DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e 
nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
em Fortaleza, 26 de março de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº341/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 
2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RICARDO LIMA DE MEDEIROS MARQUES, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo/Articu-
lador DNS-3, Matrícula nº 125946-1-5, deste Órgão, a viajar às cidades de Boa Viagem, Apuiarés e Ibicuitinga, no período de 20 a 21/03/2019, a fim de 
acompanhar as ações do Programa Água Doce, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simpli-
ficados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações orçamentárias 29100005.17.544.016.18052.03.44901400.1.00.00.0.40-7975 e 
29100005.17.544.016.18052.03.44901400.2.82.82.1.40-7976. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 15 de março de 2019. 
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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PORTARIA Nº342/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 
2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM FAVELA NETO, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 125951-1-5, deste 
Órgão, a viajar às cidades de Boa Viagem, Apuiarés e Ibicuitinga, no período de 20 a 21/03/2019, a fim de acompanhar as ações do Programa Água Doce, 
concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia) no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 97,25 
(noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e 
Gestão de Sistemas de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simplificados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais 
das dotações orçamentárias 29100005.17.544.016.18052.03.44901400.1.00.00.0.40-7975 e 29100005.17.544.016.18052.03.44901400.2.82.82.1.40-7976 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
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PORTARIA Nº343/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, a servidora LUCRÉCIA NOGUEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Orientador de Célula DNS-3, matrícula n.º 300058-
1-3, deste Órgão, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 20 a 22/03/2019, a fim de representar a Secretaria dos Recursos Hídricos no Painel de 
Referência na Temática de Segurança de Barragens, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais 
e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 757,01 (setecentos e cinquenta e sete reais e um centavo), mais uma 
ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA / BRASÍLIA / 
FORTALEZA, no valor de R$ 976,27 (novecentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos), perfazendo um total de R$ 1.922,52 (hum mil, novecentos 
e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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PORTARIA Nº344/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor NORBERTO AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador de 
Célula DNS-3, matrícula nº 300045-2-3, deste Órgão, a viajar para as cidades de Deputado Irapuan Pinheiro, Juazeiro do Norte, Crato e Potengi, no período 
de 20 a 22/03/2019, a fim de realizar fiscalização das obras de execução dos Convênios nº 04/SRH/CE/2016 – Construção da Barragem Quinqueleré, no 
Município de Potengi; e nº 06/SRH/CE/2014 – Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Dom Quintino, no Município de Crato; e, Nº 01/SRH/
CE/2018 – Construção do Açude Bom Princípio, no Município Dep. Irapuan Pinheiro, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 208,17 (duzentos e oito reais e dezessete centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº345/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RICARDO VERAS PAZ, ocupante do cargo de Coordenador DNS-2, matrícula nº 300054-1-4, deste Órgão, a viajar 
à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 07 a 08/03/2019, a fim de atender diligência sobre desapropriação CAC, concedendo-lhe 1½ (uma diária e 
meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais 
e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 
01 de março de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº346/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLÁUDIO COSTA GOMES, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 1161801-4, deste Órgão, a 
viajar a cidade de Limoeiro do Norte, no período de 26 a 29/03/2019, a fim de realizar fiscalização, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 226,91 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
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COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº060  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019