DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 29 de março de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº060 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº0172/2019 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, 
nos termos do parágrafo único do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 39 e §2º do art. 40 da mesma Lei, o servidor Eng.º 
ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA, matricula 016384-1-6, para Responder Cumulativamente pelo cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de SUPERINTENDENTE símbolo DNS-1, integrante da estrutura organizacional do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
- DAE, inclusive no Ordenamento de Despesas, em virtude de viagem do Titular no dia 22 de Março de 2019. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, 
em Fortaleza, 21 de março de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
PORTARIA:0127/2019 SUPAD - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, EM EXER-
CÍCIO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 01/03/2019. 
CONTRATO Nº00372018 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº NARAH RAKEL DIOGENES HOLANDA
30011716
211274105-5
Suplente
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
30011813
133649-5
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DAE - MANUTENÇÕES QUARTEL BP RAIO NO 
MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE Conforme contrato celebrado com a empresa PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTA-
MENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 01 de março de 2019.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0128/2019 SUPAD - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, EM EXER-
CÍCIO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 08/03/2019.
CONTRATO Nº00132018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº NARAH RAKEL DIOGENES HOLANDA
30011716
211274105-5
Suplente
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
30011813
133649-5
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DAE - MANUTENÇÃO DO BP RAIO DE CANINDÉ - CE
Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 08 de março 
de 2019.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/CEGAS/2016
I - ESPÉCIE: 4º(QUARTO)TERMO DE ADITAMENTO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS;  III - ENDEREÇO: 
Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: LIMA & TORRES ENGENHARIA 
E CONSULTORIA LTDA-EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Doutor Bacelar, nº 368, Cj. 21, Bairro Vila Clemente - São Paulo/SP,CEP:04.026-001;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº 9.648, de 27/05/98. 
Justificativa da Gerente de Administração, Contratos e Suprimento e da Assessora Jurídica, com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da 
CEGÁS ;  VII- FORO: De Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: Alterar o Anexo B - Planilha de Preços Básicos integrante do Contrato 035/CEGÁS/2016, 
visando acrescentar o quantitativo de itens constantes da Planilha de Preços Básicos, com base na justificativa emitida pela Gerente de Administração, 
Contratos e Suprimento e pela Assessora Jurídica. O Anexo B – Planilha de Preços Básicos do Contrato 035/CEGÁS/2016 passa a vigorar de acordo com a 
redação do Anexo B – Planilha de Preços Básicos – Revisão ADITAMENTO n° 04, que é parte integrante do presente termo de aditamento ;  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 130.093,16 (centro e trinta mil, noventa e três reais e dezesseis centavos),;  X - DA VIGÊNCIA: -0-;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento;  XII - 
DATA: Fortaleza, 12 de Março de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Reynaldo Batista 
de Lima Neto(LIMA & TORRES). 
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/CEGAS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: INSTITUTO SHERPA PSICOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 
HUMANO LTDA. OBJETO: Consultoria especializada em psicologia organizacional para realizar os serviços de desenvolvimento profissional que 
abranja a construção das competências organizacionais, relacionais, comportamentais e sociais da CEGÁS, conforme especificado no ANEXO I - TERMO 
DE REFERÊNCIA, parte integrante deste contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, os preceitos do direito privado, 
e na Proposta Comercial da Contratada, necessários ao cumprimento do seu objeto FORO: De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Será de 24 (vinte e quatro) meses,