DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 352,32 (TREZENTOS
E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.
30.00 -14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA
LUCIA BATISTA AGUIAR - CONTRATANTE, Francisco Geovani Agos-
tinho Bernardo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULA
NELY DE MORAES GONÇALVES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de
março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01011124/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0143-47- CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Jose Paulino
dos Santos CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA.-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,
08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco )
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.604,54
(Onze Mil, Seiscentos e Quatro Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria
Jose Paulino dos Santos - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GUSTAVO MORAES DE SALES,
02 - NATELICIO DE LIMA OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01700620/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES
, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17- FORTALEZA/CE , neste
ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR
CONTRATADA: M DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA - ME LTDA
, inscrita no CNPJ sob nº 08.894.937/0001-60 , representado neste ato pela
Sr. FRANCISCO PEREIRA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20190001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 341,90
(TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1000022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 -14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA
LUCIA BATISTA AGUIAR - CONTRATANTE, FRANCISCO PEREIRA
VIDAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA GOIANA
PINHEIRO DE MELO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01041830/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0587-19- CREDE 19 - GRANJEIRO/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral , Sr. (a) MARIA DA CONCEIÇÃO
FEITOSA CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 14.772.378/0001-18, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,11,12,14,15,1
9,20,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: GRANJEIRO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e seseenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.511,72 (Oito Mil
Quinhentos e Onze Reais e Setenta e dois Centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5244, do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA:
08 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA
- CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ WENES PEREIRA LIMA, 02 - MARIA DA
CONCEIÇÃO BERNARDINO DA SILVA. Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01010705/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL
OSVALDO STUDART, inscrita no CNPJ07.954.514/0404-29, CREDE
1 - AQUIRAZ/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: NEVAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 01.963.943/0001-82,representado neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ ALVES
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:2, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 13, 15, 18, 20, 24, 25, 26, 27, 28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contadoa partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300(Trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 32.282,17 (Trinta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e dezessete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 – 5246do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS:
ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, JOSÉ
ALVES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - HUGO
FREIRE MIRANDA 2 - JOÃO MARIA VIANEY LIMA AMARANTE,-
Fortaleza 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01403898/2019
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO F UNDAMENTAL E MÉDIO
FLÁVIO RIBEIRO LIMA, estabelecida na Rua Tenente José Ramiro de
Sousa, Nº 215, Bairro Monte Castelo, Município de Ubajara/Ce, Telefone
(88) 3634.1358, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0355 - 06, daqui por diante
denominada simplesmente CONTR ATANTE neste ato representada por se u
Diretor Geral, Sr. GERARDO VIEIRA GASPAR NETO CONTRATADA:
GERALDINA DOS SANTOS SOUSA MERCEARIA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 03.336.946/0001 - 11 , representado neste ato pela Sra. Geraldina
dos Santos Sousa, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas des crições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I,
que integram este instrumento, inde pendente de transcrição. Itens: (2, 4, 6,
8, 10, 11, 15, 18, 20 ,21 e 25). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento no Convi te Nº 001/2019 FORO: Ubajara/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( T rezentos e sessenta ) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução d o objeto deste contrato
é de 3 4 0 ( trezentos e quarenta ) dias a partir do recebimento da ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12. 051,34 ( Doze mil e cinquenta e
um reais e trinta e quatro centavos ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trat a a Cláusula Segunda, correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. – Dotação orçamentária descritas
nas funcional programática número 2210002212362023225830833903000
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº060 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019
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