DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - PLANO FINANCEIRO 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
(DADOS CONSOLIDADOS DO FUNAPREV+PREVMILITAR)
DOTAÇÃO
DESPESA EMPENHADA
DESPESA LIQUIDADA
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS
INICIAL
ATUALIZADA
EXERCÍCIO 2019
EXERCÍCIO 2018
EXERCÍCIO 2019
EXERCÍCIO 2018
2019
2018
      Outros Benefícios Previdenciários 
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0,00 
0,00 
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0,00 
    Outras Despesas Previdenciárias 
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0,00 
0,00 
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0,00 
0,00 
      Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 
0,00 
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0,00 
0,00 
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0,00 
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0,00 
      Demais Despesas Previdenciárias 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
  TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 
RPPS (XIV) = (XII + XIII) 
3.637.668.883,00 
3.637.668.883,00 
534.911.697,51 
492.215.938,30 
534.870.457,76 
492.102.351,06 
0,00 
0,00 
  RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI - XIV) 
-1.638.357.000,00 
-1.638.357.000,00 
-227.779.575,01 
-311.324.004,81 
-227.738.335,26 
-311.210.417,57 
0,00 
0,00
 
Grupo: Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Quadro: Aportes de Recursos para o PLANO FINANCEIRO do RPPS
Aportes de Recursos para o PLANO FINANCEIRO do RPPS
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 
 Total dos Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras (1)+(2)
209.185.803,17
 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras (FUNAPREV) (1)
177.126.599,43
 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras (PREVMILITAR) (2)
32.059.203,74
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 
 Recursos para Formação de Reserva 
0,00
Fonte: S2GPR/CECAI
Quadro: Notas Explicativas 
1 - DO PLANO PREVIDENCIÁRIO (FPP + PREVID)
1.1- ESTE DEMONSTRATIVO ESTÁ, SEQUENCIALMENTE, DIVIDIDO EM PLANO PREVIDENCIÁRIO, DE CUJA CONSOLIDAÇÃO FAZEM PARTE OS FUNDOS PREVIDENCIÁRIOS PREVID, UNIDADE GESTORA - UG 
Nº 460701, E DE PREVIDÊNCIA 
PARLAMENTAR - FPP, UG Nº 010101, E O PLANO FINANCEIRO, EM QUE CONSTAM A CONSOLIDAÇÃO DOS REGISTROS ALUSIVOS AOS FUNDOS FINANCEIROS FUNAPREV, UG Nº 460401 E O PREVMILITAR, 
UG Nº 460501; 
1.2- TAIS VALORES REFLETEM OS CONSTANTES NO RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL MENSAL DO PERÍODO DE JANEIRO E FEVEREIRO/2019, GERADO NO MÓDULO CONTÁBIL, EM ASSOCIAÇÃO COM O 
RELATÓRIO ORÇAMENTÁRIO
 MENSAL EXTRAÍDO DO CICLO ORÇAMENTÁRIO, AMBOS INTEGRANTES DO S2GPR; 
1.3- O TOTAL DA RECEITA DE R$ 45.892.669,57, ATÉ FEVEREIRO/2019, COMPÕE-SE DE R$ 2.941.794,34 DO FPP E R$ 42.950.875,23 DO PREVID; 
1.4- O TOTAL DA RECEITA DE R$ 28.555.840,44, ATÉ FEVEREIRO/2018, COMPÕE-SE DE R$ 2.262.581,47 DO FPP E R$ 26.293.258,97 DO PREVID; 
1.5- O VALOR DE R$ 182.320,62 DO PLANO PREVIDENCIÁRIO RESULTA DA CONSOLIDAÇÃO DE R$ 105.104,71 DA RECEITA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AUTOPATROCÍNIO AO FPP, 62.768,18 DA RECEITA 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
 DO FPP AUTOPATROCÍNIO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E R$ 14.447,73 DA RECEITA OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DO FPP; 
1.6- O VALOR DE R$166,60, ALUSIVO ÀS DESPESAS EMPENHADA E LIQUIDADA, INSCRITAS NO PLANO PREVIDENCIÁRIO, CORRESPONDENTE AO SOMATÓRIO DOS VALORES R$93,10 E R$73,50, PROCESSADOS 
NAS NATUREZAS DAS
DESPESAS 339039 E 339092, RESPECTIVAMENTE, VINCULADAS AO FPP; 
1.7- O VALOR ATINENTE AO RESULTADO PREVIDENCIÁRIO DESTE DEMONSTRATIVO E O INTEGRADO AO SICONF SÃO DIVERGENTES EM RAZÃO DE NAQUELE SISTEMA INEXISTIR CAMPO PARA A INSERÇÃO 
DO REGISTRO ATINENTE À
RESERVA DE CONTINGÊNCIA CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO AO FPP E AO PREVID;
1.8- O VALOR DE R$ 45.109.390,18, INFORMADO A TÍTULO DE BENS E DIREITOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO ATÉ FEVEREIRO/2019, CORRESPONDE À INSCRIÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL 1.1.1.1.1.50.05, 
SENDO R$ 42 881 450,42 DO
PREVID E R$ 2.227.939,76 DO FPP. O REFERIDO MONTANTE CONSTA A MENOR EM R$ 689.887.895,04, EM RAZÃO DE NÃO SIDO GERADO O SALDO INICIAL (VALORES CONTABILIZADOS ATÉ DEZEMBRO/2018);
2 - DO PLANO FINANCEIRO (FUNAPREV + PREVMILITAR)
2.1- O TOTAL APORTADO PELO TESOURO ESTADUAL PARA COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA FOI R$ 209.185.803,17, SENDO R$ 32.059.203,74 PARA O PREVMILITAR E R$ 177.126.599,43 EM FAVOR 
DO FUNAPREV;
2.2 - OS APORTES MENCIONADOS NO ITEM 2.1 SE DERAM DE FORMA AUTOMÁTICA E CORRESOPONDEM AO TOTAL DOS VALORES DAS NOTAS DE PAGAMENTOS DAS DESPESAS GERADAS, VIA S2GPR, 
QUANDO FINANCIADAS POR 
FONTE DO TESOURO ESTADUAL E OS RESPECTIVOS DÉBITOS SÃO EFETIVADOS EM CONTA GESTÃO;
2.3- O TOTAL DA RECEITA DE R$ 307.132.122,50, ATÉ FEVEREIRO/2019, COMPÕE-SE DE R$ 231.156.596,58 DO FUNAPREV E R$ 75.975.525,92 DO PREVMILITAR; 
2.4- O TOTAL DA RECEITA DE R$ 180.891.933,49, ATÉ FEVEREIRO/2018, COMPÕE-SE DE R$ 148.909.359,62 DO FUNAPREV E R$ 31.982.573,87 DO PREVMILITAR; 
2.5- O VALOR DE R$ 4.235,36 CORRESPONDE À RECEITA SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA VINCULADA AO FUNDO FINANCEIRO FUNAPREV;
2.6 -OS VALORES DA DESPESA EMPENHADA CONSTAM INSCRITOS NA CONTA Nº 6.2.2.1.3, DENOMINADO CRÉDITO UTILIZADO, DO RELATÓRIO BALANCETE MENSAL DE CADA UG; 
2.7- O TOTAL DA DESPESA EMPENHADA (R$ 534.911.697,51), ATÉ FEVEREIRO/2019, COMPÕE-SE DE R$ 427.583.259,40 DO FUNAPREV E R$ 107.328.438,11 DO PREVMILITAR; 
2.8 - O TOTAL DA DESPESA LIQUIDADA (R$ 534.870.457,76), ATÉ FEVEREIRO/2019, COMPÕE-SE DE R$ 427.542.019,65 DO FUNAPREV E R$ 107.328.438,11 DO PREVMILITAR; 
2.9- O TOTAL DA DESPESA EMPENHADA (R$ R$ 492.102.351,06), ATÉ FEVEREIRO/2018, COMPÕE-SE DE R$ 399.682.579,69 DO FUNAPREV E R$ 92.419.771,37 DO PREVMILITAR; 
2.10- O TOTAL DA DESPESA LIQUIDADA (R$ 492.102.351,06), ATÉ FEVEREIRO/2018, COMPÕE-SE DE R$ 399.682.579,69 DO FUNAPREV E R$ 92.419.771,37 DO PREVMILITAR.
Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Talvani Rabelo Aguiar
ORIENTADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
CONTADOR CRC-CE 021950/O-8
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº060  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019