reais e setenta e oito centavos), bem como passagem aérea no trecho
Fortaleza/Juazeiro do Norte /Fortaleza, no valor R$ 505,01 (quinhentos e cinco
reais e um centavos), de acordo com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO
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PORTARIA Nº2018/2750-1 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta nos Processos nº 9702079/2018 e 9704756/2018, RESOLVE
AUTORIZAR o afastamento de LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO,
Secretária Executiva da Saúde, nos dias 22 a 23 de novembro de 2018, a fim
de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar
da reunião da Câmara Técnica Conjunta de Atenção à Saúde e de Gestão e
Financiamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS,
concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, num valor unitário de R$ 236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um
valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro
centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 212,90
(duzentos e doze reais e noventa centavos), mais ajuda de custo no valor de
R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), num
valor total de R$ 804,30 (oitocentos e quatro reais e trinta centavos), bem
como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor R$
2.931,16 (dois mil, novecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), de
acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe II, anexos
I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº241 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
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