DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
15 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas - CONTRA-
TANTE, Maria Giselda Ferreira Goes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. Samara Pereira de Moraes 2. Maria Luzia Mota Teixeira. Fortaleza, 26
de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01698189/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES ,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17- FORTALEZA/CE , neste ato repre-
sentada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRA-
TADA: MG MESQUITA SALDANHA – ME , inscrita no CNPJ sob nº
28.536.970/0001 - 25 , representado neste ato pela Sra. MARIA GILDA
MESQUITA SALDANHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 03,05,09,10,15,16,24,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20190001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.394,30 (DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E
TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1000022.12.362.023.22663.0
3.33903000.10000.0.30.00 -14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2019
SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR - CONTRATANTE,
MARIA GILDA MESQUITA SALDANHA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - PAULA NELY DE MORAES GONÇALVES, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01696577/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES
, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17- FORTALEZA/CE , neste
ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob
nº 00.289.070/0001-01 , representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,04,06,08,11,12,14,19,20,22,23,25. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20190001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
5.750,32 (CINCO MIL, SETECENTO E CINQUENTA REAIS E TRINTA
E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1000022.12.362.023.22663.0
3.33903000.10000.0.30.00 -14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2019
SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR - CONTRATANTE,
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - PAULA NELY DE MORAES GONÇALVES, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02313876/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROF.JOSÉ TELES DE CARVALHO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0562-60,CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). Maria Aparecida Rodrigues
CONTRATADA: MARIA SIMONE DA SILVA GRANGEIRO, CPF
sob n.º 024.856.123-58,neste ato representado por MARIA SIMONE DA
SILVA GRANGEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2019 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.459,90 (dezenove mil quatrocentos
e cinquenta e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 -5244do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12
de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA APARECIDA RODRIGUES -
CONTRATANTE, MARIA SIMONE DA SILVA GRANGEIRO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - José Francisco de Sá Neto 2 - Katia Maria
Cavalcante Sá, Fortaleza 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02317359/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROF.JOSÉ TELES DE CARVALHO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0562-60,CREDE 20 - BREJO SANTO/CE,neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). Maria Aparecida Rodrigues
CONTRATADA: FRANCISCA OLIVEIRA, CPF sob n.º 717.765.753-
34,neste ato representada por Francisca Oliveira. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2019 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 18.894,16
(dezoito mil oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.
30.00 -5244do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria
Aparecida Rodrigues - CONTRATANTE,Francisca Oliveira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - José Francisco de Sá Neto 2 - Katia Maria
Cavalcante Sá,Fortaleza 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01019290/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTONINO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0365-88, CREDE - 5 GUARACIABA DO NORTE/
CE neste ato representada por seu Diretor, Sr.FLÁVIO ALVES PEREIRA
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES-ME, inscrita no CNPJ sob nº
31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE
OLIVEIRA NUNES . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 02,11,12,17 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190001
FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 320 (trezentos evinte)dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado. RAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.475,40
(quatro mil,quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258308339030002730113000 – 5251- do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de
março de 201 9 SIGNATÁRIOS: FLÁVIO ALVES PEREIRA- CONTRA-
TANTE, LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- JOSÉ ERASMO DE SOUSA, 02- TELMA ARAÚJO MELO
TEIXEIRA. Fortaleza, 26 de março de 2019.
Magarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01237220/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MEDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,
CREDE 6, MASSAPÊ/CE, neste ato representada por seu Diretor Escolar
Sr. Antonio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: MERCADINHO
TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-
37, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ . OBJETO: O
presente CONTRATO nº 01/2019, viproc 01237220/2019, tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1, 3, 4, 8, 9,10,14,15,16, 20, 21 e 22.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº060 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019
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