DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº184/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
10632606/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor JORGE 
LUIS SILVA DE MESQUITA, ocupante do cargo de Farmacêutico-Bioquí-
mico, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital São José 
de Doenças Infecciosas, com atividades de plantão no Setor de Laboratório, 
de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo 
único, inciso II da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a 
partir de 28 de dezembro de 2018.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº185/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
00968794/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora CLEUDE 
PAULO DE OLIVEIRA, exercente da função de Fisioterapeuta, matrícula 
nº 000901-1-5, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
São José de Doenças Infecciosas, com atividades de plantão na Unidade de 
Internamento à Emergência, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 
70%(SETENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento 
no art.16, parágrafo único, inciso III da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 
1993, com vigência a partir de 05 de fevereiro de 2019.SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº186/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
6288538/2017 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA NOEME 
DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Patologia Clínica, matrícula 
nº 101512-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALI-
ZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
referente a Especialização em Análises Clínicas, com vigência a partir de 
06 de setembro de 2017. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº187/2019 -O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
8119345/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora LUCIANA AMARO 
GOMES, ocupante do cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, matrícula 
nº 492396-1-0, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro 
Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato/Ce, GRATIFICAÇÃO 
DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, referente a Especialização em Políticas Públicas em Saúde 
Coletiva, com vigência a partir de 01 de outubro de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
 
*** *** ***
PORTARIA Nº188/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
7958696/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA ALDIRIA 
SOUSA CARDOSO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrí-
cula nº 495070-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Enfermagem Cardiovascular e Hemodinâmica, com 
vigência a partir de 25 de setembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº189/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
2920291/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora CELIA MIRANDA 
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 
492134-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor 
Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Enfermagem obstétrica, com vigência a partir de 23 de 
novembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº190/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 3433661/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos 
dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA 
ELIANE MOURA DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Auxi-
liar de Enfermagem, matrícula nº 101722-1-7, lotada nesta Secretaria, em 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE 
ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu venci-
mento-base, referente a Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços 
de Saúde, Área de Conhecimento: Saúde, com vigência a partir de 04 de 
maio de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº191/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
9980877/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, ao servidor EDSON DA SILVA 
CASTRO, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 
492157-1-1, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor 
Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Enfermagem em Centro Cirúrgico e Central de Material, 
Área de Conhecimento: Saúde, com vigência a partir de 22 de novembro de 
2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
22 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº192/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
4655595/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 23.193, 
de 04.05.94, e Art. 8º Inciso V, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro 
de 2008, ao servidor JOSE CHRISTIAN MACHADO XIMENES, ocupante 
do cargo de Médico, matrícula nº 496439-1-8, lotado nesta Secretaria, em 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE 
ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu venci-
mento-base, referente a Doutorado em Ciências/Neurologia/Neurociências, 
com vigência a partir de 14 de junho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº193/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
9592770/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 23.193, 
de 04.05.94, à servidora ANA CELIA ROCHA XIMENES, ocupante do 
cargo de Enfermeiro, matrícula nº 999960-3-X, lotada nesta Secretaria, em 
exercício funcional no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Enfer-
magem Pediátrica e Neonatal, com vigência a partir de 12 de novembro de 
2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
22 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº060  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019