DOE 27/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.07.19/ARP-03 
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.07.19/PE. Processo: n° 18.07.19/ARP. Pregão Eletrônico n° 18.07.19/PE. Objeto: Registro de Preços 
para eventual aquisição de material de limpeza e higiene a serem destinadas as Unidades de Saúde e demais setores que compõem a Secretaria de Saúde da 
Prefeitura Municipal de Itapipoca, conforme especificações contidas no termo de referência proveniente do Pregão Eletrônico nº 18.07.19/PE. Assinatura da 
Ata: 06/11/2018. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. Empresa adjudicada e homologada: WERBENIA AMED DA SILVA - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.405.331/0001-50, vencedora dos itens 03, 32, 35, 49, 50, 51, 53, 57, 58, 60, 61, 68, 70, 72, 73, 75, 76 e 77 com valor Global Estimado de 
R$ 99.536,57 (noventa e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se 
disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  Raimundo Alex 
Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca – CE, 26 de Dezembro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 11.001/2018 - TP. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE. torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de 
Preços, tombado sob o n° 11.001/2018 - TP, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto a reforma e ampliação do Mercado do Município 
de Trairi/Ce, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às 11:00 horas do dia 17 de 
Janeiro de 2019, na Sala da Comissão situada à Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A documentação do Edital na íntegra 
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30 às 11:30 hs. Maiores informações no endereço citado. Trairi/Ce, 26 de dezembro 
de 2018. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
N° 02.18.12.03.001 – INEXIGIBILIDADE Nº 02.18.11.26.001-INEX – PARTES: Prefeitura Municipal de Maranguape-CE, através do Gabinete do 
Prefeito e a Empresa W. E. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de artistas/
bandas para execução do Reveillon 2018/2019 de Maranguape/Ceará, conforme Projeto Básico, sendo: Artista Waldonys – De Renome Regional, com 
duração de 1 hora e 40 minutos, com início às 23h30min, do dia 31 de dezembro de 2018 e término às 1h10min. do dia 1º de janeiro de 2019, na 
Praça Capistrano de Abreu, Centro, Maranguape-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b” da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. 
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Efetuar Decréscimo no Valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), sobre o Valor inicialmente contratado que
 é de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), perfazendo um NOVO VALOR CONTRATUAL DE R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), sobre o Contrato 
Nº 02.18.12.03.001, referente o Processo Administrativo de Inexigibilidades Nº 02.18.11.26.001-INEX, em conformidade com a solicitação oriunda do 
Gabinete do Prefeito. DATA: Maranguape-CE, 20 de Dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Ícaro Gomes Cordeiro e Luciana Moreno de Menezes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 02.18.11.26.001 – INEX – CONTRATO Nº 02.18.12.03.001 – O Sr. Daniel Cordeiro de Araújo, servidor Municipal da Prefeitura de Maranguape-CE, 
em cumprimento a Ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito, faz publicar o Extrato Contratual. FAVORECIDO: W. 
E. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 03.729.144/0001-71. OBJETO: Contratação de artistas/bandas 
para execução do Réveillon 2018/2019 de Maranguape-CE. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 
02.01.23.695.0036.2.2015 - Apoio a realização de eventos para promoção do turismo interno. ELEMENTO DE DESPESAS N°: 3.3.90.39.00. FONTE: 
01 (Ordinário). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei N° 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2018. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Ícaro Gomes Cordeiro. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciana Moreno de Menezes. A Secretaria. Maranguape-CE, 03 
de Dezembro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS No 
40/2018-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços Nº 40/2018-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Vila da Volta. 
HABILITADAS - por cumprirem todas as exigências editalícias: 1. LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; 2. RS ENGENHARIA LTDA 
– EPP; 3. MENDES JÚNIOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES; 4. HJS CONSTRUÇÕES EIRELI; 5. CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MAQUINAS LTDA; 6. LBM – SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; 7. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 8. 
VAP CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADAS: por descumprimento das exigências editalícias, nos seguintes itens: 9. SERV LOK SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES EIRELI – ME – CNPJ Nº 19.007.717/0001-93 – item 4.1.III-b e 10. CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 00.578.619/0001-
88 – item 2.2. Está Aberto o Prazo para Interposição de Recursos Administrativos. Aracati-CE, 21 de Dezembro de 2018. Cíntia Magalhães Almeida 
– Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.12.27.02 
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital 
na Modalidade Pregão Presencial Nº 2018.12.27.02, Sessão Pública marcada para o dia 10 de Janeiro de 2019, às 11h, cujo Objeto é a Locação de 
equipamentos de informática, distribuição e instalação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, troca de peças e componentes 
necessários para execução dos serviços, junto as Unidades Administrativas da Sede e Zona Rural do Município de Granja-CE. O referido Edital 
poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, 
Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 27 de Dezembro de 2018. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 
049/2018-SECOMP – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral-CE, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos 
o Sr. David Machado Bastos. CONTRATADA: CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI-EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 
12.314.392/0001-42, representada pelo Sr. Francisco Fausto dos Santos Filho. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a construção 
de uma Praça entre as Ruas Maria Isabel de Freitas com a Rua José Maria Aguiar, Bairro Padre Palhano em Sobral-CE. MODALIDADE: Tomada de Preços 
Nº 049/2018-SECOMP. VALOR: R$ 66.704,83 (Sessenta e Seis Mil, Setecentos e Quatro Reais e Oitenta e Três Centavos). GESTOR/FISCALIZAÇÃO: 
João Paulo de Siqueira Prado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 60 (Sessenta) dias corridos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos – 
Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos – Francisco Fausto Dos Santos Filho – representantes da CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA 
EIRELI-EPP. DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2018. Tales Diego de Menezes – Coordenador Jurídico da SECOMP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.12.27.01 – 
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 2018.12.27.01, Sessão Pública marcada para o dia 10 de Janeiro de 2019, às 08h, cujo Objeto é a Contratação de 
empresa para prestação de serviços fotográficos e filmagens para cobertura dos eventos promovidos e programas vinculados das Secretarias do 
Município de Granja-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão 
de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 27 de Dezembro de 2018. José Mauricio 
Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 10 de janeiro de 
2019 às 14:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº SAAE-PP01/19, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. O edital completo poderá 
ser adquirido nos dias úteis após esta publicação das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h na sala de licitações à Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro. Nova 
Russas/CE, 26.12.2018. Francisco Aurélio Amaral Memória – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº241  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2018

                            

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