DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01419433/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0286-40- CREDE 12 - QUIXADÁ/CE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR
CONTRATADA: COMERCIAL CORREIA EIRELI ME , inscrita no CNPJ
sob nº 07.268.431/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NERTAN
CORREIA LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190001 FORO:
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.820,20 (Dezoito mil e oitocentos e vinte
reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
09.33903000.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2019
SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE,
NERTAN CORREIA LOPES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
EMANUELLE DE SOUSA RODRIGUES, 02 - FRANCISCA JANAINA
BERNARDO OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01480647/2019
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
P ROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0213-94- CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, , neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE
CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI
e por nome fantasia denominada PETROGAS REVENDA DE GLP , inscrita
no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP,
COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA,
45KG, BOTIJÃO P45.0 QUILOGRAMA , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de trancrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei
complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal
n° 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA Nº 002 /2019 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 8.915,20 (Oito Mil Novecentos e Quinze Reais
e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
03.33903000.10000.0.30.00 5263. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março
de 2019 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE- CONTRATANTE,
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Antônia Sandra Ferreira da Silva, 02 - Francisca Dayrles da
Silva Maciel .Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00999207/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM SENADOR FERNANDES TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0494-85, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretoa Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ(-
COOPAAECE), inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado
neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos . OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019,
o qualfica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 0001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE EXECUCAÇÃO: A execução contratual será
acompanahada e fiscalizada pela Sra. Solange Aurélio Morais, matrícula nº
479352-1-0 e CPF nº 660.128.643-53, especialmente desgnada para este fim
pela CONTRATAnte, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº especialmente. VALOR GLOBAL: R$ 34.915,00 (Trinta e quatro mil,
novecentos e quinze reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22566.3033390..
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Lucia
Vieira de Lima - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA APARECIDA CORREIA MARTINS
E 2. ITALO OLIVEIRA MAGALHÃES. Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01405076/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGINA MANOEL FRAN-
CISCO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80,CREDE
8 - ARATUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) EVANIA MARIA LIMA DA SILVA CONTRATADA: PETROGAS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob nº
11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr. Marcelo José Vaz
Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS, pertencente
à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/02039 e
Termo de Participação 001/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
350 (trezentos e cinquenta) dias após a assinatura do Contrato. O PRAZO
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 5 (cinco) dias, após
a emissão da Ordem de Fornecimento e dividido em 10 entregas (conforme
cronograma), sendo 2 botijões por mês. VALOR GLOBAL: R$ 1.478,00 (mil
quatrocentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.07.33903000.10000.0.30.00 - 5271. DATA DA ASSINATURA:
08 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: EVANIA MARIA LIMA DA SILVA -
CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Ingrid Mourão Soares Ferro Marinho 2 - Antonio
José da Silva Mourão,Fortaleza 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02346197/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOURENÇO FILHO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155-80, CREDE 13, Crateús/CE, neste ato
representado por seu Diretor, Sr. João Alfredo Menezes Torres CONTRA-
TADA: MERCANTIL KAYO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº
05.604.570/0001-04, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Enioeldo Fernades
Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
24, 25, 26, 29 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0003 FORO: Crateús/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 273
(Duzentos e setenta e três ) dias , contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 60.124,39 (Sessenta mil cento e
vinte quatro reais e trinta e nove centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 14 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres - CONTRA-
TANTE, Enioeldo Fernades Farias CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. EMANUEL VERAS MARTINS E 2. THIAGO SARAIVA GOMES.
Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00977556/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LOURENÇO FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155-80,
CREDE13, Crateús/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sr. João
Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO
BONFIM - ME, inscrita no CNPJ sob nº 69.713.493/0001-03, representado
neste ato pelo Sr. Antonio Carlos Sampaio Bonfim. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que inte-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº060 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019
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