DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a)LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,07,10,11 e 25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei _Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 20190001 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 86.173,05 (OITENTA E SEIS MIL,
CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE C0M O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000 14350
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA PIRES
DE OLIVEIRA LOPES - CONTRATANTE, LUIZ CARLOS SALDANHA
FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - IGOR
DA SILVA RAMOS, Fortaleza 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01162980/2019
CONTRATANTE: A EEM AYRES DE SOUSA, inscrita no CNPJ
07.954.514/0106-00, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representado por
seu Diretor Sr. Tiago Arruda Costa CONTRATADA: C.H. NOGUEIRA
DE VASCONCELOS COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 69.701.712/0001 -34 representado neste ato pelo Sr. Francisco Haroldo
Carvalho Mapurunga . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição
de Gás e Outros Materiais Engarrafados (GLP 13 kg) na EEM AYRES
DE SOUS A .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 24, Inciso II da Lei nº 8. 666/93, de 21 de junho de 1993 , e suas
alterações, com fundamen to na Cotação Eletrônica nº 2019/01027 e Termo
de Participação 2019 / 0003 , respaldado pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setem br o de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data do dia
02 de maio de 2019 e terá vigência de 300 (trezentos ) dias. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para o forn ecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300( trezentos)
dias a partir da data do dia 02 de maio de 2019 quando autorizado através da
ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 15 (quinze) dias para cada
entrega do produto, conforme cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos Reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.11.33903000.10000.0.30.00 - 5279 . DATA DA ASSINATURA: 14
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE,
Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1. EXPEDITA DE SOUSA PARENTE E 2. ANA DAURIA DE
AGUIAR TORRES. Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02081649/2019
CONTRATANTE: O Estao do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA
- CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA
CECY CIALDINI, estabelecida a Rua Oriano Mendes, nº455, Bairro, Centro,
Município de Sobral /CE, Telefone ( 88 ) 3611 - 1940, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0109 - 45, daqui por diante denominada simplesmente C O N T
R A T A N T E n e s t e ato r e p r e s e n t a d a por s u a ) D i r e t o r a G e r
a l, Sra Aglair Vieira de Almeida CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº12.975.890/0001
- 36 representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira, daqui
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
0 3 / 2 0 1 9 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 04 e 20 .. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante a s disposiçõe s d o art . 23 , Incis o II , alíne a “a ” d a
Le i n º 8.666/1993 , Le i Complementa r n º 137/2014 , Decreto Estadua l
n º 31.543/201 4 e Le i Federa l n º 11.947/2009 , e sua s alterações , co m
fundament o n a Cart a Convit e n º 0 1/2019 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 3 65 ( trezentos e sessenta e cinco
) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO O praz o d e execuçã o d o objet o dest e contrat
o é d e 350 ( trezentos e cinquenta ) dias, contado a partir de sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.600, 61 ( UM
MIL, SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.
30.00 – 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 18 de m arço de 2019 SIGNATÁRIOS: Aglair
Vieira de Almeida CONTRATANTE Francisco das Chagas de Oliveira
CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1- Ana Paula Alves Albuquerque
2- Francisco Kelgilson Ferreira Gomes. Fortaleza 22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01428785/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PE. RODOLFO FERREIRA DA
CUNHA, estabelecida a Rua Açucena, Nº: 220, Bairro Canaã, Município de
Trairi/CE, Telefone (85)33512186, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0046-27,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. CÉLIO ALVES RIBEIRO CONTRATADA:
Empresa/Firma JEBNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 09.454.956/0001-38, com sede à Rua Eubia Barroso, Nº
2775, Bairro Centro, Município Itapipoca, representado neste ato pela Sr(a)
Anna Paula Braga Barroso daqui por diante denominada CONTRATADA,.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso
com velocidade de 05 MEGA dedicado, possibilitando assim a utilização da
internet na EEM PE. RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/02181 e
Termo de Participação 01/2019 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300
(trezentos dias), contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço..
VALOR GLOBAL: R$ 7.044,00 (sete mil, quarenta e quatro reais) pagos
em conformidade com o contrato originais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta
das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22631.03.339
04000.10000.0.30.00 - 14401. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de
2019 SIGNATÁRIOS: CÉLIO ALVES RIBEIRO CONTRATANTE Anna
Paula Braga Barroso e TESTEMUNHAS: 1-Maria Erivânia dos Santos 2-
Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02390030/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria d a Educação
/Colégio Estadual Paulo Sarasate , estabelecid a a Rua Joaquim Magalhães
, Nº 100 – Centro – Canindé / CE, Telefone (85) 3343-6811 , inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0113-21 , daqui por d i a n t e d e n o m i n a d a s
i m p l e s m e n t e CONTRATANT E n e s t e a t o r e p r e s e n t a d a
p o r s e u ( s u a ) D i r e t o r ( a ) G e r a l, Sr.(a) Paulo Rogério Vieira
Alves CONTRATADA: MEGA D – TRANSPORTE, COMÉRCIO E
SERVOÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 29.892.497/0001-81, com
sede à Rua Socorro Vieira, nº 358 – Bela Vista – Canindé/ CE , representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Manoel da Silva Deodato – Canindé/CE, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item: 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoant
e a s disposiçõe s d o art . 23 , Incis o II , alíne a “a ” d a Le i n º 8.666/1993
, Le i Complementa r n º 137/2014 , Decreto Estadua l n º 31.543/201 4 e Le
i Federa l n º 11.947/2009 , e sua s alterações , co m fundament o n a Cart a
Convit e n º 20190001 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a p
a r t i r d a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto dest e contrat o é d e 3 4 0 (Trezentos e quarenta) dias,
contad o a parti r do recebimento d a Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrente do presente contrato ocorrerão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022123620232258310339030002730113000
- 5253 do PROGRAMA DE ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 14 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério
Vieira Alves CONTRATANTE Manoel da Silva Deodato CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Francisca Laudilene Pinheiro Pinto 2 - Adriano Rocha
de Souza. Fortaleza 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº060 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019
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