DOE 27/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pelo município, passando seu valor de R$ 4.295,77 (quatro mil, duzentos e
noventa e cinco reais e setenta e sete centavos), para R$ 4.460,13 (quatro mil,
quatrocentos e sessenta reais e treze centavos) e o valor global do termo de
R$ 184.295,77 (Cento e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais
e setenta e sete centavos) para R$ 184.460,13 (cento e oitenta e quatro mil,
quatrocentos e sessenta reais e treze centavos). III - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 18/12/2018 – Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Marcondes de Holanda Jucá.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº010/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 170/2018 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
010/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CEDRO – CE. II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 25 de Dezembro de
2018, com término em 22 de junho de 2019, o Termo de Ajuste nº010/2017,
que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) Ambulância para uso do Sistema
Único de Saúde no Município de Cedro/CE. III - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 19/12/2018 – Lilian Alves
Amorim Beltrão e Francisco Nilson Alves Diniz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº103/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 185/2018 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
103/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ICÓ – CE. II – OBJETO: Alterar o
plano de trabalho, com acréscimo do valor da contrapartida oferecida pelo
município, do Termo de Ajuste nº 103/2017, tendo por objeto a transferência
de recursos financeiros, visando a aquisição de 01 (um) veículo para o uso
do Programa Saúde da Família/PSF, visando atender a população do Muni-
cípio de Icó/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho. PARÁGRAFO
ÚNICO – Considerando a alteração do plano de trabalho, fica acrescida a
quantia de R$ 10.614,67 (dez mil, seiscentos e quatorze reais, sessenta e sete
centavos) na contrapartida oferecida pelo município, passando seu valor de
R$ 2.352,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais), para R$ 12.966,67
(doze mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) e o
valor global do termo de R$ 32.352,00 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta
e dois reais), para R$ 42.966,67 (quarenta e dois mil, novecentos e sessenta
e seis reais e sessenta e sete centavos). III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 18/12/2018 – Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Ana Laís Peixoto Correia Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº022/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 183/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
022/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO – CE; II - OBJETO:
Alterar o plano de trabalho, com acréscimo do valor da contrapartida
oferecida pelo município, do Termo de Ajuste nº 022/2018, tendo por objeto a
transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição
de 02 (duas) ambulâncias para o município de Eusébio/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho. PARÁGRAFO ÚNICO – Considerando a alteração
do plano de trabalho, fica acrescida a quantia de R$ 17.528,80 (dezessete mil,
quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) na contrapartida oferecida
pelo município, passando seu valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais),
para R$ 41.528,80 (quarenta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta
centavos) e o valor global do termo de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e
quatro mil reais), para R$ 161.528,80 (cento e sessenta e um mil, quinhentos
e vinte e oito reais e oitenta centavos); III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 20/12/2018 - Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Acilon Gonçalves Pinto Júnior;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº054/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 184/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
054/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO – CE; II - OBJETO:
Alterar o plano de trabalho, com acréscimo do valor da contrapartida
oferecida pelo município, do Termo de Ajuste nº 054/2018, tendo por objeto a
transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição
de 02 (duas) ambulâncias para o município de Eusébio/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho. PARÁGRAFO ÚNICO – Considerando a alteração
do plano de trabalho, fica acrescida a quantia de R$ 31.528,80 (trinta e um mil,
quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) na contrapartida oferecida
pelo município, passando seu valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para
R$ 61.528,80 (sessenta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta
centavos) e o valor global do termo de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil
reais), para R$ 161.528,80 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e vinte e
oito reais e oitenta centavos); III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 20/12/2018 - Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Acilon Gonçalves Pinto Júnior;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº167/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 188/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
167/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE; II - OBJETO:
Alterar o número da conta bancária, para 71.157-7, informada no Parágrafo
Primeiro da Cláusula Sétima, do Termo de Ajuste Nº 167/2018, que tem por
objeto a transferência de recursos financeiros, visando a aquisição de 01
(uma) ambulância, de simples remoção, para o município de Assaré/CE, em
conformidade com Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 19/12/2018 - Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Evanderto Almeida;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº174/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 179/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
174/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE. II – OBJETO:
Alterar o número da conta bancária, para 71158-5, informada no Parágrafo
Primeiro da Cláusula Sétima, do Termo de Ajuste Nº 174/2018, que tem
por objeto a transferência de recursos financeiros, visando a aquisição de
equipamentos para o município de Assaré/CE, em conformidade com Plano
de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATA E
ASSINANTES: 19/12/2018 – Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco
Evanderto Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº966/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: FRESENIUS MEDICAL CARE
LTDA; III – OBJETO: O registros de preços, visando futuras e eventuais
aquisições de Material Médico Hospitalar (DIALISADOR DE ALTO
FLUXO, SET DE LINHAS E SOLUÇAO POLIELETROLÍTICA),
com equipamento em regime de comodato, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico n° 20181269 - SESA/NUPLAC, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo n° 3204824/2018. Subcláusula única - Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações especificas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA
FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA; ITEM: 01; SOLUÇÃO POLIELE-
TROLÍTICA PARA HEMODIÁLISE COMPOSTA POR FRASCO DE
POLIETILENO, CONTENDO LÍQUIDO INCOLOR DE SOLUÇÃO ÁCIDA
COMPOSTA DE APROXIMADAMENTE: CLORETO DE SÓDIO 21,91G,
CLORETO DE POTÁSSIO 1,39G, CLORETO DE CÁLCIO 2H2O1,72G,
CLORETO DE MAGNÉSIO 6H2O 0,95G, ÁCIDO CLORÍDRICO 25%
2,73G, ÁCIDO CÍTRICO H2O 0,16G,ÁGUA PARA INJEÇÃO 100ML; E
SOLUÇÃO BÁSICA CONTENDO BICARBONATO DE SÓDIO 264,6G
MAIS CLORETO DE SÓDIO 331,3 G E SEPARADAMENTE GLICOSE
ANIDRA 90,0 G.EMBALAGEM INDIVIDUALIZADA, ESTÉRIL,
CONTENDO TODOS OS DADOS DE FABRICAÇÃO, IDENTIFICAO,
PROCEDÊNCIA, N° LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO
DA SAÚDE. EMBALAGEM COM 950G=UNIDADE; UNIDADE: UND
EMBALAGEM COM 950G; QUANT: 10.500; VALOR UNITÁRIO: R$
13,6400; ITEM: 02; DIALISADOR DE ALTO FLUXO/ALTA EFICIÊNCIA
DE MEMBRANA SINTÉTICA DE POLISSULFONA, COM SUPER-
FÍCIE APROXIMADA DE 1,8M², ESTERILIZAÇÃO AVAPOR, COEFI-
CIENTE β-M EM TORNO DE 0,9 ISENTO DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS.
EMBALAGEM INDIVIDUALIZADA, ESTÉRIL, CONTENDO TODOS
OS DADOS DE FABRICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
N° DO LOTE, VALIDADE E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE;
UNIDADE: UND; QUANT: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 317,5800;
ITEM: 03; SET DE LINHAS PARA OPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE
HEMODIÁLISE COMPOSTO POR: LINHA ARTERIAL, COM DISPOSI-
TIVO PARA ADMINISTRAÇÃO DE HEPARINA CONTÍNUA, SOLUÇÃO
FISIOLÓGICA E MEDICAÇÃO, LINHA VENOSA COM CATA BOLHA,
LINHA PARA TRANSFERÊNCIA DE DIALISATO, LINHA DE ULTRA-
FILTRAÇÃO COM CÂMARA DE MONITORIZAÇÃO DE PRESSÃO
DO SISTEMA, CONECTORES E CÂMARA FLEXÍVEL E PONTO DE
INJEÇÃO DE POLIVINILPIROLIDONA E SILICONE. EMBALAGEM
INDIVIDUALIZADA, ESTÉRIL, CONTENDO TODOS OS DADOS DE
FABRICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, N° DO LOTE,
VALIDADE E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; UNIDADE:
UND; QUANT: 10.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 220,6500; ITEM: 04;
DIALISADOR DE ALTO FLUXO/ALTA EFICIÊNCIA DE MEMBRANA
SINTÉTICA DE POLISSULFONA, COM SUPERFICIE APROXIMADA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº241 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
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