DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019, viproc nº 01237220/2019 FORO: MASSAPÊ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
(Diário Oficial do Estado) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. (Diário Oficial do Estado). VALOR
GLOBAL: R$ 10.808,84 (Dez mil, oitocentos e oito reais e oitenta e quatro
centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.3
0.00- 5254 . DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Antonio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE, FRANCISCO
DAS CHAGAS DE OLIVEIRA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO E 2. ANA MARIA DE SOUSA.
Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02275443/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0049- 70, CREDE 2, TURURU/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ALEYKSON SOARES BENEVIDES
CONTRATADA: J. SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS –ME, inscrita
no CNPJ sob nº: 21.433.418/0001- 62, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Juliana Dos Santos Ferreira . OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 3, 4, 6, 7, 9, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23 e 27.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.352,60
(Quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 – 5249. DATA
DA ASSINATURA: 18 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: ALEYKSON
SOARES BENEVIDES - CONTRATANTE, Juliana Dos Santos Ferreira
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL E 2. FRANCISCO
EDIVAN SOARES RODRIGUES. Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01762049/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, situado à Avenida: Ministro José Américo,
snº - Cambeba/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, Inscrita no C.N.P.J.
Nº 07.954.514/0473-50, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO
CONTRATADA: PRO CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 19.181.071/0001-66, representado neste ato pelo (s)
Senhor(s) MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJO . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços profissionais de
contabilidade cujas descrições encontram-se detalhados no ANEXOS I,
que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 002/2019, Termo de Participação 20190002
e (COEP) Nº 2019/03476, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos a legais efeitos a partir de sua ASSINA-
TURA e terá vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias. PRAZO DA PRES-
TAÇÃO DO SERVIÇO: O prazo para prestação do serviço objeto do presente
contrato será efetuado no prazo não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias,
a partir da sua ASSINATURA.. VALOR GLOBAL: R$ 299,90 (Duzentos
e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.03.33903900.10000.0.30.00 – 5264. DATA DA ASSINATURA: 08 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO -
CONTRATANTE, MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJO CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA E 2. MARIA
ALVES DAS GRAÇAS CORDEIRO. Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 02138110/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0587-19- CREDE 19 - GRANJEIRO/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral , Sr. (a) MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA
CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA- ME, inscrita
no CNPJ sob nº 24.201.800/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:10,13,16,17,18,21,22,24. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: GRANJEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e seseenta e cinco) dias,
contado a partir da publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO:
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.135,87 (Dois Mil Cento e
Trinta e Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA -
CONTRATANTE, DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROSANEIDE ARAÚJO DA SILVA, 02
- MARIA DA CONCEIÇÃO BERNARDINO DA SILVA. Fortaleza, 26 de
março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01005477/2019
CONTRATANTE: ESCOLA E.E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO
PORFIRIO TELES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, FORTALEZA/
CE, neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA
AGUIAR CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGROECOLÓGICA
DO CAMINHO DE ASSIS,inscrita no CNPJ sob n.º 11 842 467/0001-03,
representado neste ato pela Sr.(a) Airton Aloísio Kern. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
004/2016, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de (365 Trezentos e Sessenta e Cinco
Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 9.807,00 (NOVE MIL,E OITOCENTOS E SETE REAIS )
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 14350 do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA
LUCIA BATISTA AGUIAR - CONTRATANTE, AIRTON ALOÍSIO KERN
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GOIANA PINHEIRO
MELO 2 - PAULA NELY DE MORAIS GONÇALVES,Fortaleza 26 de
março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01021944/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA
RIBEIRO, CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, CREDE 2, PARACURU/CE, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gilnar Barbosa Lucas
CONTRATADA: COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE PARACURU, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Maria Giselda Ferreira Goes. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 20190001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20190001 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 12.523,40 (DOZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS
REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº060 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019
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