DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
as matérias da ordem do dia, foi facultada a palavra, e, como mais nada havia
a registrar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.
Esta ata será utilizada para compor o livro de ata respectivo. Fortaleza, 25 de
janeiro de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
PRESIDENTE DA MESA E REPRESENTANTE DO ACIONISTA
MAJORITÁRIO ESTADO DO CEARÁ
Maria Estela Bezerra Sampaio
SECRETÁRIA E ACIONISTA MINORITÁRIA
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
ACIONISTA MINORITÁRIA
José Élcio Batista
ACIONISTA MINORITÁRIO
José Nelson Martins de Sousa
ACIONISTA MINORITÁRIO
Eduardo Henrique Cunha Neves
ACIONISTA MINORITÁRIO
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso
ACIONISTA MINORITÁRIA
Joaquim Cartaxo Filho
ACIONISTA MINORITÁRIO
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
ACIONISTA MINORITÁRIA
José Fernando Castelo Branco
ACIONISTA MINORITÁRIO
Victor Diego Soares de Almeida
ACIONISTA MINORITÁRIO
Lucio Ferreira Gomes
ACIONISTA MINORITÁRIO
Francisco Zuza de Oliveira
ACIONISTA MINORITÁRIO
Felipe Barros Leal Rocha
ACIONISTA MINORITÁRIO
Denise Sá Vieira Carrá
CONSELHEIRA FISCAL
Junta Comercial do Estado do Ceará – Certifico registro sob o nº 5247328 em
14/03/2019 da Empresa AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DO CEARÁ S.A – ADECE, Nire 23300027353 e Protocolo 190506024-
19/02/2019. Autenticação: 3E7C85B9BDB4E46F6F1A921EBA10F02A-
D3B7D6EB – Lenira Cardoso de Alencar Seraine – Secretária-Geral.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S/A
PORTARIA Nº 014/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO PEREIRA
NEDEHF, ocupante do cargo de ADVOGADO, matrícula nº 103, desta
Companhia, a viajar à cidade de Quixeramobim, no dia 27 de março de
2019, a fim de representar o Presidente da Companhia, na vistoria de um
terreno invadido de propriedade de CODECE, objeto da matrícula nº 1.372
do Cartório Queiroz Rocha do município de Quixeramobim , concedendo-lhe
meia diária, no valor unitário de R$ 87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois
centavos), totalizando R 43,81(quarenta e três reais e oitenta e um centavos),
de acordo com o art. 3º, alinea “a” do § 1º do art. 4º; arts. 5º,10º e 11, classe
II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no
Diário Oficial do Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da CODECE. COMPANHIA DE DESEN-
VOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, em Fortaleza, 21 de março de 2019.
Paulo César Feitosa Arrais
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº015/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS MÁRCIO
BEZERRA DE CASTRO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL,
matrícula nº 13, desta Companhia, a viajar à cidade de Quixeramobim/CE,
no dia 27 de março de 2019, com o objetivo de visitar terreno invadido, de
propriedade da CODECE, no município de Quixeramobim/CE, conceden-
do-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e
oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e
dois centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º;arts. 5º
e 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODECE. COMPA-
NHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, em Fortaleza,
22 de março de 2019.
Paulo César Feitosa Arrais
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº016/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO
ALENCAR, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 05, desta
Companhia, a viajar à cidade de Quixeramobim no dia 27 de março de 2019,
a fim de conduzir o veículo com os técnicos da Codece, concedendo-lhe
meia díaria no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e hum reais e trinta e três
centavos), totalizando R$ 30,66(trinta reais e sessenta e seis centavos), de
acordo com o art. 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º; arts. 5º e 10º, classe V do
anexo I do Decreto 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário
Oficial do Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da CODECE. COMPANHIA DE DESEN-
VOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, em Fortaleza, 21 de março de 2019.
Paulo César Feitosa Arrais
DIRETOR PRESEDENTE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
PORTARIA Nº025/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPA-
NHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E
PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE: Alterar a partir de 01 de março de 2019, a composição da
Comissão Especial para promover analise de documentação com vistas
à emissão de titulo de credenciamento ou autorização para Prestadores de
Serviços Operacionais, Acessórios ou Diversos em conformidade com o que
estabelece a Norma de Exploração do Terminal Portuário do Pecém vigente
a época, quando determinado pela Diretoria da CIPP S/A, da abertura de
processos de credenciamento ou autorização. Comissão de Credenciamento
passa a ter os seguintes PRESIDENTE e MEMBROS: DEBORA DE
BORBA PONTES MEMÓRIA, Presidente; EXPEDITO RAFAEL DA SILVA
JÚNIOR, VALTER GUIMARÃES DE ARAUJO JUNIOR, ERNESTO DE
OLIVEIRA ADERALDO NETO e PAULO ROBERTO VIANA TEIXEIRA,
membros. A presente Portaria revoga a Portaria – CEARÁPORTOS Nº.
064/2017, de 18 de julho de 2017. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE
INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ - CEARÁPORTOS, Pecém
28 de fevereiro de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº027/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPA-
NHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E
PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE: Alterar o quadro da Comissão Permanente de Fiscalização das
Operações Portuárias realizadas neste Terminal, passando a ter a seguinte
composição a partir de 01 de março de 2019: FRANCISCO ROBERTO
ARAÚJO LOUREIRO como Presidente, JOSÉ ALCANTARA NETO,
VALTER GUIMARÃES DE ARAUJO JUNIOR, ANGELO BEZERRA
MODOLO e LUCIANO MARTINS TAVARES, como Membros, com as
atribuições e encargos decorrentes do que disciplina a Norma de Exploração
do Terminal Portuário de Uso Privativo Misto do Pecém e legislação correlata.
A presente Portaria revoga a Portaria – CEARÁPORTOS Nº 059/2017, de
08 de junho de 2017. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESEN-
VOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO
PECÉM – CIPP S/A, Pecém, 28 de fevereiro de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº42/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE, DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM – CIPP, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista as normas de procedimento sobre Contratos Administrativos aprovadas
pela Diretoria em sua reunião de 30 de agosto de 2007, RESOLVE: Designar
o Analista de Desenvolvimento Logístico ANDRÉ ABREU CARVALHO,
vinculado à Diretoria Executiva de Engenharia, em substituição ao Analista
de Desenvolvimento Logístico JOSÉ CARNEIRO FERNANDES JUNIOR,
vinculado a mesma Diretoria, para exercer as atribuições e responsabilidades
de Gestor do Contrato abaixo relacionado, devendo, no âmbito de suas funções,
observar atentamente todas as disposições normativas pertinentes à operacio-
nalidade do citado contrato, com segurança, presteza e qualidade exigidas.
• Contrato Nº 15/2018 – RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS-ME;
PRESIDÊNCIA DO CIPP, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, em
Pecém, 26 de março de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2017
I - ESPÉCIE: 2° Termo de Aditivo ao Contrato N°11/2017; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP; III - ENDEREÇO:
Esplanada do Pecém, s/nº – Distrito do Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE
– CEP: 62.674-906; IV - CONTRATADA: SISAM SISTEMAS AMBIEN-
TAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Dom Almeida Lustosa, nº 142 –
Parque Albano, Caucaia/CE – CEP: 61.645-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo tem por fundamento a Cláusula Oitava do contrato
original, bem como o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante; VIII - OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato inicial por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); X - DA VIGÊNCIA:
a partir de 17 de março de 2019, até o dia 17 de março de 2020. ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
Primitivo, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do
mesmo, independente da transcrição.; XII - DATA: Pecém, São Gonçalo
do Amarante/CE, 27 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo
Gurgel Serpa,Francisco Roberto Araújo Loureiro e José Fernando Tibúrcio
da Frota Filho.
Francisco Roberto Araújo Loureiro
VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº060 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019
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