DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(C)
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE
(D)
%
(D/C) X 100
Provenientes de Municípios
-
611.000,00
107.446.496,78
17.585,35
Outras Receitas do SUS
1.967.000,00
5.967.000,00
17.819.229,22
-
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
-
-
-
-
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
112.801.407,00
112.801.407,00
47.691.927,98
42,28
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
-
-
-
-
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
924.529.225,00
930.802.789,87
858.866.660,82
92,27
DESPESAS COM SAÚDE
(POR GRUPO DE NATUREZA DA
DESPESA)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(E)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
ATÉ O
BIMESTRE
(F)
%
(F/E) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(G)
%
(G/E) X
100
DESPESAS CORRENTES
2.969.321.771,00
3.475.545.558,52
3.470.061.681,41
99,84
3.304.874.054,90
95,09
165.187.626,51
Pessoal e Encargos Sociais
750.337.713,00
738.233.787,01
731.484.140,25
99,09
731.352.220,41
99,07
131.919,84
Juros e Encargos da Dívida
-
1.764,59
0,00
-
0,00
-
-
Outras Despesas Correntes
2.218.984.058,00
2.737.310.006,92
2.631.714.694,76
96,14
2.468.102.628,43
90,17
163.612.066,33
Outras Despesas Correntes (Execução
dos Consórcios Públicos)
N/A
N/A
106.862.846,40
-
105.419.206,06
-
1.443.640,34
DESPESAS DE CAPITAL
203.215.765,00
183.622.760,22
104.165.241,02
56,73
96.917.605,86
52,78
7.247.635,16
Investimentos
201.815.765,00
183.569.460,22
104.114.906,39
56,72
96.867.271,23
52,77
7.247.635,16
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
1.400.000,00
53.300,00
50.334,63
94,44
50.334,63
94,44
-
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V)
3.172.537.536,00
3.659.168.318,74
3.574.226.922,43
97,68
3.401.791.660,76
92,97
172.435.261,67
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE
APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
INSCRITAS
EM RESTOS
A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
ATÉ O
BIMESTRE
(H)
%
(H/VF)
X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(I)
%
(I/VG)
X
100
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
100.500,00
101.500,00
100.869,51
0,00
100.869,51
0,00
-
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO
ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
89.167.248,00
73.167.248,00
67.283.495,62
1,88
57.330.432,66
1,69
9.953.062,96
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
895.452.562,00
916.850.107,07
805.533.753,46
22,54
710.055.214,49
20,87
95.478.538,97
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
770.003.091,00
781.608.487,04
741.959.478,96
20,76
647.976.641,13
19,05
93.982.837,83
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
(Executados pelos Consórcios Públicos)
N/A
N/A
11.500.509,18
-
11.408.276,52
-
92.232,66
Recursos de Operações de Crédito
113.176.532,00
109.699.673,51
35.002.136,84
0,98
34.697.002,58
1,02
305.134,26
Outros Recursos
12.272.939,00
25.541.946,52
17.071.628,48
0,48
15.973.294,26
0,47
1.098.334,22
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
132.476,00
121.740,50
10.180.991,72
0,28
9.058.614,59
0,27
1.122.377,13
Escola de Saúde Pública - ESP
132.476,00
121.740,50
91.452,00
0,00
91.452,00
0,00
-
Itens de Despesas excluídos por recomendação do TCE (Acórdão 546/2018)
N/A
N/A
10.089.539,72
0,28
8.967.162,59
0,26
1.122.377,13
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO
SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1
-
-
-
-
-
-
-
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2
-
-
-
-
-
-
-
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À
PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS
(VI)
984.852.786,00
990.240.595,57
883.099.110,31
24,71
776.545.131,25
22,83
106.553.979,06
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE
(VII) = (V - VI)
2.187.684.750,00
2.668.927.723,17
2.691.127.812,12
75,29
2.625.246.529,51
77,17
65.881.282,61
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA
E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VIII%) = (VIIh / IVb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12%4 e 5
(VIIh / IVb x100)
Empenho
(VIIi / IVb x100)
Liquidação
15,45
15,07
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
[(VIII - 12 X IVB)/100]
600.283.206,59
534.401.923,98
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS INSCRITOS COM
DISPONIBILDADE DE CAIXA
INSCRITOS
CANCELADOS/PRESCRITOS
PAGOS
A PAGAR
PARCELA
CONSIDERADA
NO LIMITE
Inscritos em 2017
65.881.282,61
-
-
65.881.282,61
Inscritos em 2016
58.230.676,05
2.359.158,57
49.204.101,02
6.667.416,46
-
Inscritos em 2015
40.290.754,00
39.729.588,53
561.165,47
-
-
Inscritos em 2014
35.624.672,06
3.378.783,56
32.245.888,50
-
-
TOTAL
200.027.384,72
45.467.530,66
82.011.154,99
72.548.699,07
-
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º E 2º
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
SALDO
INICIAL
DESPESAS
CUSTEADAS NO
EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA (J)
SALDO FINAL
(NÃO
APLICADO)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015
-
-
-
TOTAL (IX)
-
-
-
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO
INICIAL
DESPESAS
CUSTEADAS NO
EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA
(K)
SALDO FINAL
(NÃO
APLICADO)
Diferença de limite não cumprido em 2016
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em 2015
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em 2014
-
-
-
TOTAL (X)
87
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº060 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019
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