DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            o Controle da empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ: 
02.626.340/0001-58 referente a aquisição de material hospitalar hemostá-
tico desta unidade e a existência de saldo devedor por parte do Governo do 
Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de 
R$ 10.240,00 (DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS) referente 
a aquisição de material hospitalar hemostático, para esta unidade no Ano de 
2014  (Controle 1670) a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento 
ilícito por parte da Administração Pública. Compromete – se, portanto, o 
Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os proce-
dimentos administrativos para sua consecução. HOSPITAL GERAL DE 
FORTALEZA, em Fortaleza, 21 de março de 2019.
José Clayton Maia Cavalcante
COORDENADOR DA SEÇÃO DE FINANÇAS DO HGF
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
*** *** ***
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº07 /2019, DESPESA SEM 
CONTRATO
PROCESSO Nº03377086/2014
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, no uso 
de sua competência, prerrogativas e atribuições conferidas pelo cargo, e a 
fim de atender as necessidades da  Unidade de Saúde HOSPITAL GERAL 
DE FORTALEZA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, 
com sede na capital na Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, nos 
termos do processo supra e na Ata nº 83/2013 (ordem de compra: 24/2014), 
CONSIDERANDO: As informações e documentos existentes no processo, 
o Controle da empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ: 
02.626.340/0001-58 referente a aquisição de material hospitalar fio de sutura 
desta unidade e a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado 
do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 
23.131,20 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E VINTE 
CENTAVOS) referente a aquisição de material hospitalar fio de sutura, para 
esta unidade no Ano de 2014  (Controle 1670) a fim de evitar qualquer indício 
de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete – 
se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos 
os procedimentos administrativos para sua consecução. HOSPITAL GERAL 
DE FORTALEZA, em Fortaleza, 21 de março de 2019.
José Clayton Maia Cavalcante
COORDENADOR DA SEÇÃO DE FINANÇAS DO HGF
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
*** *** ***
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº08 /2019, DESPESA SEM 
CONTRATO
PROCESSO Nº06387031/2014
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, no uso 
de sua competência, prerrogativas e atribuições conferidas pelo cargo, e a 
fim de atender as necessidades da  Unidade de Saúde HOSPITAL GERAL 
DE FORTALEZA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, 
com sede na capital na Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, nos 
termos do processo supra e na Ata nº 350/2013 (ordem de compra: 29/2014), 
CONSIDERANDO: As informações e documentos existentes no processo, 
o Controle da empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ: 
02.626.340/0001-58 referente a aquisição de material hospitalar tela sinté-
tica desta unidade e a existência de saldo devedor por parte do Governo do 
Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de 
R$ 4.898,90 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS 
E NOVENTA CENTAVOS) referente a aquisição de material hospitalar 
tela sintética, para esta unidade no Ano de 2014  (Controle 1670) a fim de 
evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração 
Pública. Compromete – se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, 
logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. 
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, em Fortaleza,  21 de março de 2019.
José Clayton Maia Cavalcante
COORDENADOR DA SEÇÃO DE FINANÇAS DO HGF
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº10 /2019, DESPESA SEM 
CONTRATO
PROCESSO Nº07305390/2014
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, no uso 
de sua competência, prerrogativas e atribuições conferidas pelo cargo, e a 
fim de atender as necessidades da  Unidade de Saúde HOSPITAL GERAL 
DE FORTALEZA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, 
com sede na capital na Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, nos 
termos do processo supra e no Contrato nº 619/2014, CONSIDERANDO: 
As informações e documentos existentes no processo, o Controle da empresa 
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ: 02.626.340/0001-58 referente a 
aquisição de material hospitalar insumos para esterilização a baixa temperatura 
por plasma de peróxido de hidrogênio desta unidade e a existência de saldo 
devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a 
obrigação de pagar o valor de R$ 5.980,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E 
OITENTA REAIS) referente a aquisição de material hospitalar insumos para 
esterilização a baixa temperatura por plasma de peróxido de hidrogênio, para 
esta unidade no Ano de 2014  (Controle 1670) a fim de evitar qualquer indício 
de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete – 
se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos 
os procedimentos administrativos para sua consecução. HOSPITAL GERAL 
DE FORTALEZA, em Fortaleza, 21 de março de 2019.
José Clayton Maia Cavalcante
COORDENADOR DA SEÇÃO DE FINANÇAS DO HGF
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº11 /2019, DESPESA SEM 
CONTRATO
PROCESSO Nº07779502/2014
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, no uso 
de sua competência, prerrogativas e atribuições conferidas pelo cargo, e a 
fim de atender as necessidades da  Unidade de Saúde HOSPITAL GERAL 
DE FORTALEZA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, 
com sede na capital na Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, nos 
termos do processo supra e no Contrato nº 276/2014, CONSIDERANDO: 
As informações e documentos existentes no processo, o Controle da empresa 
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ: 02.626.340/0001-58 referente 
a aquisição de material hospitalar pinça para selagem de vasos descartável 
ou processável desta unidade e a existência de saldo devedor por parte do 
Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o 
valor de R$ 14.280,00 (CATORZE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) 
referente a aquisição de material hospitalar pinça para selagem de vasos 
descartável ou processável, para esta unidade no Ano de 2014  (Controle 
1670) a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da 
Administração Pública. Compromete – se, portanto, o Governo do Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida 
acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos 
para sua consecução. HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, em Fortaleza, 
21 de março de 2019.
José Clayton Maia Cavalcante
COORDENADOR DA SEÇÃO DE FINANÇAS DO HGF
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº13 /2019, DESPESA SEM 
CONTRATO
PROCESSO Nº07600715/2014
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, no uso 
de sua competência, prerrogativas e atribuições conferidas pelo cargo, e a 
fim de atender as necessidades da  Unidade de Saúde HOSPITAL GERAL 
DE FORTALEZA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, 
com sede na capital na Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, nos 
termos do processo supra e no Contrato nº 619/2014, CONSIDERANDO: 
As informações e documentos existentes no processo, o Controle da empresa 
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ: 02.626.340/0001-58 referente a 
aquisição de material hospitalar insumos para esterilização a baixa temperatura 
por plasma de peróxido de hidrogênio desta unidade e a existência de saldo 
devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a 
obrigação de pagar o valor de R$ 5.980,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E 
OITENTA REAIS) referente a aquisição de material hospitalar insumos para 
esterilização a baixa temperatura por plasma de peróxido de hidrogênio, para 
esta unidade no Ano de 2014  (Controle 1670) a fim de evitar qualquer indício 
de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete – 
se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos 
os procedimentos administrativos para sua consecução. HOSPITAL GERAL 
DE FORTALEZA, em Fortaleza, 21 de março de 2019.
José Clayton Maia Cavalcante
COORDENADOR DA SEÇÃO DE FINANÇAS DO HGF
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº14 /2019, DESPESA SEM 
CONTRATO
PROCESSO Nº07092990/2014
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, no uso 
de sua competência, prerrogativas e atribuições conferidas pelo cargo, e a 
fim de atender as necessidades da  Unidade de Saúde HOSPITAL GERAL 
DE FORTALEZA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, 
com sede na capital na Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, nos 
termos do processo supra e na Ata nº 03/2014 (ordem de compra: 32/2014), 
CONSIDERANDO: As informações e documentos existentes no processo, 
o Controle da empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ: 
02.626.340/0001-58 referente a aquisição de material hospitalar hemostático 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº060  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019