DOE 27/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o disposto 
no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos 4º e 23, caput, §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c Art. 16, caput, do 
Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do 
Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 10 de outubro de 2018, e publicada no Boletim do Comando-Geral nº 195, datado de 17/10/2018, 
RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao posto de 2º TENENTE do Quadro de Oficiais da Administração Bombeiro Militar – QOABM, 
o Subtenente QPBM ANTONIO RILDO SOUSA DE OLIVEIRA, Matrícula Funcional nº 099.892-1-8, a contar de 10 de outubro de 2018. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de dezembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o disposto 
no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos 4º e 23, caput, §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c Art. 16, caput, do 
Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do 
Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 10 de outubro de 2018, e publicada no Boletim do Comando-Geral nº 195, datado de 17/10/2018, 
RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao posto de 2º TENENTE do Quadro de Oficiais da Administração Bombeiro Militar – QOABM, 
o Subtenente QPBM FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA, Matrícula Funcional nº 035.710-1-7, a contar de 10 de outubro de 2018. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de dezembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o 
disposto no Art. 3º, inciso V, § e 5º, em consonância com o Art. 4º e Art. 23, §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, regulamentado pelo 
Art. 16º, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo 
de Bombeiros Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 24 de maio de 2018, e publicada no Boletim do Comando-Geral nº 098, 
datado de 28/05/2018, RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao posto de 2º TENENTE do Quadro de Oficiais da Administração Bombeiro 
Militar – QOABM, o Subtenente QPBM JOSÉ CARLOS BESERRA DE QUEIRÓS, Matrícula Funcional nº 079.117-1-8, a contar de 24 de maio de 
2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de dezembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o 
disposto no Art. 3º, inciso V, § e 5º, em consonância com o Art. 4º e Art. 23, §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, regulamentado pelo 
Art. 16º, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de 
Bombeiros Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 24 de maio de 2018, e publicada no Boletim do Comando-Geral nº 098, datado 
de 28/05/2018, RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao posto de 2º TENENTE do Quadro de Oficiais da Administração Bombeiro Militar 
– QOABM, o Subtenente QPBM EZEQUIAS XAVIER TAVARES, Matrícula Funcional nº 082.458-1-9, a contar de 24 de maio de 2018. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de dezembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1406/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO 
BOMBEIRO MILITAR – CHS BM 2018 - TURMA II, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS NOVEMBRO DE 2018, conforme processo nº 10058608/2018, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo 
Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/
CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1406/2018 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BOMBEIRO MILITAR - CHS BM - 2018 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
BIA URSULA UCHOA 
DE MEDEIROS
00078417
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
30
01/11/2018 a 
30/11/2018
R$ 1.495,80
REGIS LAZARO DE 
SOUSA BARROSO
20262419
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
COMBATE A INCÊNDIO
30
01/11/2018 a 
30/11/2018
R$ 1.495,80
JAMILLE DOS SANTOS 
DE MOURA
0000491X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO 
BOMBEIRO MILITAR - CHS BM - 
2018 - TURMA II... GRUPO - 1
40
01/11/2018 a 
30/11/2018
R$ 2.493,20
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 100
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.484,80
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº241  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2018