DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ATÉ O BIMESTRE
Despesas Empenhadas
26.980.424.450,88
Despesas Liquidadas
26.397.457.232,83
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente Líquida
19.186.195.108,18
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
ATÉ O BIMESTRE
Regime Próprio de Previdência dos Servidores-PLANO PREVIDÊNCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas
229.626.319,79
Despesas Previdenciárias Liquidadas
5.417.479,76
Resultado Previdenciário
224.208.840,03
Regime Próprio de Previdência dos Servidores-PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas
1.807.582.114,09
Despesas Previdenciárias Liquidadas
3.367.272.115,82
Resultado Previdenciário
(1.554.866.196,26)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
META FIXADA NO ANEXO DE
METAS FISCAIS DA LDO
(A)
RESULTADO APURADO ATÉ O
BIMESTRE
(B)
% EM RELAÇÃO À META
(B/A)
Resultado Nominal
-3.164.747.000,00
-2.816.341.808,85
0,89
Resultado Primário
13.258.000,00
491.229.371,03
37,05
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
INSCRIÇÃO
CANCELAMENTO
ATÉ O BIMESTRE
PAGAMENTO
ATÉ O BIMESTRE
SALDO
A PAGAR
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
220.947.177,70
3.892.717,69
208.692.127,14
8.362.332,87
Poder Executivo
198.839.444,37
3.823.176,91
186.958.534,12
8.057.733,34
Poder Legislativo
3.366.183,22
64.186,66
3.175.567,37
126.429,19
Poder Judiciário
615.841,04
5.354,12
432.316,58
178.170,34
Ministério Público
14.356.221,69
0,00
14.356.221,69
0,00
Defensoria Pública
3.769.487,38
0,00
3.769.487,38
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
675.639.893,39
98.061.884,30
521.209.375,33
56.368.633,76
Poder Executivo
645.804.062,76
95.846.759,35
496.977.138,19
52.980.165,22
Poder Legislativo
9.487.476,82
339.242,28
6.616.607,21
2.531.627,33
Poder Judiciário
11.875.249,89
1.665.633,41
9.797.680,44
411.936,04
Ministério Público
7.629.687,76
108.471,56
7.076.311,03
444.905,17
Defensoria Pública
843.416,16
101.777,70
741.638,46
0,00
TOTAL
896.587.071,09
101.954.601,99
729.901.502,47
64.730.966,63
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
VALOR APURADO
ATÉ O BIMESTRE
LIMITES CONSTITUCIONAIS ANUAIS
% MÍNIMO A
APLICAR NO
EXERCÍCIO
% APLICADO ATÉ O
BIMESTRE
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
4.769.485.482,25
27,37
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remumeração do
Magistério com Ensino Fundamental e Médio e Outros
1.357.592.182,13
60%
91,10
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remumeração do
Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
-
60%
-
complemento da União ao FUNDEB
-
10%
-
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
VALOR APURADO
SALDO NÃO REALIZADO
Receita de Operação de Crédito
908.064.839,15
1.698.161.572,34
Despesa de Capital Líquida
3.870.690.259,72
1.744.074.365,17
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
EXERCÍCIO
10º EXERCÍCIO
20º EXERCÍCIO
35º EXERCÍCIO
Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias
1.583.484.791,05
1.292.065.439,23
956.803.422,34
626.561.515,03
Despesas Previdenciárias
3.114.858.107,77
5.406.862.190,09
4.866.964.080,69
3.200.022.183,43
Resultado Previdenciário
-1.531.373.316,72
-4.114.796.750,86
-3.910.160.658,35
-2.573.460.668,40
Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias
-
-
-
-
Despesas Previdenciárias
-
-
-
-
Resultado Previdenciário
-
-
-
-
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
14.494.759,01
-
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
25.983,60
-
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR APURADO
ATÉ O BIMESTRE
LIMITE CONSTITUCIONAL ANUAL
% MÍNIMO A
APLICAR NO EXERCÍCIO
% APLICADO ATÉ O
BIMESTRE
Despesas com Ações e Serv. Púb. de Saúde executadas com recursos de impostos
2.691.127.812,12
12%
15,45
DEMONSTRATIVO DAS PARCERRIAS PÚBLICO-PRIVADAS
VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE
Total das Despesas/RCL (%)
0,30%
FONTE: S2GPR; COTES/CECAD; : 28/03/2019 17:07
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº060 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019
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