DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00959698/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA , estabelecida a Rua
Anastácio B arroso Valente, Nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/
Ce, Telefone (88) 3631 2566, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Flávio Teixeira Nunes
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME , inscrita no
CNPJ sob n° 28.975.806/0001-14 , com sede à AV. Perimetral, 24, Centro,
Município Granja, CEP 62.430-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
KARINE DA COSTA OLIVEIRA, RG N° 2002099107411 SSP/CE CPF
N° 030.511.603-77 , residente à Rua Floriano Peixoto, 401, ap 203 Bairro
Centro, Município Sobral, CEP 62.010-010, daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL CORONEL MURILO SERPA pertencente à jurisdição da CREDE 2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/00403 Termo de Participação 01/2019, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem de
fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.349,68 (Oito mil, trezentos e quarenta
e nove reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda, correrão por conta das Funcionais Programáticas:
22100022.12.362.023.22631.06.33903000.10000.0.30.00 - 5269. DATA DA
ASSINATURA: 11 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes
CONTRATANTE KARINE DA COSTA OLIVEIRA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Roberta Rodrigues Teixeira 2- Patricia Freire Lucas.
Fortaleza 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01256550/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EIT Rosa Suzana da
Rocha , estabelecida na Aldeia Indígena Tremembé Córrego João perreira,
S/N, Bairro, Córrego da Volta, Município de Itarema/CE, Telefone (88)
997922921, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0239-23, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu
Diretor Geral, Sr Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA:
GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO , inscrita no CNPJ sob
22.497.917/0001-86 com sede à Rua Manoel Sales, N° 699, Gargoe, Muni-
cípio Itarema/Ce, representado neste ato pelo Sr. Geraldo Tibúrcio dos santos
neto, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EIT
Rosa Suzana da Rocha pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/01375 e Termo de Participação 01/2019, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias
após a Assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 300 (Trezentos) dias, após a Assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
1.737,50 (Mil Setecentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta
das Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.023.22631.05.33903000.1
0000.0.30.00 - 5267. DATA DA ASSINATURA: ,28 de Fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATANTE
Geraldo Tibúrcio dos santos neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-
Maria Kessiane da Silva Costa 2- Maria Niciane de Oliveira Vasconcelos.
Fortaleza 20 de março de 2018.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01852854/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO
ALMEIDA – MMCA , estabelecida a avenida Contorno Sul , nº 960 , Bairro
Conjunto Esperança , Município de Fortaleza /CE, Telefone ( 85 ) 3296.9829 ,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710 - 65, com o endereço Avenida Contorno
Sul, nº 960, Bairro Conjunto Esperança, Município Fortaleza/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Amsterdan Ferreira Rebouças. CONTRATADA: LU COMERCIAL
(LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL – ME) , inscrita no CNPJ
sob nº 26.237.146/0001 - 49 , com sede à Rua 232, Nº 26, CONJ. NOVA
METRÓPOLE, CAUCAIA – CEARÁ - CE Cep: 61.658 - 470, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 16. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, c ontado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
525,00 ( Quinhentos e vinte e cinco reais ) pagos em conformidade com o
conrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
11 de MARÇO de 2019 SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças
- CONTRATANTE Luciana Soares de Sousa Maciel CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Wesley Lima de Oliveira 2José Helder de Lima Martins.
Fortaleza 20 de março de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0121553/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE LEÃO SARAIVA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-
57- CREDE 8 - REDENÇÃO/CE , neste ato representada pela Diretora Geral
Sra. JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA CONTRATADA:
KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 08.532.187/0001-86 , representado neste ato pela Sr. FRANCISCO
MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 4,10,13,14,17,18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2019 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e Quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
61.170,00 (SESSENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.3
0.00- 14477 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 08 DE MARÇO DE 2019 SIGNATÁRIOS:
JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA - CONTRATANTE,
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - IALY BRUNA CASTRO CAVALCANTE, 02 - MARTA GISLENE
OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02317634/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0562-60,CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). Maria Aparecida Rodrigues
CONTRATADA: IRENE MENDES LEITE,CPF sob n.º 034.296.833-51,
neste ato representada por Irene Mendes Leite. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2019 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias,contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.751,40
(dezenove mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.
30.00 -5244do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria
Aparecida Rodrigues - CONTRATANTE,Irene Mendes Leite - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - José Francisco de Sá Neto 2 - Katia Maria
Cavalcante Sá, Fortaleza 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº060 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019
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