DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO 
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
ATÉ O 
1º QUADRIMESTRE
ATÉ O 
2º QUADRIMESTRE
ATÉ O 
3º QUADRIMESTRE
AOS ESTADOS (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
    Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
    Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
AOS MUNICÍPIOS (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
    Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
    Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
    Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
    Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(XI) = (VII+VIII+IX+X)
0,00
0,00
0,00
0,00
 
 
 
 
 
 
FONTE:  S2GPR; COTES/CECAD; 28/03/2019 17:05  
 
 
 
 
 
 
Nota 1: O Estado do Ceará não possui Contragarantias;  
 
 
 
 
 
 
 
Nota 2: A partir do 1º Quadrimestre de 2018, o saldo da dívida da Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE, foi incluido no estoque da Dívida do Estado. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
CONTROLADOR E OUVIDOR-GERAL
SECRETÁRIA DA FAZENDA
Fabrizio Gomes Santos
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E METAS FISCAIS
 
 
 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - PODER EXECUTIVO
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2018
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
         R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
NO QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA
ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA
(A)
    Mobiliária
0,00
0,00
        Interna
0,00
0,00
        Externa
0,00
0,00
    Contratual
432.110.428,26
908.064.839,15
        Interna
35.850.237,25
95.284.451,01
            Empréstimos
35.850.237,25
95.284.451,01
            Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
            Antecipação de Receita Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
            Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
             Operações de Crédito Prevista no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 (I)
0,00
0,00
        Externa
396.260.191,01
812.780.388,14
            Empréstimos
396.260.191,01
812.780.388,14
            Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
            Antecipação de Receita Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
            Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
             Operações de Crédito Prevista no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 (II)
0,00
0,00
TOTAL (III)
432.110.428,26
908.064.839,15
 
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
19.186.195.108,18
-
OPERAÇÕES VEDADAS (V)
0,00
0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE  (VI)= (IIIa+V-Ia-IIa)
908.064.839,15
4,73
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE 
3.069.791.217,31
16,00
CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 14,40%
2.762.812.095,58
14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
1.343.033.657,57
7,00
POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº060  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019