DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019, viproc nº 01237220/2019 FORO: MASSAPÊ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
(Diário Oficial do Estado) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. (Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 23.783,30 (Vinte e três mil, setecentos e oitenta e três reais e
trinta centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30
.00- 5254 . DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Antonio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO
TOMAZ CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. MARIA EUNICE FARIAS
ROSENDO E 2. ANA MARIA DE SOUSA. Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02217885/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA
RIBEIRO, CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, CREDE 2, PARACURU/CE,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gilnar Barbosa
Lucas CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, CNPJ
sob nº 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo
Sousa . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública n.º 2019/0001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/0001
FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
9.900,00 (Nove mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas - CONTRATANTE,
Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Luzia
Mota Teixeira 2. Samara Pereira de Moraes. Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02397387/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM IRACEMA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0535-98, SEFOR 2,
FORTALEZA/CE, neste ato representada pela Sr. Diretor Roberto Gleydson
da Silva Rodrigues CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO FILHO - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 17.277514/0001-91, representado neste ato pelo
Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarentas
dias) , contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 369,60 (Trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues - CONTRATANTE, Francisco
Geovani Agostinho Bernardo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. Antonio Guilherme da Cruz Lima 2. Shirleide Costa dos Santos Barbosa.
Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02326641/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
Colégio Estadual Paulo Sarasate,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0113-
21,CREDE 7 - CANINDÉ/CE,neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a)Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: SAMIR
CAVALCANTE AUR ME, inscrita no CNPJ sob Nº 18.261.811/0001-01,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Samir Cavalcante Aur. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 08, 12, 13 e 26. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº137/2014,Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com funda-
mento na Carta Convite nº20190001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias,contado a partir da publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta)
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 4.958,90 (Quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e
noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583
10339030002730113000 - 5253 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2019
SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Samir
Cavalcante Aur - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA
LAUDILENE PINHEIRO PINTO 2 - ADRIANO ROCHA DE SOUZA,
Fortaleza 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02329462/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
AGOSTINHO NERES PORTELA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95,
CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: F. TARCISIO G. PARENTE –
ME, inscrita no CNPJ sob n.º 03.301.349/0001-51, representada neste ato, pelo
Sr. Francisco Tarcísio Gomes Parente . OBJETO: O presente CONTRATO
N.º 0 2 /201 9 , VIPROC N.º 02329462/2019 , tem por objetivo A AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens : 02, 03, 05, 06, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23 e 24 ..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.66 6/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite n . º 0 1 /201 9 , VIPROC N.º 01438071/2019
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
di as, contado após a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará –
D.O.E. -CE. . VALOR GLOBAL: R$ 4.145,20 (Quatro mil cento e quarenta
e cinco reais e vinte centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11
.33903000.27301.1.30.00 - 5254. DATA DA ASSINATURA: 20 de março
de 2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE,
Francisco Tarcísio Gomes Parente CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
BENEDITA MAÉLIA BRITO OLIVEIRA E 2. PAULA REGINA BRITO
PORTELA. Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02424201/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
LUÍZA TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0674-67- CREDE 16 -
JUCÁS/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUIZ
NOUGUEIRA DE SOUZA CONTRATADA: JOÃO DAMÁSIO NETTO,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO DAMÁSIO NETTO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20/2018 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20/2018 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
1.740,95 (HUM MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA
E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022123620232258302
3390300027301130005987. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO
DE 2019 SIGNATÁRIOS: LUIZ NOUGUEIRA DE SOUZA - CONTRA-
TANTE, JOÃO DAMÁSIO NETTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - SAMUEL ADELINO DA SILVA, 02 - ROSÂNGELA PAIXÃO V. DA
SILVA. Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02322883/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA
JUCÁ,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0529-40, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA
LOPES CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA ME,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº060 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019
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