DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESPESAS 
DE PPP
EXERCÍCIO
ANTERIOR
2017
EXERCÍCIO
CORRENTE
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
Programa 
VAPT VUPT 
de Atend. 
Integrado ao 
Cidadão
44.254.913,89
49.642.754,50
53.822.303,69
51.564.255,56
53.492.191,52
55.492.211,06
57.567.009,34
59.719.382,26
61.952.230,24
64.268.562,18
66.671.499,45
Hospital 
Regional 
Metropolitano 
( HRM )
-
-
70.189.842,40
163.788.031,68
53.988.973,91
96.493.133,64
96.493.133,64
96.493.133,64
96.493.133,64
96.493.133,64
96.493.133,64
Das Estatais 
Não-Dependentes
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS 
DESPESAS
50.508.956,50
56.887.355,23
125.238.647,48 215.352.287,24 107.481.165,43 151.985.344,70 154.060.142,98 156.212.515,90 158.445.363,88 160.761.695,82 163.164.633,09
PPP A 
CONTRATAR 
(II)
-
-
3.576.544,92
10.729.634,70
11.212.468,26
80.717.029,33
150.244.295,65 150.795.288,96 151.371.076,96 151.972.775,42 152.601.550,32
Arena 
Multiuso 
(nova PPP 
Castelão) - Do 
Ente Federado
-
-
3.576.544,92
10.729.634,70
11.212.468,26
11.717.029,33
12.244.295,65
12.795.288,96
13.371.076,96
13.972.775,42
14.601.550,32
PPP Planta de 
Dessalinização 
(Cagece) - 
Das Estatais 
Não-Dependentes
-
-
-
-
-
69.000.000,00
138.000.000,00 138.000.000,00 138.000.000,00 138.000.000,00 138.000.000,00
RECEITA 
CORRENTE 
LÍQUIDA 
(RCL) (III)
17.779.471.739,21
19.186.195.108,18
19.436.475.512,29
19.690.020.778,48
19.946.873.496,26
20.207.076.810,74
20.470.674.429,84
20.737.710.631,64
21.008.230.271,83
21.282.278.791,22
21.559.902.223,40
TOTAL 
DAS 
DESPESAS 
CONSIDERADAS 
PARA O 
LIMITE 
((IV=I +II)
50.508.956,50
56.887.355,23
128.815.192,40
226.081.921,94
118.693.633,69
232.702.374,03
304.304.438,63
307.007.804,86
309.816.440,84
312.734.471,24
315.766.183,41
TOTAL 
DAS 
DESPESAS/
RCL (%) 
(V=(IV/III)
0,28%
0,30%
0,66%
1,15%
0,60%
1,15%
1,49%
1,48%
1,47%
1,47%
1,46%
FONTE:  S2GPR;  SEFAZ/SEPLAG; : 28/03/2019 17:07
Nota 1: O fator de atualização aplicado para RCL a partir de 2018 é de  1,3044817%, confome art. 7º da Portaria  STN nº 9, de 05/01/2017-Publicado em https://
conteudo.tesouro.gov.br/manuais/index.php?option=com_content&view=article&id=652:17-2-1-fator-de-atualizacao-anual-anteriores&catid=82&Itemid=274;
Nota 2: Para a PPP Castelão o valor de reajuste em 2017 foi  de 5,56%  e o estimado para 2018 de 2,87% (processo de solicitação do reajuste encaminhado 
pela SPE). Para a PPP Vapt Vupt, os valores foram reajustados a partir de novembro de 2018 com o índice 3,7389%;
Nota 3: Foram executados em 2018 R$ 5.844.295,85 de DEA para a PPP Vapt Vupt e R$ 3.125.195,04 de DEA para PPP Castelão;
Nota 4: Para o ano de 2019,  foi previsto montante de DEA 2018 para a PPP Castelão, no valor de R$1.226.501,39. Para PPP Vapt Vupt, a previsão de RP 
2018 para ser paga em 2019 é no valor de R$ 4.105.609,84 e DEA 2018 de R$ 10.888,63, totalizando R$ 4.116.498,47, e RP Processado no valor de R$ 
5.957,90 foi computado como pago em 2018;
Nota 5: Os valores para a PPP HRM foram apresentados considerando a previsão estimada do início do projeto em junho/2019;
Nota 6: Os valores para a PPP Arena Multiuso foram apresentados considerando a previsão estimada da contratação em agosto/2019, incidindo, para fins de 
estimativa, IPCA a 4,5% a.a a partir de 2021;
Nota 7: Para a PPP Planta de Dessalinização, os valores foram apresentados considerando que o contraro será assinado no início de 2020, sendo os pagamentos 
das primeiras contraprestações previstos para trinta meses após a assinatura;
Nota 8: As despesas das  PPP’s são informadas pela SEPLAG/COCAP.
Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Talvani Rabelo Aguiar
ORIENTADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
CONTADOR CRC-CE 21.950/O-8
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO  A DEZEMBRO/2018
BIMESTRE: NOVEMBRO E DEZEMBRO/2018
LRF, Art. 48 - Anexo 14 
(R$ 1,00)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO  
ATÉ O BIMESTRE
RECEITAS
Previsão Inicial 
27.369.404.901,00
Previsão Atualizada 
29.039.928.448,41
Receitas Realizadas 
26.299.845.684,65
Déficit Orçamentário
6.580.578.766,23
Saldos de Exercícios Anteriores ( utilizados para  Créditos Adicionais) 
730.911.271,71
DESPESAS
Dotação Inicial
27.369.404.901,00
Créditos Adicionais
2.400.885.329,57
Dotação Atualizada
29.770.290.230,57
Despesas Empenhadas
26.980.424.450,88
Despesas Liquidadas
26.397.457.232,83
Despesas Pagas
26.141.961.634,04
Superávit Orçamentário
0,00
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº060  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019