DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02318479/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROF.JOSÉ TELES DE CARVALHO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0562-60,CREDE 20 - BREJO SANTO/CE,neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). Maria Aparecida Rodrigues
CONTRATADA: JOSÉ FELINTO SOBRINHO,CPF sob n.º 111.673.783-
34,neste ato representado por José Felinto Sobrinho. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2019 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias,contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.055,65
(dezenove mil cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 -5244
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 12 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida
Rodrigues - CONTRATANTE, José Felinto Sobrinho - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - José Francisco de Sá Neto 2 - Katia Maria Cavalcante
Sá,Fortaleza 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01259940/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR
CAMPELO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714 - 99- FORTALEZA/
CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANKLIN
DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: CLEITON PAULA
BARROS - ME inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001 - 76, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEITON PAULA BARROS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA
EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO pertencente à jurisdição da SEFOR
3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2019/002 , respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços
de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.020.22668.03.33903900.10000.0.30.00 - 5061. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE
CARNEIRO - CONTRATANTE, CLEITON PAULA BARROS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO GERADOR RODRIGUES
FERNANDES, 02 - MARCOS ANTONIO LIMA FILHO. Fortaleza, 26 de
março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01307252/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E. M. SÃO SEBASTIÃO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0120 - 50- CREDE 2 - APUIARÉ/CE,
neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tony Elvys
dos Santos Luz CONTRATADA: CACAUGÁS LTDA - ME , inscrita no
CNPJ 10.890.142/0001 - 25, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) SYLVIO
AFONSO DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E. M. SÃO SEBASTIÃO
– APUIARÉS - CE pertencente à jurisdição da CREDE 02 - ITAPIPOCA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 2 4, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 007/2019 – COEP 2019/03017 e Termo de
Participação 2019/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: APUIARÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias,
contados a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.020,00
(quatro mil e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0
6.33903000.10000.0.30.00 - 5269. DATA DA ASSINATURA: 12 de março
de 2019 SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE,
SYLVIO AFONSO DA SILVA JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - TEREZINHA SOARES ARAÚJO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza,
26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01778590/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO, inscrita
no CNPJ/MF07,954,514/0744-04- CREDE 1 - Aquiraz/CE neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA:
KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME , inscrita no CNPJ sob
nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: (1,2,3,4,5). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2019 FORO:
Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.834,70 (Três Mil, Oitocentos e
Trinta e Quatro Reais, Setenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
100022123620232258303339030002730113000-5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Jocival Bispo de Moraes - CONTRA-
TANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Manuele da Costa Domingos , 02 - Simone Silva Lima. Fortaleza, 26
de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01702291/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES ,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17- FORTALEZA/CE , neste ato repre-
sentada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRA-
TADA: K.M. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME , inscrita no
CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86 , representado neste ato pela Sr.Francisco
Moureira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 07,18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.330,84 (QUATRO MIL,
TREZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226630333903000100003000 14350
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA
BATISTA AGUIAR - CONTRATANTE, Francisco Moureira de Sousa -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULA NELY DE MORAIS
GONÇALVES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01701490/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES
, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17- FORTALEZA/CE , neste
ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR
CONTRATADA: F.G.A. BERNARDO FILHO - EPP , inscrita no CNPJ
sob nº 17.277.514/0001-91 , representado neste ato pela Sr. Francisco Geovani
Agostinho Bernardo Filho . OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 02,13,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20190001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº060 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019
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