DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00926498/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, CNPJ/MF
07.954.514/0384-40, CREDE 13, PORANGA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA
SILVA CONTRATADA: JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA-ME, sob
Nº 07.634.107/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO FILHO
PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,02,03,08,16,17,18,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.972,37 (DEZ MIL E NOVECENTOS
E SETENT E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO
MARQUES DA SILVA - CONTRATANTE, JOÃO FILHO PEREIRA DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. BRAZ RODRIGUES
SOARES 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00990722/2019
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL FIGUEIREDO CORREIA, CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, CREDE
19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
04.248.030/00001-72, representada neste ato pelo (a) Sr. FRANCISCO
EVERARDO PEIXOTO . OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de Botijão de Gás de Cozinha para suprir as necessidades
da EEMTI FIGUEIREDO CORREIA, sediado em Juazeiro do Norte, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas
alterações, com fundamento na DISPENSA - COTAÇÃO ELETRÔNICA N°
2019/01730 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua
publicação no D.O.E e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco )
dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos alimentos,
objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após recebimento da ordem de compra.
VALOR GLOBAL: R$ 4.767,00 (Quatro Mil Setecentos e Sessenta e Sete
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.339030
00.10000.0.30.00 - 5259. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida Dantas - CONTRATANTE,
FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. ELIETE DE CASTRO CORDEIRO 2. LEILSON JOSE DOS SANTOS.
Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00986806/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
VIRGILIO TAVORA, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0533-26, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.NILOURDES
MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: MARCELO PRIMO
COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 26.515.599/0001-90,representada neste ato
pela Sr. MARCELO PRIMO DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURIDICA - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE
PARTICIPAÇÃO Nº20190001 que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPO-
SIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº8.666/1993,
LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI
FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação
eletrônica nº 0001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,contados a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias,contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 606,00 (SEISCENTOS E SEIS REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00
- 5264 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: NILOURDES
MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE, MARCELO PRIMO DA
COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - ANA
MARIA SILVA RODRIGUES,Fortaleza 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01438071/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
AGOSTINHO NERES PORTELA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-
95, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob n.º 04.637.947/0001- 69, represen-
tada neste ato, pelo Sra. Cleyse Maria Rodrigues. OBJETO: O presente
CONTRATO N.º 0 1 /201 9 , VIPROC N.º 01438071 /2019 , tem por objetivo
A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens : 10, 15 e 22 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n . º 0
1 /201 9 , VIPROC N.º 01438071/2019 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado após a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará –
D.O.E. - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) di as, contado após a sua publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E. - CE .. VALOR GLOBAL:
R$ 11.630,16 (Onze mil seiscentos e trinta reais e dezesseis centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254 . DATA
DA ASSINATURA: 20 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo
de Almeida - CONTRATANTE, Cleyse Maria Rodrigues CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. CLARISSE COSTA MORAIS E 2. BENEDITA
MAÉLIA BRITO OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01127750/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA AUTON ARAGÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0372- 07,
CREDE 5, IPU/CE, neste ato representada por s eu Diretor Geral, Sr. Paulo
César Martins Torres CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo
Sr. Leandro de Oliveira Nunes . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO
HUMANO , cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0002/2019 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 220 (Duzentos e vinte dias) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado
a partir d o recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.08.33903000.27301.1.30.00 – 5273. DATA DA ASSINATURA: 13
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo César Martins Torres - CONTRA-
TANTE, Leandro de Oliveira Nunes CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. ANA RAVENA SILVA E 2. FCO JERFFESON ARAÚJO MARTINS.
Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02275770/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MEDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,
inscrita no CNPJ-07.954.514/0082-90, CREDE 6, MASSAPÊ/CE, neste
ato representada por seu Diretor Escolar Sr. Antonio Edinardo Araújo Lima
CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste
ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA . OBJETO: O
presente CONTRATO nº 02/2019, viproc 02275770/2019, tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 2, 5,6,7,11,12,13,17,18,19,23 e 24 . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº060 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019
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