DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais), perfa-
zendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao
valor global do contrato, conforme Despacho COADM/Célula de Contratos
datada em 27/02/2019, às fls. 08 e a IG Nº 1000637, constante dos autos.
; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais clasusulas inalteradas; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original.; XII - DATA: 08 de março de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , CARLOS
EDUARDO SOUZA DA SILVA RABELO - Contratada . TESTEMUNHAS:
1. Franscilene de Oliveira, 2. Ilegível. Fortaleza 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº00328450/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
002/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM LUZIA ARAÚJO
BARROS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0236-80 - CREDE 3- Itarema/
Ce, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Renato Sousa Rodri-
gues; III - ENDEREÇO: Itarema/Ce; IV - CONTRATADA: B H MARTINS
ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04 , neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Bruno Henrique Magno Martins; V - ENDE-
REÇO: Itarema/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 003/2018
publicado no DOE de 04/06/2018 e de acordo com o processo nº 73916772017
e regulamentado nos Art. 57 , §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Itarema/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo A CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA,
da Escola EEM LUZIA ARAÚJO BARROS, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA , que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 09/12/2018 até 06/02/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
26 de Fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Renato Sousa Rodri-
gues - CONTRATANTE, Bruno Henrique Magno Martins - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA ANDRÊSA DE ARAÚJO
FERREIRA. Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01654670/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA EEFM São Francisco de Assis, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0519 - 78- Fortaleza/Ce , neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: QUALLYTY
EMPREENDIMENTOS ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob
nº 02.906.039/0001 - 06 , representado neste ato pelo(a) Sr. Ricardo Costa
Romão. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente d e
transcrição. Itens: 04, 11, 15, 18, 23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.6 66/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 9.735,15 (nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e
quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Lucas
Sousa dos Santos - CONTRATANTE, Ricardo Costa Romão - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza,
27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01151716/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DONA JÚLIA ALVES/ Inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0505 -
72- FORTALEZA/CE neste ato representado pelo seu Diretor Cristiano de
Oliveira CONTRATADA: MARCELO PRIMO COSTA 84852836353
, inscrita no CNPJ sob o n º 26.515.599/0001 - 90, representada neste ato
pelo Sr. Marcelo Primo Costa . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objeto a prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA E CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS DE AR
CONDICIONADO e MANUTENCAO E REFORMA EM EQUIPAMENTO
DE REFRIGERACAO - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM BEBEDOURO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no anexo I, que integra neste Instrumento, independente
da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do
Decreto nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 , com fundamento na COTAÇÃO
ELETRÔNICA nº01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da DATA da publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 2.220,00 (Dois mil, e duzentos e vinte
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo de Desenvolvimento da Educação
Básica - FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Cristiano de Oliveira - CONTRATANTE, Marcelo Primo Costa
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Carlos Pereira Rocha,
02 - Milena de Souza Pereira. Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01309301/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0203-12, CREDE 11 - JAGUARIBARA/CE, neste ato repre-
sentada por (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonia Severina Isidorio CONTRA-
TADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº04.601.397/0001-28,representa do neste ato pelo Sr.
(a) JOSIVAM FERNANDES DE QUEIROZ. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de
LINK DE INTERNET- HOMOLOGADO PELA ANATEL EM REGIME
DE COMODATO E SUPORTE TÉCNICO,na Escola Liceu José Furtado
de Macêdo, em Jaguaribara, possibilitando assim a utilização da internet na
escola, conforme orçamento dedes pesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II , alínea “a” da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 0005/2019 FORO: JAGUARIBARA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 12(Doze) meses, contados a
partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12(Doze) meses,
contados a partir dadata da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ 7.488,00 (SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS)
pagos em COMFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.44904000.10000.0.30
.00 - 14460 CONTA-FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de
2019 SIGNATÁRIOS: Antonia Severina Isidorio - CONTRATANTE,Josivam
Fernandes de Queiroz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Antonia
Odiene Diógenes da Silva 2 - Raimunda Aldilene Pimenta Bandeira,Fortaleza
27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00974085/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará , através da Secretaria da Educação/
EEM Dom Terceiro, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0321 - 67- CREDE
12 - BOA VIAGEM/CE , neste ato representada por seu Diretor (a) Geral
, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA:
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob
n.º 17.071.170 /0001 - 60, representada neste ato pelo(a) Sr.(a). CRISTIANE
SILVESTRE DE FARIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disp osições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 37.360,66 (Trinta e sete mil trezentos e sessenta
reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 – 5253 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ
FACUNDO- CONTRATANTE, CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Natasha Quitéria Carneiro da Silva
de Melo, 02 - Rita Maria de Melo Pimenta. Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº060 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019
Fechar