DOE 22/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº001/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 012/2018 - 2º Aditivo ao Termo de Colaboração Nº
001/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o INSTITUTO COMPARTILHA – SAMEAC; II
- OBJETO: Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a
partir do dia 02 de março de 2019, o Termo de Colaboração nº 001/2018,
cujo objeto é o apoio na prestação dos procedimentos hemoterápicos, na
Hemorrede Estadual do Ceará aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra na
quantia de R$ 10.642.913,16 (Dez milhões, seiscentos e quarenta e dois mil,
novecentos e treze reais e dezesseis centavos); III - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES:
28/12/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão e Maria Heleni Lima da Rocha;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°170/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA
E ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: O Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a
necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181559 – SESA/NUPLAC, que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 5796010/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ACCORD FARMACÊUTICA
LTDA; ITEM: 01; MATERIAL: CABAZITAXEL 60MG, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL,1,5ML, FRASCO/AMPOLA; UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT:
200; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.000,0000; ITEM: 04; MATERIAL: PEME-
TREXEDE DISSÓDICO, 100MG, PÓLIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 10ML; UNID: FRASCO/AMPOLA;
QUANT: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; ITEM: 05; MATE-
RIAL: PEMETREXEDE DISSÓDICO, 500MG, PÓLIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 50ML; UNID: FRASCO/
AMPOLA; QUANT: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 650,0000; EMPRESA
ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 02; MATERIAL: CARFILZOMIBE,
60MG, PÓ LIOFILIZADO, INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA: UNID:
FRASCO/AMPOLA; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.450,0000;
ITEM: 03; MATERIAL: EVOLOCUMABE 140 MG/ML SOL INJ CT 2
SER PREENC X 1 ML + CANETA APLICADORA; UNID: SERINGA
PREENCHIDA; QUANT: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 860,0000; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1559/2018; VII – DATA DA
ASSINATURA: 15/02/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°173/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA : LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP, HP DE VASCONCELOS ME,
ORTOMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS
LTDA – ME, DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉ-
DICOS LTDA EPP, DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
MEDICOS HOSPITALARES, CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO
DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, E. C. DOS
SANTOS COMERCIAL – EPP, EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICAS
LTDA, ORTOMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ODONTO-
LOGICOS LTDA – ME; III – OBJETO: ORegistro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de Materiais Odontológicos, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico Nº 20181305 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
6229348/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições; IV – EMPRESA E ITENS: LAF MED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP;
ITEM:18; TESOURA CASTROVIEJO CURVA 14CM; UNIDADE:UND ;
QUANTIDADE:2.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,40; ITEM:19; TESOURA
CASTROVIEJO CURVA 14CM; UNIDADE:UND ; QUANTIDADE:2.100;
VALOR UNITÁRIO: R$ 93,51; HP DE VASCONCELOS ME, ITEM:21;
TESOURA CIRÚRGICA FINA/FINA CURVA 15CM; UNIDADE:UND;
QUANTIDADE:2.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,98 ; ITEM:35; PORTA
AGULHA MAYO HEGAR N° 14; UNIDADE:UND; QUANTIDADE:2.100;
VALOR UNITÁRIO: R$ 21,61; ORTOMED COMERCIO DE ARTIGOS
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – ME; ITEM:1; CURETA
DE CRANE KAPLAN COM CABO OCO, 8 MM TUBULAR; UNIDA-
DE:UND; QUANTIDADE:1.140; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,40; ITEM16:
CURETA DE CRANE KAPLAN COM CABO OCO, 8 MM TUBULAR;
UNIDADE:UND; QUANTIDADE:750; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,00;
ITEM17: CINZEL 8MM N° 36/37 DE RHODES CABO OCO; UNIDA-
DE:UND; QUANTIDADE:2.250 ; VALOR UNITÁRIO:R$ 45,00; ITEM:28;
GENGIVÓTOMO DE KIRKLAND Nº15/16; UNIDADE:UND; QUANTI-
DADE:2.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,40; ITEM:30; GENGIVÓTOMO
DE KIRKLAND Nº15/16; UNIDADE:UND; QUANTIDADE:600; VALOR
UNITÁRIO: R$ 43,00; ITEM:31; LIMA HIRSCHFELD COM CABO
OCO 8 MM TUBULAR N° 37; UNIDADE:UND; QUANTIDADE:560;
VALOR UNITÁRIO: R$ 47,40; ITEM:33;LIMA SCHLUGER COM CABO
OCO, 8 MM TUBULAR; UNIDADE:UND; QUANTIDADE:560; VALOR
UNITÁRIO: R$ 38,00; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICAS LTDA,
ITEM:2; CURETA DE GRACEY (GRACE GRACY), COM CABO OCO
8 MM TUBULAR, Nº 11/12; UNIDADE:UND; QUANTIDADE:2.160 ;
VALOR UNITÁRIO: R$ 25,33; ITEM:3; CURETA, DE GRACEY (GRACE,
GRACY), COM CABO OCO 8 MM TUBULAR, Nº 13/14; UNIDADE:UND;
QUANTIDADE:2.100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,33; ITEM: 5; CURETA,
DE GRACEY (GRACE, GRACY), COM CABO OCO 8 MM TUBULAR,
Nº 5/6; UNIDADE:UND; QUANTIDADE:2.160; VALOR UNITÁRIO:
R$ 25,33; ITEM: 6; CURETA, DE GRACEY (GRACE, GRACY), COM
CABO OCO 8 MM TUBULAR, Nº 7/8; UNIDADE:UND; QUANTI-
DADE:2.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,67; ITEM:7; 2 CURETA, DE
GRACEY (GRACE, GRACY), COM CABO OCO 8 MM TUBULAR, Nº
9/10; UNIDADE:UND; QUANTIDADE:2.100; VALOR UNITÁRIO: R$
25,33; ITEM:8; CURETA, DE MCCALL, COM CABO OCO INOX, Nº
13/14; UNIDADE:UND; QUANTIDADE:2.100; VALOR UNITÁRIO: R$
25,33; ITEM:9; CURETA, DE MCCALL, COM CABO OCO INOX, Nº
17/18; UNIDADE:UND; QUANTIDADE:2.100; VALOR UNITÁRIO: R$
25,33; E. C. DOS SANTOS COMERCIAL – EPP; ITEM:04; CURETA
DE GRACEY (GRACE, GRACY) COM CABO OCO 8 MM TUBULAR Nº
17/18; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 2.100 ;VALOR UNITÁRIO:
R$ 35,34; ITEM:10; CURETA DE MCCALL COM CABO OCO INOX Nº
19/20; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 2.100 ;VALOR UNITÁRIO:
R$ 35,34; ITEM:11; CEXTRATOR DE TÁRTARO, MCCALL EM CABO
OCO, Nº 1/10; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 2.100 ;VALOR
UNITÁRIO: R$ 35,34; ITEM:12; EXTRATOR DE TÁRTARO, MCCALL
EM CABO OCO, Nº 11/12 ; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 2.100
;VALOR UNITÁRIO: R$ 35,34; ITEM:13; EXTRATOR DE TÁRTARO,
MCCALL EM CABO OCO, Nº 4/8; UNIDADE: UNIDADE; QUANTI-
DADE: 2.100 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 35,34; ITEM:14; EXTRATOR DE
TÁRTARO, MCCALL EM CABO OCO, Nº 7/9; UNIDADE: UNIDADE;
QUANTIDADE: 2.100 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 35,34; CIRÚRGICA
FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPI-
TALARES LTDA; ITEM:20; TESOURA CIRÚRGICA FINA/FINA RETA
15CM; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 2.200;VALOR UNITÁRIO:
R$ 15,90; ITEM:22;TESOURA CIRÚRGICA ROMBA/FINA CURVA
15CM; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:2.100;VALOR UNITÁRIO:
R$ 15,90; ITEM:23;TESOURA, CIRÚRGICA ROMBA/FINA RETA, 15CM;
UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:2.100 ;VALOR UNITÁRIO: R$
15,90; ITEM:25;TESOURA IRIS CURVA 11,5CM; UNIDADE: UNIDADE;
QUANTIDADE:2.100 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 11,23; DENTAL PRIME
– PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MEDICOS HOSPITALARES,
ITEM:24;TESOURA, DE AÇO INOX, COM PONTA CURVA, TIPO
GOLDMAN FOX 13CM, SERRILHADA; UNIDADE: UNIDADE; QUAN-
TIDADE:900;VALOR UNITÁRIO: R$ 27,18; DENTAL COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTO-MÉDICOS LTDA EPP; ITEM:26; TESOURA IRIS
RETA 11,5CM; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:3.000;VALOR
UNITÁRIO: R$ 10,99; ITEM:29; GENGIVÓTOMO DE ORBAN Nº ½
; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:2.100;VALOR UNITÁRIO:
R$ 7,95; ITEM:32; LIMA PARA OSSO EM AÇO INOXIDÁVEL USO
ODONTOLÓGICO ; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:860;VALOR
UNITÁRIO: R$ 25,50; ITEM:34; PORTA AGULHA CASTROVIEJO
RETO; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 3.100;VALOR UNITÁRIO:
R$ 104,00; ITEM:36; PORTA AGULHA MAYO HEGAR N° 17; UNIDADE:
UNIDADE; QUANTIDADE:3.050;VALOR UNITÁRIO: R$ 28,10; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1305/2018; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 14/02/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0053/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAXIM QUALLITÁ
COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente,
para atender as necessidades da Coordenadoria do Centro de Distribuição da
Secretaria de Saúde do Estado – SRU/NAI/SESA, por parte da CONTRA-
TANTE à CONTRATADA na condição de carona à Ata de Registro de
Preços Oriunda do Pregão Eletrônico nº. 005/2018, vigente para O Exército
Brasileiro – Colégio Militar de Fortaleza, parte integrante deste instrumento
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada
fornecerá o ITEM 83 do edital supracitado, conforme descrição e quantitativo
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de
Preços Oriunda do Pregão Eletrônico nº. 005/2018, vigente para o Exército
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº039 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
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