DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DESPESAS COM SAÚDE
(POR SUBFUNÇÃO)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O
BIMESTRE
(L)
%
(L/TOTAL L) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(M)
%
(M/TOTAL M)
X100
Atenção Básica
353.311.377,47
353.026.377,47
20.921.510,39
5,85
18.763.599,61
6,26
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.810.070.310,23
2.787.911.482,49
229.869.410,68
64,32
191.700.164,11
63,94
Suporte Profilático e Terapêutico
90.022.890,52
90.022.890,52
2.482.501,00
0,69
-
-
Vigilância Sanitária
46.880.211,74
46.879.311,74
3.158.091,17
0,88
2.317.895,71
0,77
Vigilância Epidemiológica
26.043.105,86
26.043.105,86
442.629,42
0,12
359.274,15
0,12
Administração Geral
471.433.710,42
436.022.056,42
96.612.785,60
27,03
83.420.116,90
27,82
Tecnologia da Informação
17.382.991,75
16.045.962,75
878.580,84
0,25
728.833,46
0,24
Formação de Recursos Humanos
25.147.453,49
25.147.453,49
2.551.084,91
0,71
2.341.347,71
0,78
Comunicação Social
-
-
-
-
-
-
Desenvolvimento Cientifico
95.000,00
33.000,00
-
-
-
-
Difusão do Conhecimento Científico e tecnológico
40.000,00
40.000,00
-
-
-
-
Outras Subfunções (Execução
dos Consórcios Públicos)
N/A
N/A
485.653,48
0,14
187.758,62
0,06
TOTAL
3.840.427.051,48
3.781.171.640,74
357.402.247,49
100,00
299.818.990,27
100,00
FONTE: Sistema: S2GPR; Unidade Responsável: COTES/CECAD; Data e hora de emissão: 29/03/2019 08:56
1 - Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício;
2 - O valor apresentado na intercessão com a coluna h ou com a coluna h+i(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no total j;
3 - O valor apresentado na intercessão com a coluna h ou com a coluna h+i(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no total k;
4 - Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício;
5 - Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.
6 - Despesas totais correspondentes aos órgãos:
- Fundo Estadual de Saúde (Fundes), sendo considerada para fins de limite;
- Escola de Saúde Pública (ESP), sendo deduzidas na linha OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS;
- Instituto d
7 - No valor das Transferências a Municícpios não estão incluidas as de Royalties e da CIDE;
8 - Valores da despesa incluem a execução orçamentária dos seguintes Consórcios Públicos (mediante informações DECLARADAS PELOS CONSÓR-
CIOS segundo os critérios do Manual de Demonstrativos Fiscais, 9ª edição, págs. 452 e 453 - VERSÃO 18/12/2018):
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú
9 - Itens Excluídos conforme recomendação do TCE (Valores empenhados):
-
33903200009 - Material de Assistência Social
-
33903900041 - Multas Indedutíveis
-
33904700023 - Multas sobre Obrigações Tributárias e Contributivas
33909200025 - Indenizações e Restituições
33909300001 - Indenizações
33909300002 - Restituições
33909300007 - Devoluções de Saldos e Convênios
Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Talvani Rabelo Aguiar
ORIENTADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
CONTADORA CRC-CE 021950/O-8
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO - FEVEREIRO DE 2019
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
DESPESAS COM SAÚDE CONSOLIDADAS
EXECUTADAS EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS:
CPS MARACANAÚ
(POR GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA)
VALORES
TRANSFERIDOS
POR CONTRATO
DE RATEIO
(A)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
ATÉ O
BIMESTRE
(B)
%
(B/A) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(C)
%
(C/A)
100
DESPESAS CORRENTES
485.653,48
72,45
187.758,62
28,01
297.894,86
Pessoal e Encargos Sociais
334.418,10
49,89
145.708,40
21,74
188.709,70
Juros e Encargos da Dívida
0,00
-
0,00
-
-
Outras Despesas Correntes
151.235,38
22,56
42.050,22
6,27
109.185,16
DESPESAS DE CAPITAL
-
-
-
-
-
Investimentos
0,00
-
0,00
-
0,00
Inversões Financeiras
0,00
-
0,00
-
0,00
Amortização da Dívida
0,00
-
0,00
-
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (I)
670.352,36
485.653,48
72,45
187.758,62
28,01
297.894,86
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO
PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
%
(D/IB) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(E)
%
(E/IC) X
100
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE
ACESSO UNIVERSAL
-
-
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
171.430,19
35,30
66.276,17
35,30
105.154,02
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
171.430,19
35,30
66.276,17
35,30
105.154,02
Recursos de Operações de Crédito
-
-
-
-
Outros Recursos
-
-
-
-
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
-
-
-
-
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO
SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1
-
-
-
-
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS
RESTOS A PAGAR CANCELADOS2
-
-
-
-
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL
MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES3
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (II)
171.430,19
35,30
66.276,17
35,30
105.154,02
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = (I - II)
670.352,36
314.223,29
64,70
121.482,45
64,70
192.740,84
NOTA: Os valores registrados nas colunas de DESPESA estão de acordo com os demonstrativos DECLARADOS pelos CONSÓRCIOS PÚBLICOS.
Os valores registrados na coluna VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIO estão de acordo com os dados do S2GPR.
Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Talvani Rabelo Aguiar
ORIENTADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
CONTADORA CRC-CE 021950/O-8
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº060 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019
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