DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 08, 22 e 23..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2019/0003 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco )
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 273 (duzentos e setenta
e três ) dias , contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 30.162,42 (Trinta mil cento e sessenta e dois reais e
quarenta e dois centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390
3000.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de
2019 SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres - CONTRATANTE,
Antonio Carlos Sampaio Bonfim CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. EMANUEL VERAS MARTINS E 2. THIAGO SARAIVA GOMES.
Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01868114/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07, CREDE 12,
QUIXADÁ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE
COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: REGINAURIA
NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ sob Nº 02508002/0001-11, repre-
sentado neste ato pelo Srª. REGINAURIA NOBRE FREIRE . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÊNEROS
DA ALIMENTAÇÃO -ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO 20 L, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complemen tar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014, e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na CARTA CONVITE nº 2019006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS (306) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.427,20 (TRES MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE
CENTAVOS) pagos em Conformidade com o Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121225002205115339
0300010000020. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE,
REGINAURIA NOBRE FREIRE CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA E 2. EDIMIR DA SILVA
OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01263247/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M SANTO AMARO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97,
SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA
APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-
08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
01/2019 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independen-
temente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Raniere
Batista Sales, matrícula n° 47864313 e CPF nº 779.919.743-91, especialmente
designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 29.882,05
(Vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinco centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 . DATA DA
ASSINATURA: 14 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos
Justino Matias - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. ADINALVIA SANTOS DE SOUSA E 2. EDILANIA
MARIA SANTOS DO NASCIMENTO. Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02370756/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM SENADOR FERNANDES TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0494-85, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. ANA LUCIA VIEIRA DE LIMA CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA (COOBRAF), inscrita no CNPJ sob o nº 31.862.884/0001-17, repre-
sentado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE
BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMETÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 0001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Solange Aurélio Morais,
matrícula nº 479352-1-0 e CPF nº 660.128.643-53 especialmente designada
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 32.765,00 (Trinta e
Dois Mil Setecentos e Sessenta e Cinco Reais) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22566.30.333903000.100000.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA:
14 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA VIEIRA DE LIMA -
CONTRATANTE, FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. JOHNY PAIVA FREITAS E 2.
ITALO OLIVEIRA MAGALHÃES. Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00992652/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS PIRES, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0407-71, CREDE - 1- AQUIRAZ/CE neste ato representada
por seu (sua)Diretor(a) Geral, Sr(a) RICHARSON LOBO DE ANDRADE
CONTRATADA: COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE,
inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo(a)
Sr(a) ROGERIO AZEVEDO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 21.345,20 (Vinte e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e
vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000 -
5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 15 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: RICHARSON
LOBO DE ANDRADE - CONTRATANTE, ROGERIO AZEVEDO DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jéssica Nogueira Castro
de Sousa, 02- Thais Helena Abreu Santos. Fortaleza, 30 de março de 2019.
Magarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02345980/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOURENÇO FILHO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0155-80, CREDE 13, Crateús/CE, neste ato representado por
seu Diretor, Sr. João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: ANTONIO
ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 10.421.828/0001-77, representado neste ato pelo Sr. Antonio Arionaldo
Fernandes Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 27, 28, 30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0003
FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 273 (Duzentos e setenta e três ) dias , contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 29.754,20 (Vinte
nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº060 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019
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