DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255. DATA
DA ASSINATURA: 14 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: João Alfredo
Menezes Torres - CONTRATANTE, Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. EMANUEL VERAS MARTINS E
2. THIAGO SARAIVA GOMES. Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01228980/2019
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE
MOTA,inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61,CREDE 16 - CATA-
RINA/CE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE
OLIVEIRA CONTRATADA: J.C.D DE VASCONCELOS- ME, inscrita
no CNPJ Nº 17.875.169/0001-98,representada neste ato pela Sr. Julio César
Domingues de Vasconcelos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,in-
dependente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no
0007/2019 FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,contado a partir
da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 3.296,70 (três mil, duzentos e noventa e seis reais
e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322631023
39030001000003000 5261 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de Março de 2019. SIGNATÁRIOS: Ari Cosmo de Oliveira
- CONTRATANTE, Julio César Domingues de Vasconcelos - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELIANE CAVALCANTE DA
SILVA 2 - VERANGELA PEDROSA DE O.RODRIGUES,Fortaleza 27
de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2191173/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ, CNPJ
07.954.514/0410-77, CREDE 1, EUSEBIO/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAI GADELHA DE
LIMA CONTRATADA: J R MAIA NETO COMERCIAL ME, inscrita
no CNPJ sob nº 26.904.751/0001-26, representado neste ato pelo(a) Sr.(a),
JAIME RODRIGUES MAIA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,7,10,11,12,14,15,16,17,18,19,20,2
1,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: EUSEBIO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 25.257,72 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta
e sete reais setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 - do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA
- CONTRATANTE, JAIME RODRIGUES MAIA NETO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. MARIA CELIA LIMA RIBEIRO 2. EDNA MARIA
FROTA CATUNDA. Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01268362/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANAMA
TAPEBA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0741-61,CREDE 1 - CAUCAIA/
CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA ELENILDA
NASCIMENTO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COMERCIAL DE
GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0001-72,re-
presentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, pertencente à jurisdição da
CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/02713 e Termo de Participação
2019/0001,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21de setembro de
2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias a partir da sua assinatura O PRAZO DE ENTREGA O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 05(cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.473,00 (Hum mil quatrocentos
e setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 15 de
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Cristiana Gomes da Silva 2 -
Antônia Irenilda Nascimento de Oliveira,Fortaleza 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01309204/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, CNPJ/MF 07.954.514/05004-91,
SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,07,08,09,10,12,20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 22.747,36
(vinte e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00
- 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 07 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: AURISETE
MARIA DE ARAUJO COSTA - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. GILBERTO
DE SOUZA DAMIÃO 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00919033/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA E.E.M CORONEL VIRGILIO TAVORA, CNPJ/
MF07.954.514/0288 - 01, CREDE 12, QUIXADÁ/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMI-
LIARES DO VALE DO FOQUILHA, CNPJ sob n.º 22.717.179/0001
- 35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DEUSIMAR CANDIDO DE
OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 22.261,25 (Vinte e dois mil, duzentos e sessenta e
um reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA
- CONTRATANTE, DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. Bruna Kelen de Oliveira 2. Antonio Carlos
Raulino da Silva. Fortaleza, 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº060 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019
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