DOE 27/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº2018/2835-1 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta nos Processos nº 9161051/2018 e 6231229/2018, RESOLVE
AUTORIZAR o afastamento da servidora, GISELA MARIA MATOS
SEREJO, matrícula no 495696-1-0, DAS-I, lotada no Nucleo de Atenção à
Saúde do Trabalhador - NUAST, no período de 03 à 06 de dezembro de 2018,
a fim de que a mesma possa viajar à BRASILIA/DF, para participar da 2ª
Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, concedendo-lhe
3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta
e nove reais e vinte e cinco centavos) perfazendo um valor de R$ 662,38
(seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), acrescido de 60%
(sessenta por cento), correspondente a R$ 397,43(trezentos e noventa e sete
reais e quarenta e três centavos), mas ajuda de custo no valor de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando um valor
de R$ 1.249,06 (hum mil duzentos e quarenta e nove reais e seis centavos),
bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor
R$ 1.452,47 (hum mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete
centavos), de acordo com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO
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PORTARIA Nº2018/2856-1 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta
nos Processos nº 5262058/2018 e 5265766/2018 (Viproc), RESOLVE
CONCEDER a ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS, matrícula
nº 301.410-1-6, Secretária Adjunta da Saúde, 1,5 (uma e meia) diária, no
valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
perfazendo um valor de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três
centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), equivalente a R$ 26,29 (vinte
e seis reais e vinte e nove centavos), num valor total de R$ 157,72 (cento
e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), bem como passagem
aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$ 505,01
(quinhentos e cinco reais e um centavo), a fim de que a mesma possa viajar
ao município de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 06 a 07 de dezembro de
2018, objetivando participar da Oficina de Programação Descentralizada
da PPI 2019 na Macro Regional do Cariri, em conformidade com o Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe II, Anexos I e III, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA N°2018/2930.
CONSTITUI COMISSÕES ESPECIAIS
D E S T I N A D A S A P R O F E R I R E M
PARECERES TÉCNICOS EM PROCESSOS
L I C I T A T Ó R I O S E D Á O U T R A S
PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da
Constituição Estadual, o Inciso XIV do Art. 82 da Lei nº 13.875, de 07 de
fevereiro de 2007, RESOLVE:
Art. 1º - Constituir comissões especiais destinadas a proferirem
pareceres técnicos em processos licitatórios na modalidade pregão eletrônico,
que tem por objeto registro de preços para futuras e eventuais contratações
de serviços em horas/ano nas áreas de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO,
FARMACÊUTICO HOSPITALAR, AUXILIAR DE LABORATÓRIO,
TÉCNICO DE LABORATÓRIO e AUXILIAR DE FARMÁCIA, para suprir
carências existentes nas diversas unidades da saúde, compostas da seguinte
forma:
I) No processo licitatório cujo objeto é contratação de profissionais
na categoria de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, a comissão será composta
pelos seguintes membros:
–Rosélia Sílvia Cavalcante Coelho, matrícula n° 300405.11,
farmacêutica bioquímica;
–Fátima Vieira Lima, matrícula n° 496.079.1.1, farmacêutica;
–Erivaldo Chaves Pereira, matrícula n° 105.425-1-0, chefe da Divisão
de Análises Clínicas e Exames Complementares/HMJMA;
–Maria Zenaide Matos de Albuquerque, matrícula n° 401516-1-3;
–Geni Rodrigues Loiola, matrícula n° 8646112, farmacêutica
bioquímica/laboratório/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira;
–Cleise Martins Rocha, matrícula n° 49608519;
–Francisco Einstein do Nascimento, matrícula n° 08109516,
Farmacêutico Bioquímico e Chefe do Centro de Patologia Clínica do HSJ;
II) No processo licitatório cujo objeto é contratação de profissionais
na categoria de FARMACÊUTICO HOSPITALAR, a comissão será composta
pelos seguintes membros:
–Caio Barbosa Silva, matrícula, n° 496109.12, farmacêutico
hospitalar;
–Fátima Vieira Lima, matrícula n° 496.079.1.1, farmacêutica;
–Carlos Renato Carvalho Holanda, matrícula n° 108.791-1-6, chefe
da Divisão de Farmácia/HMJMA;
–Maria Zenaide Matos de Albuquerque, matrícula n° 401516-1-3;
–Ana Amélia Gonçalves de Oliveira, matrícula n° 49607113, Chefe
do Centro de Farmácia do Hospital Geral. Dr. César Cals de Oliveira;
–Cleise Martins Rocha, matrícula n° 49608519;
–Ítalo José Mesquita Cavalcante, matrícula n° 99993855,
farmacêutico;
–Maria Lucicleide Fialho da Silva, matrícula n° 4041701X, chefe
do Centro de Farmácia do HSJ;
III) No processo licitatório cujo objeto é contratação de profissionais
na categoria de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, a comissão será composta
pelos seguintes membros:
–Rosélia Sílvia Cavalcante Coelho, matrícula n° 300405.11,
farmacêutica bioquímica;
–Frederico Emmanuel Leitão Araújo, matrícula n° 493.537.1.5,
médico psiquiatra;
–Carlos Renato Carvalho Holanda, matrícula n° 108.791-1-6, chefe
da Divisão de Farmácia/HMJMA;
–Vânia Feijó Cordeiro, matrícula n° 405296-1-6;
–Geni Rodrigues Loiola, matrícula n° 8646112, farmacêutica
bioquímica/laboratório/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira;
–Maria Rozzelê Ferreira Ângelo, matrícula n° 542147;
–Francisco Einstein do Nascimento, matrícula n° 08109516,
Farmacêutico Bioquímico e Chefe do Centro de Patologia Clínica do HSJ;
IV) No processo licitatório cujo objeto é contratação de profissionais
na categoria de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, a comissão será composta
pelos seguintes membros:
–Rosélia Sílvia Cavalcante Coelho, matrícula n° 300405.11,
farmacêutica bioquímica;
–Frederico Emmanuel Leitão Araújo, matrícula n° 493.537.1.5,
médico psiquiatra;
–Erivaldo Chaves Pereira, matrícula n° 105.425-1-0, chefe da Divisão
de Análises Clínicas e Exames Complementares/HMJMA;
–Vânia Feijó Cordeiro, matrícula n° 405296-1-6;
–Geni Rodrigues Loiola, matrícula n° 8646112, farmacêutica
bioquímica/laboratório/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira;
–Francisco Einstein do Nascimento, matrícula n° 08109516,
Farmacêutico Bioquímico e Chefe do Centro de Patologia Clínica do HSJ;
V) No processo licitatório cujo objeto é contratação de profissionais
na categoria de AUXILIAR DE FARMÁCIA, a comissão será composta pelos
seguintes membros:
–Caio Barbosa Silva, matrícula n° 496109.12, farmacêutico hospitalar;
–Fátima Vieira Lima, matrícula n° 496.079.1.1, farmacêutica;
–Carlos Renato Carvalho Holanda, matrícula n° 108.791-1-6, chefe
da Divisão de Farmácia/HMJMA;
–Maria Zenaide Matos de Albuquerque, matrícula n° 401516-1-3;
–Ana Amélia Gonçalves de Oliveira, matrícula n° 49607113, Chefe
do Centro de Farmácia do Hospital Geral. Dr. César Cals de Oliveira;
–Cleise Martins Rocha, matrícula n° 49608519;
–Ítalo José Mesquita Cavalcante, matrícula n° 99993855,
farmacêutico;
–Maria Lucicleide Fialho da Silva, matrícula n° 4041701X, chefe
do Centro de Farmácia do HSJ;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura
devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
17 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº2018/2931 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 5150160/2018;
6196954/2018; 7233446/2018; 8954694/2018 do VIPROC/SESA, RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 2018/1826, datada de 07 de agosto
de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 16 de agosto de 2018,
que resolve aplicar sanção de multa no valor de R$ 70.345,80 (setenta mil,
trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) contra COMERCIAL
VALFARMA EIRELI, CNPJ Nº 02.600.770/0001-09, estabelecida na Rua
Herbene, nº 455, Messejana, Fortaleza/CE, em decorrência da apuração
feita através dos processos nº 5150160/2018; 6196954/2018; 7233446/2018;
8954694/2018 da Lei Federal nº 8.666/93. SECRETARIA DA SAÚDE, em
Fortaleza, 17 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2018/2932 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais conferidas no artigo 93, inciso III, da Constituição do Estado do
Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87,inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no
valor R$ 39.081,00 (trinta e nove mil e oitenta e um reais) contra COMER-
CIAL VALFARMA LTDA, CNPJ Nº 02.600.770/0001-09, estabelecida
na Rua Herbene, nº 455, Bairro Messejana, Fortaleza - CE, em decorrência
da apuração feita através do processo nº 5150160/2018; 6196954/2018;
7233446/2018; 8954694/2018, em que ficou constatado que a empresa infrigiu
o disposto no artigo 86, da Lei supramencionada, devendo esta portaria ser
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento
no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA
SAÚDE, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/2933 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais conferidas no artigo 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e
de acordo com o disposto no artigo 87,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de
136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº241 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
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