DOE 29/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº141-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizar transporte aeromédico, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº 150/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 11 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº141-D/2019-GS DE 11 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CARLOS DIRCEU RIOS RODRIGUES JÚNIOR
Tenente 
Coronel PM
100.395-1-7
IV
09/03/2019
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
SILVIO MARCOS SANTOS ASSUNÇÃO
Major PM
125.195-1-6
IV
09/03/2019
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
TOTAL
77,80
*** *** ***
PORTARIA Nº142-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Quixere-CE, com a finalidade de realizar missão governamental, na aeronave de prefixo PR-GCG (Fênix 05), conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 151/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº142-D/2019-GS DE 11 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTONIO RONALDO 
PIRES REBOUÇAS
Tenente 
Coronel PM
100.395-1-7
IV
08/03/2019
Quixere-CE
½ (meia)
64,83
32,42
HELIO DE ASSIS 
ALENCAR FILHO
Tenente 
Coronel PM
108.096-1-4
IV
08/03/2019
Quixere-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL
64,84
*** *** ***
PORTARIA Nº378/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a militar MARIA ALENIR BEZERRA FRANÇA, ocupante do Posto de Major PM, 
matrícula nº, desta Secretaria, a viajar a cidade de Foz do Iguaçu-PR, no período de 17 à 22/03/2019, com a finalidade de Participar do 14º Congresso Brasileiro 
de Pregoeiros, conforme SPU Nº 01608848/2019, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos), acrescidos de 30%, mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea 
no valor de 2.579,21 (dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos), perfazendo um total de R$ 3.936,10 (três mil, novecentos e trinta 
e seis reais e dez centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 8 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº388/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALINE FREIRES DA COSTA, ocupante do cargo de Coordenador, 
matrícula nº 300.474-1-9, desta Secretaria, a viajar a cidade de São Paulo-SP, no período de 13 à 16/03/2019, com a finalidade de Participar do Curso de 
Gestão de Riscos e Crises Corporativas a ABERJE e realizar visita técnica a Ass. de Comunicação da Secretaria de Segurança daquela cidade, conforme 
SPU Nº 02116515/2019, concedendo-lhes 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos 
de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea no valor de 1.536,78 (hum 
mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.719,59 (dois mil, setecentos e dezenove reais e cinqüenta e nove 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 11 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº389/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço aos Municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Jijoca de Jericoacoara-CE, com a finalidade de reforçar equipe na realização de patrulhamento, 
e realizar transporte inter-hospitalar, conforme SPU Nº 02168337/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de março de 2019. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº389/2018-GS DE 11 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
PAULO CAPELO FONTELES
Major PM
108.106-1-2
IV
01 e 02/03/2019
Fortaleza-CE
2 (meias)
64,83
40%
90,76
ARISTOTELES 
TAVARES LEITE
Delegado de 
Policia Civil
133.086-1-9
IV
01/03/2019
Juazeiro do 
Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
JOSÉ RIBAMAR 
PEREIRA FEITOSA
Major PM
111.571-1-4
IV
01/03/2019
Juazeiro do 
Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
ANTONIO RONALDO 
PIRES REBOUÇAS
Tenente 
Coronel PM
100.395-1-7
IV
27/02/2019
Jijoca de 
Jericoacoara-CE
½ (meia)
64,83
-
32,42
HÉLIO DE ASSIS 
ALENCAR FILHO 
Tenente 
Coronel PM
108.096-1-4
IV
27/02/2019
Jijoca de 
Jericoacoara-CE
½ (meia)
64,83
-
32,42
TOTAL
233,40
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº060  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2019