DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            acompanhamento de desapropriados, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e 
meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
acrescidos de 20%, totalizando R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e 
trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 
07 de março de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº243/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de 
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MÁRCIA SOARES 
CALDAS, ocupante do cargo de Analista de Gestão de Recursos Hídricos/ 
Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300033-1-4, deste Órgão, a viajar 
à cidade de Limoeiro do Norte, no período de 14 a 15/03/2019, a fim de 
representar a SRH na 59ª Reunião Ordinária do Baixo Jaguaribe, conceden-
do-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta 
e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS  HÍDRICOS, em Fortaleza, 
11 de março de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº244/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 
de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSON 
RABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração/ 
Assessor Técnico – DAS-1, matrícula n.º 0011271-2, deste Órgão, a viajar 
à cidade de Russas, no dia 13/03/2019, a fim de realizar fiscalização na Cerâ-
mica Cerisa, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 38,55 (trinta e oito 
reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº245/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 
de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO 
JOSÉ TEIXEIRA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula 
nº 300049-1-4, deste Órgão, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte, no 
dia 15/03/2019, a fim de participar da 59ª Reunião Ordinária do Comitê de 
Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe, concedendo-lhe ½ (meia diária), 
no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), 
totalizando R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS 
RECURSOS  HÍDRICOS, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº246/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 
de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora ANAMÉLIA 
MARIA ALVES LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, 
matrícula n.º 038171-1-3, deste Órgão, a viajar à cidade de Barreira, no dia 
13/03/2019, a fim de resolver pendências de documentação do Programa 
Água Doce, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais 
e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe v do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 
08 de março de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº327/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de 
janeiro de 2019,   RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ CLEITON 
GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula 
n.º 0856421-3, deste Órgão, a viajar à cidade de Barreira, no período de 
13 a 15/03/2019, a fim de acompanhar a Sra. Anamélia Maria Alves Lima, 
desta Secretaria, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 
153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº328/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 
de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor BENEDITO 
ROGÉRIO NEVES VIANA ocupante do cargo de Engenheiro de Pesca, 
matrícula nº 116135-1-9, deste Órgão, a viajar às cidades de Limoeiro do 
Norte e Itaiçaba, no período de 20 a 22/03/2019, a fim de realizar fiscalização, 
concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,08 (cento 
e sessenta e dois reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº330/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 
de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSON 
RABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração/ 
Assessor Técnico – DAS-1, matrícula n.º 0011271-2, deste Órgão, a viajar 
à cidade de Crateús, no período de 20 a 22/03/2019, a fim de atender as 
demandas da COGERH de Crateús com relação a outorga e usuários, conce-
dendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), acrescidos de 5%, no valor total de R$ 202,39 
(duzentos e dois reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº331/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de 
janeiro de 2019 , RESOLVE AUTORIZAR, o servidor PAULO DE TARSO 
FEITOSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula 
nº 0960331-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral, no período de 25 a 
29/03/2019, a fim de realizar fiscalização dos trechos perenizados do Vale 
do Acaraú, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, no 
valor total de R$ 331,18 (trezentos e trinta e um reais e dezoito centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de março de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº332/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de 
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor LUIZ AMISTERDAN 
ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Administração/ 
Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 111899-1-1, deste Órgão, a 
viajar à cidade de Icó, no período de 09 a 12/04/2019, a fim de participar 
dos Seminários de Renovação do CSBH do Alto Jaguaribe e Salgado, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº060  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019