DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - 
PLANO FINANCEIRO (DADOS 
CONSOLIDADOS DO 
FUNAPREV+PREVMILITAR)
DOTAÇÃO
DESPESA EMPENHADA
DESPESA LIQUIDADA
INSCRITAS 
EM RESTOS A 
PAGAR NÃO 
PROCESSADOS
INICIAL
ATUALIZADA
EXERCÍCIO 
2018
EXERCÍCIO 
2017
EXERCÍCIO 
2018
EXERCÍCIO 
2017
2018
2017
Aposentadorias 
2.234.999.035,00 
2.261.146.051,60 
2.164.045.916,28 
2.015.035.908,43 
2.164.045.916,28 
2.015.035.908,43 
0,00 
0,00 
Pensões 
547.045.582,00 
574.913.119,36 
548.566.960,50 
531.207.628,02 
548.566.960,50 
531.207.628,02 
0,00 
0,00 
Outros Benefícios Previdenciários 
0,00 
0,00 
Benefícios - Militar 
626.096.768,00 
689.096.768,00 
649.835.433,57 
568.614.571,32 
649.835.433,57 
568.614.571,32 
0,00 
0,00 
Reformas 
413.651.756,00 
436.651.756,00 
413.706.680,39 
358.917.507,78 
413.706.680,39 
358.917.507,78 
0,00 
0,00 
Pensões 
212.445.012,00 
252.445.012,00 
236.128.753,18 
209.697.063,54 
236.128.753,18 
209.697.063,54 
0,00 
0,00 
Outros Benefícios Previdenciários 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Outras Despesas Previdenciárias 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Compensação Previdenciária 
do RPPS para o RGPS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Demais Despesas Previdenciárias 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
TOTAL DAS DESPESAS 
PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = 
(XII + XIII) 
3.408.141.385,00 
3.525.155.938,96 
3.362.448.310,35 
3.114.858.107,77 
3.362.448.310,35 
3.114.858.107,77 
0,00 
0,00 
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO 
(XV) = (XI - XIV) 
-1.673.057.060,00 
-1.569.151.613,96 
-1.554.866.196,26 
-1.531.322.968,67 
-1.554.866.196,26 
-1.531.322.968,67 
0,00 
0,00 
Grupo: Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS  
Quadro: Aportes de Recursos para o PLANO FINANCEIRO do RPPS  
Aportes de Recursos para o PLANO FINANCEIRO do RPPS  
Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 
TOTAL DOS RECURSOS PARA COBERTURA DE INSUFICIÊNCIAS 
FINANCEIRAS   (1)+(2)
1.461.296.374,77
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras (FUNAPREV)     (1)
1.243.427.931,39
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras (PREVMILITAR) (2)
217.868.443,38
Recursos para Formação de Reserva 
0,00
Fonte: S2GPR/CECAI
Quadro: Notas Explicativas 
01- ESTE DEMONSTRATIVO ESTÁ DIVIDIDO EM PLANO PREVIDENCIÁRIO, CONSTITUÍDO PELOS FUNDOS PREVIDENCIÁRIOS PREVID, 
UNIDADE GESTORA - UG Nº 460701, E DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR - FPP, UG Nº 010101, E PELO PLANO FINANCEIRO, EM CUJA 
COMPOSIÇÃO FORAM INTEGRDOS OS DADOS CONSOLIDADOS DOS FUNDOS FINANCEIROS  FUNAPREV, UG Nº 460401 E O PREVMI-
LITAR, UG Nº 460501;
02- TAIS REGISTROS REFLETEM OS VALORES INSCRITOS NO RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL MENSAL DO PERÍODO DE JANEIRO 
A DEZEMBRO/2018, GERADO NO MÓDULO CONTÁBIL, EM ASSOCIAÇÃO COM O RELATÓRIO ORÇAMENTÁRIO MENSAL EXTRAÍDO 
DO CICLO ORÇAMENTÁRIO, INTEGRANTES DO S2GPR;
03- O VALOR DE R$477.652,75, ALUSIVO ÀS DESPESAS EMPENHADAS E LIQUIDADA, INSCRITA NO PLANO PREVIDENCIÁRIO, CORRES-
PONDENTE AO SOMATÓRIO DOS VALORES R$110,45, R$76,86 E R$477.465,44, PROCESSADOS NAS NATUREZAS DAS DESPESAS  339039, 
339092 E 339093, RESPECTIVAMENTE, ATÉ DEZEMBRO/2018, VINCULADAS AO FPP;
04- O VALOR DE R$1.569.380,57 DO PLANO PREVIDENCIÁRIO RESULTA DA CONSOLIDAÇÃO DE R$627.258,29 DA RECEITA CONTRI-
BUIÇÃO PATRONAL AUTOPATROCÍNIO AO FPP, R$789.363,16 DA RECEITA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO FPP AUTOPATROCÍNIO DE 
EXERCÍCIOS ANTERIORES, R$40.584,55 DA RECEITA OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DO FPP, R$112.174,57 DE OUTROS SERVIÇOS 
FINANCEIROS DO FPP;
05- O VALOR DE R$466.476.117,78, INFORMADO, A TÍTULO DE BENS E DIREITOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DE DEZEMBRO/2017, 
CORRESPONDE À INSCRIÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL  1.1.1.1.1.50.05, SENDO R$351.531.453,18 DO PREVID E R$114.944.664,60 DO FPP;
06- O VALOR DE R$689.933.981,50, INFORMADO, A TÍTULO DE BENS E DIREITOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO PREVID NO EXERCÍCIO 
DE 2018, EQUIVALENTE AO REGISTRO INSCRITO NA CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL 1.1.1.1.1.50.05, REFLETE O SALDO FINANCEIRO DAS 
CONTAS CORRENTE E DE APLICAÇÃO EM DEZEMBRO/2018, SENDO  R$565.244.747,98 DO PREVID E R$124.689.233,52 DP FPP;
07- APENAS O FUNAPREV E O PREVMILITAR RECEBERAM APORTES PARA COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, TOTALI-
ZANDO R$1.461.296.374,77, ATÉ DEZEMBRO/2018, SENDO R$217.868.443,38 PARA O PREVMILITAR E R$1.243.427.931,39 PARA O FUNAPREV;
08- DO MONTANTE APORTADO (R$1.461.296.374,77), MENCIONADO NO ITEM 3, R$157.168.251,77 SE ORIGINOU DA CONTA Nº 0060000184-3 
(ATIVOS BEC) E R$1.086.259.679,62, DA CONTA 0060706198-1 (TESOURO ESTADUAL);
09- O TOTAL DA RECEITA, INTEGRANTE DO PLANO FINANCEIRO (R$1.807.582.114,09) ATÉ DEZEMBRO/2018, COMPÕE-SE DE 
R$1.404.125.655,65 DO FUNAPREV E R$403.456.458,44 DO PREVMILITAR;
10- OS VALORES DA DESPESA EMPENHADA CONSTAM INSCRITOS NA CONTA Nº 6.2.2.1.3, DENOMINADO CRÉDITO UTILIZADO, DO 
RELATÓRIO BALANCETE MENSAL DE CADA UG;
11- O TOTAL DA DESPESA EMPENHADA DO PLANO FINANCEIRO (R$3.362.448.310,35), ATÉ DEZEMBRO/2018, COMPÕE-SE DE 
R$2.712.612.876,78 DO FUNAPREV E R$649.835.433,57 DO PREVMILITAR;
12- O TOTAL DA DESPESA LIQUIDADA DO PLANO FINANCEIRO (R$3.362.448.310,35), ATÉ DEZEMBRO/2018, COMPÕE-SE DE R$2.712.612.876,78 
DO FUNAPREV E R$649.835.433,57 DO PREVMILITAR;
13- O TOTAL DA DESPESA EMPENHADA DO PLANO FINANCEIRO (R$3.114.858.107,77), ATÉ DEZEMBRO/2017, COMPÕE-SE DE 
R$2.546.243.536,45 DO FUNAPREV, E R$568.614.571,32 DO PREVMILITAR;
14- O TOTAL DA DESPESA LIQUIDADA DO PLANO FINANCEIRO (R$3.114.858.107,77), ATÉ DEZEMBRO/2017, COMPÕE-SE DE R$2.546.243.536,45 
DO FUNAPREV E R$568.614.571,32 PREVMILITAR;
15- O VALOR DE R$33.558,96 CORRESPONDE À RECEITA SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO FUNDO FINANCEIRO FUNAPREV.
Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Talvani Rabelo Aguiar
ORIENTADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
CONTADOR CRC/CE 021950/O-8
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO/DEZEMBRO DE 2018
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) 
Em reais
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
 PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS (A)
RECEITAS CORRENTES (I)
 23.939.260.711,20 
 23.310.370.337,15 
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
 12.969.243.127,81 
 12.944.468.915,02 
ICMS
 10.252.601.426,81 
 10.142.584.257,28 
IPVA
 785.409.508,00 
 774.176.036,80 
ITCD
 91.060.648,00 
 112.227.849,79 
IRRF
 1.059.565.691,00 
 1.128.964.084,86 
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
 780.605.854,00 
 786.516.686,29 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº060  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019