DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
QUANT: 90.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,54; EMPRESA HOLLISTER
DO BRASIL LTDA; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: Bolsa coletora para
ostomia intestinal, transparente, drenável, duas peças, recortável, de resina
sintética, com ou sem adesivo microporoso, com grade demarcadora, haste
para cinto. Recorte final entre 44 e 55mm, com margem de segurança na
adesividade entre 1,5cm e 2cm, clamp individual ou sistema de fechamento
integrado, plástico antiodor e antirruído, tela protetora de pele. Embalagem
resistente, adequado ao produto e segura, que permita abertura pratica, com
rotulo que atenda a RDC 185 de 22 de Outubro de 2001/ANVISA. Registro
na ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 181.195; VALOR UNITÁRIO: R$
15,50; ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: Bolsa coletora para ostomia intestinal,
transparente, duas peças, drenável, recortável, convexa, de resina sintética,
com ou sem adesivo microporoso, com grade demarcadora, haste para cinto.
Podendo ter recorte final entre 43 e 60mm, com margem de segurança na
adesividade entre 1,5cm e 2cm, clamp individual ou sistema de fechamento
integrado, plástico antiodor e antirruído, tela protetora de pele. Embalagem
resistente, adequado ao produto e segura, que permita abertura pratica, com
rotulo que atenda a RDC 185 de 22 de Outubro de 2001/ANVISA. Registro
na ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 93.795; VALOR UNITÁRIO: R$
20,40; ITEM: 9; ESPECIFICAÇÃO: Barreira protetora para ostomia, em
forma de pó, resina sintética, com partículas absorventes, composta de CMC,
frasco contendo entre 25 e 90gr. Embalagem resistente, adequado ao produto
e segura, que permita abertura pratica, com rotulo que atenda a RDC 185 de
22 de Outubro de 2001/ANVISA. Registro na ANVISA; UNID: UNID;
QUANT: 10.138; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,54; ITEM: 11; ESPECIFI-
CAÇÃO: Barreira protetora de correção das irregularidades da derme para
ostomias em forma de pasta, com álcool, em resina sintética, elástica, composta
de CMC, contendo no mínimo 60gr. Embalagem resistente, adequado ao
produto e segura, que permita abertura pratica, com rotulo que atenda a RDC
185 de 22 de Outubro de 2001/ANVISA. Registro na ANVISA; UNID: UND;
QUANT: 11.128; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,50; EMPRESA MR HOSPI-
TALAR – COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP;
ITEM: 13; ESPECIFICAÇÃO: Anéis convexos de hidrocoloide, flexíveis,
para ajuste em bolsa de uma ou duas peças para estomas planos ou retraídos.
Embalagem resistente, adequado ao produto e segura, que permita abertura
pratica, com rotulo que atenda a RDC 185 de 22 de Outubro de 2001/ANVISA.
Registro na ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 4.905; VALOR UNITÁRIO:
R$ 8,51; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0797/2018; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/03/2019; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1781/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ATACADÃO DA EMBA-
LAGEM LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo
– Limpeza (Sacos para Lixo),, para o Hospital de Saúde Mental Professor
Frota Pinto – HSM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital Pregão Eletrônico -
PE nº 0012/2017, Ata de Registro de Preços nº. 0004/2018 e na proposta da
CONTRATADA, parte integrante deste instrumento independentemente de
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá os itens do edital
supracitado, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE nº 0012/2017, Ata de Registro
de Preços nº. 0004/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
7.933,20 (sete mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.0
57.22424.03.339030.29100.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo André da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 126/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA. OBJETO: Equipamentos, para atender as neces-
sidades do Hospital São José/SESA, por parte da CONTRATANTE à
CONTRATADA na condição de carona do Pregão Eletrônico nº RP SIDEC
015/2018, vigente para a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPI-
TALARES - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFMA parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá o item: 02 do Edital supracitado, parte integrante
deste instrumento, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº RP SIDEC 015/2018,
que resultou em registro de preços vigente para a EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA
UFMA e seus anexos e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei
Federal 10.520/2002 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 229.000,00 (DUZENTOS E
VINTE NOVE MIL REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200804.10.302.057.18138.03.44905200.2.91.00.1.40-7275.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia
e Leonardo de Moraes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº003/2019
POLI.R/TAUÁ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AIUABA - CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ
– CPSMT; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação
do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obriga-
ções financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as
atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido
no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado
da gestão da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas/Tauá, Unidade inte-
grante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento
das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e
Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Tauá, e, na
manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público,
nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nº 15, de
02.03.2010 do CONTRATANTE e respectivo Estatuto do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Tauá – CPSMT; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do
Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como nos demais
normativos pertinentes à matéria; FORO: Tauá/CE; VIGÊNCIA: Inicia na
data de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2019; VALOR:
R$ 374.393,42 (trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa e três
reais e quarenta e dois centavos), obrigando-se repassar em 10 (dez) parcelas
mensais iguais de R$ 37.439,34 (trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e nove
reais e trinta e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 01/03/2019;
SIGNATÁRIOS: Ramilson Araújo Morais e Genibaldo Gonçalves Rodrigues;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº21/2019
CEO.R/CAMOCIM
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM; OBJETO: A
definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRA-
TANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das
despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do
Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontoló-
gicas Regional de Camocim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e
Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROE-
XMAES, na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção
das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do
Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE No. 14.692/2010 e do
respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROR-
REGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do
Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/
CE No. 14.692, de 30.04.2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do
Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, bem como nos demais
normativos pertinentes à matéria; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Inicia
na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019; VALOR
GLOBAL: R$ 1.691.107,06 (hum milhão, seiscentos e noventa e um mil, cento
e sete reais e seis centavos), pagos em 10 (dez) parcelas, sendo a primeira
da ordem de R$ 422.776,77 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e
setenta e seis reais e setenta e sete centavos) e as 09 (nove) restantes da ordem
de R$ 140.925,59 (cento e quarenta mil, novecentos e vinte e cinco reais e
cinquenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6889 – 2420
0614.10.302.057.22471.05.337170.10100.0 (Tesouro do Estado) e 6890 –
24200614.10.302.057.22471.05.337170.291.00.1 (Recurso União); DATA
DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e
Francisco Fontenele Junior;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº39/2019
POLI.R/CAMOCIM
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM; OBJETO: A
definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRA-
TANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio
das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência
do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Tipo I de Camocim,
Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada
ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência
Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião
de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais atividades de
funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Inten-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº060 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019
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