DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM ARTES CÊNICAS EM 
MACRORREGIÕES CULTURAIS DO CEARÁ
RESULTADO FINAL DA ETAPA DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA - DIVULGADO EM: 20/03/19
LISTA DAS PROPOSTAS CLASSIFICADAS E CLASSIFICÁVEIS
VALOR DO APOIO SECULT: R$ 226.982,50
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
PROJETO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
1
on-797994896
ESCOLA LIVRE TEATRO DA BOCA RICA 2019: 
PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM ARTES CÊNICAS 
EM MACRORREGIÕES CULTURAIS DO CEARÁ
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL 
TEATRO DA BOCA RICA
FORTALEZA
88.50
CLASSIFICADO
2
on-572197472
DA CENA - INTERLOCUÇÃO ENTRE SABERES E FAZERES
ORGANIZAÇÃO ARTÍSTICA 
PAVILHÃO DA MAGNÓLIA
FORTALEZA
86.83
CLASSIFICÁVEL
OBS.: Não foram impetrados recursos no período recursal de avaliação e seleção da proposta. 
 
 
 
 
 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (SECJEL) Fundamentação Legal: 1.1. O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como fundamento a Lei Estadual nº 13.811/2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); o Decreto 
Estadual nº 28.442/2006 que o regulamenta; o plano Estadual da Cultura, instituído pela lei nº 16.026/2016, a Lei Complementar Estadual nº 119/2012; a 
parceria entre o Ministério da Cultura para criação e implementação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e demais normas 
aplicáveis. Objeto: 2.1 O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA visa a cooperação entre a SECULT-CE e a Secretaria de Cultura, Juventude, 
Esporte e Lazer de Sobral, no âmbito do projeto Mapa Cultural, para a execução do projeto Sobral Cultura, doravante denominado PROJETO. 2.1.1 
Constitui-se objeto específico deste Termo a cooperação educacional, técnica, científica e logística entre a SECULT-CE e a Secretaria de Cultura, Juventude, 
Esporte e Lazer de Sobral, a partir do programa de adesão ao Mapa Cultural do Ceará, desenvolvido e assessorado pela SECULT-CE. Vigência: O prazo de 
vigência deste Termo se inicia em 11 de janeiro de 2019 e permanecerá em vigor até 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos limites da lei, 
mediante termo aditivo. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 11 de janeiro de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
IGOR JOSÉ ARAÚJO BEZERRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE SOBRAL. SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de março de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO DE CHOROZINHO. Fundamentação Legal: 1.1. O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem 
como fundamento a Lei Estadual nº 13.811/2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); o Decreto Estadual nº 28.442/2006 que o regulamenta; 
o plano Estadual da Cultura, instituído pela lei estadual nº 16.026/2016, a Lei Complementar Estadual nº 119/2012; a parceria entre o Ministério da Cultura 
para criação e implementação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e demais normas aplicáveis. Objeto: 2.1 O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA visa a cooperação entre a SECULT-CE e a SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO DE 
CHOROZINHO, no âmbito do projeto Mapa Cultural, para a execução do projeto Mapa Cultural de Chorozinho, doravante denominado PROJETO. 
2.1.1 Constitui-se objeto específico deste Termo a cooperação educacional, técnica, científica e logística entre a SECULT-CE e a SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA CULTURA E TURISMO DE CHOROZINHO, a partir do programa de adesão ao Mapa Cultural do Ceará, desenvolvido e assessorado pela 
SECULT-CE. Vigência: O prazo de vigência deste Termo se inicia em 11 de janeiro de 2019 e permanecerá em vigor até 31 de dezembro de 2019, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei, mediante termo aditivo. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 11 de janeiro de 2019. Assinantes: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO DE CHOROZINHO.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de março de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº005/2019
PROCESSO Nº01838380/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
SOCIEDADE CORAÇÃO DE MARIA PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se 
fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019, na 
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto 
estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
01838380/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “UM BAILE DE CARNAVAL”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), sendo R$ 16.560,00 (dezesseis 
mil quinhentos e sessenta reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.04
4.18281.11.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.140,00 (quatro mil, 
cento e quarenta reais), oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 26 de fevereiro de 2019 e terá duração até 26 de abril de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e SOCIEDADE CORAÇÃO DE MARIA - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de março de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº007/2019
PROCESSO Nº02005969/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE PRESIDENTE VARGAS PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 08 de janeiro de 2019, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar 
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto 
estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 02005969/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “III FESTA NEGRA NO CARNAVAL DE FORTALEZA”, devidamente aprovado no 
XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº060  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019