DOE 27/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
UNITÁRIO: R$ 6,4000; ITEM: 06; MATERIAL: BOLSA DE TRANSFE-
RÊNCIA DE SANGUE E SEUS COMPONENTES, CAPACIDADE DE
600 ML, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO, FORMATO ANATÔ-
MICO COM TODOS OS CANTOS INTERNOS ARREDONDADOS,
PENETRADOR DE ACORDO COM A NORMA ISO 1135/4, EMBALADAS
INDIVIDUALMENTE EM SACOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSI-
DADE, RÓTULO EM PORTUGUÊS. ESTÉRIL, APIROGÊNICA. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA E ATENDA A LEGIS-
LAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. AMOSTRAS SERÃO SOLICITADAS,
SE NECESSÁRIO, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA
DATA DE ENTREGA, COM REGISTRO NA ANVISA / MINISTÉRIO
DA SAÚDE, RÓTULO EM PORTUGUÊS, APRESENTANDO DADOS
SOBRE AS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, NÚMERO DE LOTE, DATA
DE FABRICAÇÃO/ VALIDADE E PROCEDÊNCIA; UNID: UNID;
QUANT: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,9000; ITEM: 08; MATERIAL:
BOLSA DE TRANSFERÊNCIA PEDIÁTRICA: COMPOSTA DE 04
BOLSAS SEM ANTICOAGULANTE INTERCONECTADAS EM SISTEMA
FECHADO, CADA UMA COM UM PONTO DE INFUSÃO. CADA
UMACOM CAPACIDADE DE 75 A 150 ML, EM FILME DE PVC, DE
ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES; BOLSA COM CANTOS
INTERNOS ARREDONDADOS; TUBOS DE TRANSFERÊNCIA COM
FLEXIBILIDADE E; NUMERAÇÃO SERIAL DO TUBO DE TRANSFE-
RÊNCIA COMPATÍVEL E LEGÍVEL E COMPATIBILIDADE NO
SISTEMA DE CONEXÃO ESTÉRIL. COM PERFURADOR PROVIDO
DE TAMPA NA EXTREMIDADE DO SISTEMA. RÓTULO EM PORTU-
GUÊS NOS TERMOS DA PORTARIA 950 DE 26/11/1998. ACONDICIO-
NADA EM EMBALAGEM DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO OU EM
SACOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE; ESTERILIZADAS
POR ÓXIDO DE ETILENO, RAIO-GAMA OU A VAPOR. AMOSTRAS
SERÃO SOLICITADAS, SE NECESSÁRIO, VALIDADE MÍNIMA DE
12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, COM REGISTRO NA
ANVISA/ MINISTÉRIO DA SAÚDE; UNID: UNID; QUANT: 4.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 22,400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 0657/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA:
18/12/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1756/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CBL ALIMENTOS S.A.
OBJETO: Aquisição de alimento em pó, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá o item 05, conforme descrição e quantitativos contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 0705/2017, Ata de Registro de Preços
nº 355/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 255,60
(duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242000214.10.302.057.22948.03.3
39032.10100.0.00. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Marcio Oliveira Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 382/2018
PROCESSO Nº9978040/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
medicamento, em virtude de cumprimento de determinação judicial, exarada
no Processo nº 0807829-40.2018.4.05.8100 JUSTIFICATIVA: Justifica que
o fornecimento do medicamento, objeto desta dispensa de licitação, é indis-
pensável, não podendo sofrer paralisação sem que prejudique ao tratamento
do paciente, que fará uso POR TEMPO INDETERMINADO, conforme
prescrição médica e na decisão do MM JUIZ, onde o paciente confirma não
dispor de meios para custear o tratamento. Não restando outra alternativa a esta
SESA, diante da urgência, a aquisição, para cumprimento imediato da decisão
judicial. VALOR GLOBAL : R$ 37.864,80 ( Trinta e sete mil, oitocentos e
sessenta e quatro reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Orçamento 2018 – Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.057.22948.03
.339032.10000.0 e/ou 24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 e/
ou 24200014.10.302.057.22948.03.339032.30100.0 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : Empresa
MAJELA MEDICAMENTOS LTDA. DISPENSA : 19/12/2018 - Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO : 20/12/2018 - Henrique Jorge
Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 385/2018
PROCESSO Nº5936598/2018 – 8581054/2017 – 8689130/2017 –
8697168/2017 – 8813370/2017 – 5633420/2018 – 3860918/2018
– 3765540/2018 – 4536596/2018 – 2645959/2018 – 9119478/2017 –
8892912/2017 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição, de medicamentos,
em cumprimento as Decisões Judiciais, contidas no processo nº 0115551-
56.2018.8.06.0001 e outros JUSTIFICATIVA: Justifica o setor solicitante
que o fornecimento dos medicamentos são indispensáveis, não podendo sofrer
paralisação sem que prejudique o tratamento dos pacientes diagnosticados
com graves enfermidades, conforme relatado nas decisões do MM JUIZ,
onde os pacientes informam não dispor de meios para custear o tratamento
de alto custo. Não restando outra alternativa a esta SESA, diante da urgência,
a aquisição, para cumprimento imediato das decisões judiciais. Ressalta ainda
que a aquisição citada acima, não consta no momento em Ata de Registro
de Preços vigente desta Secretaria e que os quantitativos solicitados foram
encaminhados ao Núcleo de Planejamento e Compras – NUPLAC/SESA
para inicialização de planejamento no Sistema LICITAWEB, para a reali-
zação de licitação, no entanto, por não haver tempo hábil suficiente para
aguardar todo o trâmite do processo, e por se tratar de demanda judicial
requer urgência na presente compra. VALOR GLOBAL : R$ 7.308,28 ( sete
mil, trezentos e oito reais e vinte e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Orçamento - 2018 - dotação orçamentária nº 24200014.10.302.057.
22948.03.339032.10100.0 e/ou 24200014.10.302.057.22948.03.339032.30
100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93
CONTRATADA : EMPRESAS: CEARENSE HOAPITALAR EIRELI - EPP;
ANTÔNIO ERIC NUNES SOUSA – ME, EMPRESA I C RODRIGUES
HOSPITALAR EIRELI ME, EMPRESA W2 COMÉRCIO DE MATE-
RIAL MÉDICO E MEDICAMENTOS LTDA, EMPRESA PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
DISPENSA : 19/12/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão RATIFICAÇÃO :
19/12/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 386/2018
PROCESSO Nº10473621/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: contratação,
para um período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de dezembro de
2018, em caráter emergencial, de 32 (trinta e dois) leitos de retaguarda
e e 10 leitos de UTI, para atender situação de emergência e em cumpri-
mento a autorização exarada no Termo de Audiência, expedido pela 6ª Vara
da Justiça Federal da 5ª Região/CE, atendendo assim as necessidades da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA JUSTIFICATIVA: Extrai-se
dos autos que há necessidade premente da contratação em alusão, tendo em
vista a demanda reprimida registrada na central de regulação, aumentando a
necessidade de maior disponibilidade de leitos UTI, além de ordem judicial
para a disponibilidade de leitos de UTI, sendo o pagamento de acordo com o
quantitativo de diárias utilizadas e realizado após auditoria do procedimento.
VALOR GLOBAL : R$ 2.928.000,00 ( Dois milhões, novecentos e vinte e
oito mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento: 2018 - Dotação
Orçamentária: 24200444.10.302.057.22558.03.335041 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : INSTI-
TUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL.
DISPENSA : 20/12/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão RATIFICAÇÃO :
20/12/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 388/2018
PROCESSO Nº8798145/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição, pela
modalidade de dispensa de licitação, de medicamento (Nivolumabe 10mg/
ml), em cumprimento as Decisões Judiciais, contidas no processo nº 0813482-
23.2018.4.05.8100 e outros JUSTIFICATIVA: Justifica o setor solicitante que
o fornecimento dos medicamentos são indispensáveis, não podendo sofrer
paralisação sem que prejudique o tratamento dos pacientes diagnosticados
com neoplasia maligna (Melanoma CID 10 C43.5), conforme relatado nas
decisões do MM JUIZ, onde os pacientes informam não dispor de meios
para custear o tratamento de alto custo. Não restando outra alternativa a
esta SESA, diante da urgência, a aquisição, para cumprimento imediato das
decisões judiciais. Ressalta ainda que a aquisição citada acima, não consta
no momento em Ata de Registro de Preços vigente desta Secretaria e que os
quantitativos solicitados foram encaminhados ao Núcleo de Planejamento e
Compras – NUPLAC/SESA para inicialização de planejamento no Sistema
LICITAWEB, para a realização de licitação, no entanto, por não haver tempo
hábil suficiente para aguardar todo o trâmite do processo, e por se tratar de
demanda judicial requer urgência na presente compra. VALOR GLOBAL :
R$ 725.831,34 ( setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais
e trinta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento -
2018 - dotação orçamentária nº 24200014.10.302.057.22948.03.339032.100
00.0 24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 e/ou 24200014.10.302
.057.22948.03.339032.30100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV,
art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : Empresa BRISTOL – MYERS
SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA. DISPENSA : 20/12/2018 - Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO : 20/12/2018 - Henrique Jorge
Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 184/2018
PROCESSO Nº10439407/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição, pela
modalidade de Inexigência de Licitação, de medicamentos (Pancreatina
10.000UI e 25.000UI), em caráter de extrema urgência, junto ao distribuidor
exclusivo para a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – COASF/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº241 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
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