DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

2730113000 - 5251. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 201 9 .
SIGNATÁRIOS: GERARDO VIEIRA GASPAR NETO CONTRATANTE
Geraldina dos Santos Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Geraldo
Parnaiba Gonçalves 2- Ana Catarina Fernandes de Sousa Medeiros. Fortaleza
26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01148472/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTADO DO
PARÁ, estabelecida a Rua Djalma Petit, Nº 589, Aerolandia, Fortaleza/CE,
Telefone (85) 3101 - 2168, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0531 - 64,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Jarson Raimundo Bonfim
Rodrigues CONTRATADA: Empresa/Firma DUNAS GAS COMERCIAL
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001 - 42, com sede à Rua
(Av) Avenida Maestro Lisboa, N° 1240, José de Alencar Fortaleza/CE,
representado n este ato pelo(a) Sr.(a) Ernani José de Barros Lima daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisi ção de 74 UNIDADES DE BOTIJÕES DE GÁS
DE COZINHA DE 13 KG em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DE TEMPO INTEGRAL ESTADO DO PARÁ pertencente à jurisdição da
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2019 e Termo de Particip ação
001/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 05 (Cinco) dias, após a emissão da ordem
de compra e no prazo máximo de entrega de 340 (Trezentos e quarenta)
dias após a publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.382,76
(Cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos) pagos
em conformidade com o diario oficial DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente co ntrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022123620232263103339030001000003000 –
5263. DATA DA ASSINATURA: 11 de MARÇO de 2019 SIGNATÁRIOS:
Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATANTE Ernani José de Barros
Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Dircina Eugênia da Silva
Costa 2- Eliza Elena Cavalcante da Silva. Fortaleza 26 de março de 2018.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01021529/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M ANTÔNIO DIAS MACEDO, estabelecida à Rua Pedro
Dantas, nº 340, Bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.860-
150 Telefone (85) 3101-3020, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528- 69,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE
ARAÚJO MOREL CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE
DE PRODUTORES FAMILIARES situado à Rodovia Rural, s/n, Bairro
Amanari, município de Maranguape/CE, CEP 61.979-000 inscrita no CNPJ
21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.a(a) Antônio Flaviano
Cid de Freitas, RG nº 322591997, CPF nº 657.063.153-53, residente à Rua 44,
nº 96, casa 01, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza/CE, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 9.071,98
(Nove mil setenta e um reais e noventa e oito centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.1000.0.30.00-14350
DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 14 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES
DE ARAÚJO MOREL CONTRATANTE Antônio Flaviano Cid de Freitas
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Valdenelia Batista da Silva 2- Maria
José Mota de Oliveira. Fortaleza 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01018706/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa ção/ E
SCOLA EFM Monsenhor Melo , estabelecida à Av. Escritor Pedro Ferreira
de Assis, 284 – Ibiapina - CE , CEP: 62.360 - 000, Telefone (88) 3653 - 5102
inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0345 - 34 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor a, a
Senhora Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA: FRANCISCO
HÉLIO LOPES LIRA , RG, Nº. 1485910 - 88 – SSP – CE, CPF sob n.º
358.070.753 - 15 , residente no Sítio Brejo , Zona Rural , em Ibiapina - Ce.,
CEP: 62.360 - 000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2019/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 201 9 /00 01 FORO: Ibiapina-CE
. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 3 5 0 (trezentos e
cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 7.434,48 ( Sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais e
quarenta e oito centavos ) pagos em conformidade com oc ontrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.0
23.22583.08.33903000 .27301.1.30.00 - 5251 - PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. MAP: 220902215. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Elizete Alves de
Alcântara Pereira CONTRATANTE Francisco Hélio Lopes Lira CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1-Roberta Mendes da Rocha 2- Suelen Carla de
Paiva Silva Costa. Fortaleza 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02146970/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, estabelecida a
Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE,
Telefone: (88) 3410 - 1255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330 - 58, daqui
por diante denominada simplesmente CON TRATANTE neste ato representada
pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: GENILSON
CESAR DE SENA, inscrita no CNPJ sob nº 00.436.213/0001 - 60 Município
de Itaiçaba - CE representada neste ato pelo Sr. Genilson Cesar de Sena daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a A quisição de G êneros A limentícios para a Alimen-
tação E scolar dos alunos do Ensino Médio , da Escola de Ensino Médio
João Barbosa Lima , de acordo com o Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE/FNDE/SEDUC, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra o Convite nº 01/2019, independente
de transcrição. Itens: 1, 8, 9, 13, 14, 19, 20 e 21 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/19 93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, e Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 01/2019
FORO: Itaiçaba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 3 0 0
(trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 6.707,36 ( seis mil, setecentos e sete reais e trinta e
seis centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão
à conta da seguinte dotação orçamentária: 22100022.12.362.023.22583.
04.33903000.27301.1.30.00 - 5247 , do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de
março de 201 9 . SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva CONTRATANTE
Genilson Cesar de Sena CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MÁRCIO
HENRIQUE SILVA VIEIRA 2- RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza 26
de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº010102762/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, inscrita no CNPJ
07.954514/0515-44- Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA: ROMY
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº
24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr . Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,10,12,13,14,15,16,17,18,20,21,23,
24,25,27,28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Fortaleza/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº060 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019