DOE 22/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e pragas e doenças fitossanitárias, com aplicação inicial e revisões periódicas,
no Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA.
PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 24.999,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa
e nove reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.999,00 (vinte e quatro mil,
novecentos e noventa e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 29 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 27.12.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Andrêza Alves Evangelista.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº733/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0013/2019 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 733/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST;
V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 808 a 811, Aldeota, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 03 (três) meses, a partir do dia 14 de fevereiro
de 2019 o Contrato Nº 733/2015, cujo objeto é a contratação da prestação de
serviços especializados de médicos anestesiologistas, para atender as neces-
sidades das Unidades de Saúde da SESA: HGCC, HGF,HM, HMJMA, IPC,
HIAS e CEO Centro/SESA, em consonância com as Planilhas Contidas no
Termo. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 10.740.306,69 (Dez milhões, setecentos e quarenta
mil, trezentos e seis reais e sessenta e nove centavos), conforme cálculos
efetuados pela SRU/SESA. Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$
10.740.306,69 (Dez milhões, setecentos e quarenta mil, trezentos e seis reais
e sessenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do
dia 14 de fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado e seus respectivos Termos Aditivos,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/02/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO MARCOS MAIA E CASEMIRO DUTRA
DE MEDEIROS JUNIOR.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº177/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 015/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPACTO
COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
LABORATORIAIS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Romeu Martins,
855 - Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o contrato nº
177/2016, a partir do dia 31 de março de 2019, cujo objeto é a prestação do
serviço de manutenção preventiva e corretiva, de 05 (cinco) elevadores de
paciente modelo Viking M Hill Rom, pertencente ao Hospital de Messejana
- HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 124.899,60 (cento e vinte e quatro
mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 124.899,60 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa
e nove reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
partir do dia 31 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 05.02.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Clairton Azevedo Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº345/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 027/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 345/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED
HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1719 -
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do
art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze)
meses, a partir do dia 15 de abril de 2019, o Contrato Nº 345/2016, cujo
objeto é a locação de100(cem) concentradores de oxigênio com disposi-
tivo para nebulização e kit de uso pessoal, para atender as necessidades do
PAD- Programação de Assistência Domiciliar, com inclusão de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, bem como acrescentar o percentual
de 25%(vinte e cinco por cento), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes/SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de
R$ 133.974,00 (Cento e trinta e três mil, novecentos e setenta e quatro reais)
ao contrato supra, referente ao percentual citado, passando o mesmo de R$
535.896,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais),
para R$ 669.870,00 (Seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta
reais), orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 669.870,00 (Seiscentos
e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 15 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11.02.2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº627/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1469/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 627/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB
COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - EPP; V -
ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 940 - Cajazeiras,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art.
57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de
dezembro de 2018, o contrato nº 627/2017, para o cumprimento de seu
objeto; aquisição de material de laboratório, para o Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 29 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 12.12.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Livia Correia Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº805/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1515/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 805/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK
COMERCIAL MÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua dos Inocentes,
506 - Capela do Socorro, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de fevereiro de 2019, o contrato
nº 805/2017, cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar, para o
HM/SESA, bem como acrescentar o percentual de 16,3292%. PARÁGRAFO
ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 26.811,00 (vinte e seis mil, oitocentos
e onze reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 164.190,00 (cento
e sessenta e quatro mil, cento e noventa reais) para R$ 191.001,00 (cento e
noventa e um mil, um real); IX - VALOR GLOBAL: R$ 26.811,00 (vinte
e seis mil, oitocentos e onze reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 24 de fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 26.12.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Simone Barbosa da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº850/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 05/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 850/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRED
CARVALHO LOPES - ME; V - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, 1520 -
Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de março de 2019, o contrato
nº 850/2017, cujo objeto é aquisição de material de laboratório (reagentes),
com cessão de equipamento em regime de comodato, para atender as neces-
sidades do Hospital de Messejana - HM/SESA, bem como acrescentá-lo no
percentual de 25% (vinte e cinco por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica
acrescida a quantia de R$ 128.877,50 (cento e vinte e oito mil, oitocentos
e setenta e sete reais e cinquenta centavos), ao contrato supra, passando o
mesmo de R$ 515.510,00 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e dez reais)
para R$ 644.387,50 (seiscentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta
e sete reais e cinquenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 128.877,50
(cento e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de março de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
01.02.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº039 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
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