DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FONTE: S2GPR; COTES/CECAD; 28/03/2019 17:05
Notas:     1: Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo.
2:  Todos os Consórcios apresentaram prestação de contas do RGF - Gasto com Pessoal, de acordo com a Tabela 1.5 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Consórcios Públicos.  
 
 
 
 
3:  Os valores registrados na coluna VALOR EXECUTADO estão de acordo com os demonstrativos DECLARADOS pelos consórcios públicos de saúde.  
 
 
 
4:  Os valores registrados na coluna 
VALOR TRANSFERIDO POR CONTRATO DE RATEIO estão de acordo com os dados do S2GPR.
5 : O Consórcio Público de Saúde de Crato não apresentou a prestação de contas do RGF em confirmadade com a 8a Edição do MDF. Portanto, foram incluídos os valores pelas transferências correntes efetuadas no período
  Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Talvani Rabelo Aguiar
ORIENTADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
CONTADOR CRC/CE  021950/O-8
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2018
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “b”) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
        R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO
EXERC. ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
ATÉ O 1º QUADRIMESTRE
ATÉ O 2º QUADRIMESTRE
ATÉ O 3º 
QUADRIMESTRE
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
11.820.226.140,19
12.514.493.291,65
13.742.347.541,04
13.865.126.013,10
    Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
    Dívida Contratual
11.295.560.450,27
11.989.827.601,73
13.217.681.851,12
12.955.984.217,29
      Empréstimos
10.225.646.161,30
10.510.842.459,19
11.727.727.091,34
11.501.446.226,57
        Interna
4.553.840.235,66
4.459.520.368,56
4.427.627.207,77
4.347.360.320,80
        Externa
5.671.805.925,64
6.051.322.090,63
7.300.099.883,57
7.154.085.905,77
      Restruturação da Dívida de Estados e Municípios
851.280.703,75
857.622.584,61
869.390.031,49
872.939.706,23
      Financiamentos
127.848.360,32
122.271.856,70
168.848.589,92
136.636.200,65
        Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
        Externa
127.848.360,32
122.271.856,70
168.848.589,92
136.636.200,65
     Parcelamento e Renegociações de dívida
90.785.224,90
77.947.116,71
77.258.258,00
76.428.704,25
        De Tributos 
0,00
0,00
0,00
0,00
        De Contribuições Previdenciárias
34.058.261,78
21.944.523,20
21.861.605,67
21.753.819,39
        De Contribuições Sociais
56.726.963,12
56.002.593,51
55.396.652,33
54.674.884,86
        Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
        Com Instituições Não Financeiras 
0,00
0,00
0,00
0,00
     Demais Dívidas Contratuais-COHAB(Empresa Estataldependente 
0,00
421.143.584,52
374.457.880,37
368.533.379,59
   Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive)-Venc. e não pagos 
524.665.689,92
524.665.689,92
524.665.689,92
313.613.186,17
   Outras Dívidas (Depósitos Judiciais Lei Estadual 15.878/15 - Estado Não é Parte)
0,00
0,00
0,00
595.528.609,64
DEDUÇÕES (II)
3.674.141.705,74
3.519.020.495,59
3.454.210.599,42
2.902.699.769,80
   Disponibilidade de Caixa 
3.674.141.705,74
       Disponibilidade de Caixa Bruta
3.888.804.166,61
3.542.159.926,47
3.469.632.207,97
3.169.616.459,93
       (-) Restos a Pagar Processados 
214.662.460,87
23.139.430,88
15.421.608,55
266.916.690,13
   Demais   Haveres Financeiros
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -DCL (III) = (I - II)
8.146.084.434,45
8.995.472.796,06
10.288.136.941,62
10.962.426.243,30
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
17.779.472.003,98
18.139.026.679,61
18.349.844.006,67
19.186.195.108,18
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
66,48
68,99
74,89
72,27
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
45,82
49,59
56,07
57,14
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
200,00
200,00
200,00
200,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)
180,00
180,00
180,00
180,00
 
 
 
 
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES  DA DC
SALDO DO
EXERC. ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
ATÉ O 1º QUADRIMESTRE
ATÉ O 2º QUADRIMESTRE
ATÉ O 3º QUADRIMESTRE
   PRECATÓRIOS ANTERIORES A  05/05/2000
0,00
0,00
0,00
   PRECATÓRIOS POSTERIORES A  05/05/2000 ( Não  incluídos na DC)
0,00
0,00
0,00
   PASSIVO ATUARIAL
156.473.994.737,84
156.473.994.737,84
156.473.994.737,84
173.125.316.429,27
   INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
0,00
0,00
0,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº060  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019